<p><b>247 - </b>A revisão das tarifas de transporte de gás natural no Brasil entrou em nova fase de tensão após as transportadoras NTS e TAG contestarem a metodologia proposta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As empresas, que concentram mais de 65% do volume nacional movimentado nas malhas de gasodutos, indicam que podem recorrer à Justiça para impedir mudanças que podem reduzir os valores cobrados pelo serviço.</p>
<p>As informações foram divulgadas pela agência Eixos, especializada na cobertura de gás e energia, em reportagem publicada na segunda-feira (23). Segundo a publicação, a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Transportadora Associada de Gás (TAG), privatizadas pela Petrobras nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), atuam na esfera administrativa da ANP para barrar a adoção de nova metodologia de valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA).</p>
<p>A definição sobre o tema está prevista para esta sexta-feira (27), em reunião extraordinária da diretoria da agência. Caso prevaleça o entendimento consolidado na resolução 991/2026, o texto seguirá para consulta pública e poderá resultar na redução das tarifas de transporte, pleito defendido por outros segmentos da cadeia do gás.</p>
<p>De acordo com a reportagem, NTS e TAG encaminharam questionamentos à área técnica e à diretoria colegiada da ANP, contestando a legalidade da metodologia. O movimento é interpretado como etapa prévia à judicialização.</p>
<h2>Impacto bilionário nas tarifas</h2>
<p>O impasse regulatório ocorre em um contexto em que o setor de gás é tratado como estratégico pelo governo federal. Em março de 2023, foi lançado o programa Gás para Empregar, com o objetivo de reduzir o custo do gás natural e estimular a reindustrialização do país.</p>
<p>Após diagnóstico conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o governo apontou os custos associados ao uso de infraestruturas já existentes de escoamento, processamento e transporte como um dos fatores que comprometem a competitividade da indústria brasileira. Esses encargos também impactam o consumidor final, refletindo nos preços de alimentos, bebidas e materiais de construção.</p>
<p>Relatório técnico divulgado em outubro de 2025 pelo Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural indica que as tarifas deveriam cair no próximo ciclo regulatório. As estimativas apontam redução de cerca de 14% na malha Sudeste, operada pela NTS, e de 21% na malha Nordeste, administrada pela TAG, considerando a depreciação dos ativos.</p>
<p>O documento alerta para o risco de dupla remuneração nos contratos legados das malhas Sudeste e Nordeste. Caso as distorções não sejam corrigidas, o impacto pode chegar a R$ 8 bilhões nas tarifas já em 2026, uma vez que os investimentos teriam sido pagos pelos consumidores ao longo dos anos.</p>
<h2>Gás para Empregar e reindustrialização</h2>
<p>Os contratos legados foram firmados quando a Petrobras controlava as transportadoras e era responsável pela construção da infraestrutura original. Após a privatização de NTS e TAG, esses contratos foram mantidos.</p>
<p>Especialistas estimam que uma revisão integral da base de ativos poderia resultar em redução de até 50% nas tarifas. Simulação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, apontou que o custo do transporte poderia cair de 2,04 dólares para 1 dólar por milhão de BTU movimentado.</p>
<h2>Diretor da ANP rebate ameaça judicial</h2>
<p>O tema foi debatido no Outlook São Paulo Gas Week, realizado na terça-feira (24/02), na capital paulista. No evento, o diretor da ANP Pietro Mendes classificou como “absurdo” o recurso à Justiça para impedir a consulta pública.</p>
<p>“Alguns representantes das transportadoras falam comigo assim: ‘ah, mas quando eu comprei esses ativos, eu tinha uma expectativa de que fossem além do contrato quando me venderam o ativo’. Então, eu falei: ‘mas quem te vendeu o ativo é que tem que responder, não é a ANP’. Não existe uma socialização de uma promessa”, afirmou.</p>
<p>Segundo Pietro Mendes, não cabe o argumento de insegurança jurídica levantado pelas transportadoras, pois a definição da metodologia de cálculo na revisão tarifária é atribuição legal da agência. “Isso é uma atividade da agência”, defendeu.</p>

Paulo Emilio

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Economia

NTS e TAG ameaçam judicializar revisão do preço do gás transportado por gasodutos

<p><b>247 - </b>A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou a interdição total da Refit, antiga refinaria de Manguinhos, localizada no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada após uma nova inspeção de segurança que identificou riscos relevantes de acidentes e incêndio nas instalações da unidade. Segundo a coluna do jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/octavio-guedes/post/2026/01/29/anp-interdicao-total-refit.ghtml">Octavio Guedes</a>, do G1, a medida foi adotada nesta quinta-feira (29) após técnicos constatarem que as condições operacionais representavam ameaça à segurança, o que levou à ampliação da sanção anteriormente aplicada.</p>
<h2>Inspeção de segurança motivou decisão</h2>
<p>De acordo com a agência reguladora, a vistoria mais recente revelou falhas que aumentavam o risco de ocorrências graves dentro da refinaria. Diante do cenário identificado, a ANP optou por interditar completamente o empreendimento, suspendendo todas as atividades.</p>
<h2>Refinaria já operava sob interdição parcial</h2>
<p>Desde o ano passado, a Refit já funcionava com restrições impostas pela ANP. Na ocasião, apenas a torre de refino de combustíveis havia sido proibida de operar, enquanto os tanques destinados à formulação de combustíveis continuavam em funcionamento.Com a nova ação fiscalizatória, a agência decidiu avançar para a paralisação integral da refinaria, considerada pelos investigadores como uma unidade de operação irregular.</p>
<h2>Investigação apura esquema bilionário de sonegação</h2>
<p>A Refit foi alvo da operação Poço de Lobato, que apura um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo a cadeia de combustíveis. Segundo os investigadores, o grupo empresarial ligado à refinaria utilizava estruturas complexas para ocultar lucros e reduzir o pagamento de impostos.</p>
<p>Conforme dados da Receita Federal, o grupo teria movimentado mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, por meio de empresas próprias, fundos de investimento e companhias offshore instaladas em paraísos fiscais. As apurações indicam que o esquema teria causado um prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federais.</p>
<p>O grupo é comandado pelo empresário Ricardo Magro e é apontado como um dos maiores devedores de ICMS do país, figurando entre os principais devedores nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, além da União.</p>

Sede da Refit, em Benfica, na Zona Norte do Rio

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Sudeste

ANP decreta interdição total da Refit, no Rio de Janeiro, por risco de acidentes e incêndio

<p><b>247 - </b>A Nova Transportadora do Sudeste (NTS) aprovou investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão em dois projetos considerados estratégicos para a reconfiguração do sistema de transporte de gás natural no Brasil. As obras vão permitir a inversão do fluxo hoje predominante, viabilizando o escoamento do gás do pré-sal do litoral do Rio de Janeiro em direção aos grandes centros consumidores do Sudeste e do Sul.</p>
<p>A decisão ocorre após um longo período de discussões regulatórias com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e envolve dois empreendimentos essenciais para o futuro da malha de transporte de gás: a Estação de Compressão de Japeri (Ecomp Japeri) e o Ponto de Recebimento de Macaé (PR Macaé), ambos no estado do Rio de Janeiro.</p>
<p>A Ecomp Japeri permitirá a reversão do fluxo de gás, hoje majoritariamente direcionado no sentido oposto, possibilitando o envio do produto do litoral fluminense para São Paulo. Já o PR Macaé será responsável por recepcionar o gás do projeto Raia, que será operado pela petroleira norueguesa Equinor em parceria com a Petrobras, na Bacia de Campos.</p>
<p>Os investimentos estimados, com valores de referência de 2024, são de cerca de R$ 900 milhões para a Ecomp Japeri e R$ 100 milhões para o PR Macaé, números que estão em atualização. A previsão é que as obras sejam concluídas no início de 2028, sendo que o PR Macaé deve entrar em operação antes, em um prazo aproximado de dois anos.</p>
<h3>Impasse regulatório e decisão de investimento</h3>
<p>Apesar de já contar com autorização da ANP para a construção das duas estruturas, a NTS aguardava definições sobre a revisão das tarifas de transporte de gás para o ciclo 2026-2030 antes de bater o martelo sobre os investimentos. A incerteza estava concentrada, sobretudo, na definição da taxa de retorno para novos projetos, conhecida como WACC (Weighted Average Cost of Capital), e no modelo de cálculo das tarifas.</p>
<p>Segundo o presidente da NTS, Erick Portela, a fixação desses parâmetros, mesmo antes da conclusão formal da revisão tarifária, trouxe segurança suficiente para a tomada de decisão. “Numa visão ‘stand alone’, com uma WACC e um modelo de cálculo na RANP 15, tivemos condição de saber que esses projetos vão agregar valor para a NTS e, por isso, decidimos aprovar”, afirmou.</p>
<p>Inicialmente, a ANP havia proposto um WACC de 7,47%. A NTS defendia uma taxa de 8,24% e a manutenção desse patamar por um período superior a cinco anos, pleito que não foi atendido. No fim de 2025, a agência reguladora fixou o índice em 7,63%.</p>
<p>A tensão entre a empresa e o regulador se intensificou quando, em segunda-feira (18), a diretoria da ANP chegou a sinalizar a possibilidade de repassar o projeto da Ecomp Japeri a outra companhia interessada, com base em um dispositivo da Nova Lei do Gás (Lei 14.134/2021), caso as obras não fossem iniciadas imediatamente. O órgão regulador estabeleceu um prazo interno de 60 dias para avaliar os procedimentos necessários para essa eventual transferência.</p>
<p>O impasse foi superado na quarta-feira (14), quando a NTS indicou que daria andamento aos projetos dentro de sua área de concessão, poucos dias antes do término do prazo estipulado pela agência.</p>
<h3>Nova lógica de escoamento do gás</h3>
<p>Até então, grande parte do gás consumido no país, especialmente em São Paulo, era importada da Bolívia, por meio do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), ou vinha do Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos. Essas fontes, segundo Portela, estão em declínio e serão gradualmente substituídas pelo gás do pré-sal.</p>
<p>Os novos volumes, provenientes dos gasodutos Rota 2, Rota 3 e do projeto Raia, devem alcançar cerca de 28 milhões de metros cúbicos por dia até o fim da década. Esse gás chega ao continente por pontos no Rio de Janeiro, como o já ativo Gaslub, em Itaboraí, e futuramente por Macaé, exigindo adaptações na malha de transporte.</p>
<p>A Ecomp Japeri terá capacidade nominal de 25,3 milhões de metros cúbicos por dia, permitindo manter a entrega de até 15 milhões de metros cúbicos diários de gás à Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, a partir das novas fontes. O PR Macaé, por sua vez, viabilizará a injeção de até 16 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural do pré-sal no sistema da NTS.</p>
<h3>Próximos passos e desafios</h3>
<p>Em um horizonte mais longo, entre sete e dez anos, a malha brasileira de transporte também deverá receber volumes adicionais de gás da Bacia de Sergipe-Alagoas, operada pela Petrobras. Esses volumes entrarão inicialmente pelo Nordeste, na rede da transportadora TAG, mas parte significativa seguirá para o Sudeste e o Sul por meio dos gasodutos da NTS, o que exigirá novos investimentos.</p>
<p>Portela avaliou o atual momento do setor como um “copo meio cheio e meio vazio”, ao reconhecer avanços regulatórios, mas apontar limitações. Para ele, a taxa de retorno definida poderia ser mais atrativa. “Se olharmos infraestrutura em geral, essa taxa poderia ficar entre 7,9% e 8,5%”, disse.</p>
<p>O executivo também defendeu ajustes no modelo regulatório para um setor intensivo em capital e com grandes demandas de investimento. “Vamos ter que trabalhar muito nisso, porque o setor carece de atração de capital e tem mais de R$ 30 bilhões em investimentos a serem feitos nas malhas da NTS, TAG e TBG. O que a NTS fez agora foi o primeiro passo do plano integrado do setor”, afirmou.</p>

Luis Mauro Filho

Negócios

NTS aprova R$ 1 bilhão para inverter fluxo do gás no Sudeste

<p><b>247 - </b>A Justiça Federal da 1ª Região negou o pedido da Refit para afastar os diretores da ANP, Pietro Mendes e Symone Araújo, de processos administrativos envolvendo a companhia. A decisão, publicada na noite de quarta-feira (3), concluiu que não há indícios de irregularidades na atuação do colegiado.</p>
<p>No despacho, o juiz Renato Coelho Borelli afirmou que não houve descumprimento de formalidades nem risco atual para a regularidade dos processos. Segundo o magistrado, “não há elementos que permitam afirmar a existência de risco iminente de dano irreparável ou de difícil reparação”. Ele também ressaltou que o julgamento está suspenso por pedido de vista, sem previsão de nova sessão.</p>
<p>A Refit alegava “interesse pessoal” dos diretores e abuso no procedimento que levou à interdição da Refinaria de Manguinhos, além de criticar uma “votação cruzada” ao levar o pedido de suspeição à própria agência. Borelli destacou que interferências liminares em procedimentos de alta complexidade técnica, como os ligados à Operação Carbono Oculto, podem prejudicar a atuação estatal.</p>
<p>A empresa é investigada por importar gasolina pronta no lugar de nafta, prática que poderia gerar vantagem tributária. A ANP também identificou descumprimento de medidas regulatórias, armazenamento irregular de produtos, falhas de controle e inconsistências operacionais nas torres de destilação.</p>

Justiça mantém participação de diretores da ANP em processos da Refit

<p><b>247 - </b>O Tribunal de Contas da União decidiu adiar o julgamento que definirá o andamento do leilão da parcela de petróleo pertencente ao governo nas áreas do pré-sal. A operação é considerada essencial pela equipe econômica, que prevê arrecadar cerca de R$ 15 bilhões com o certame. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/11/18/tcu-adia-decisao-sobre-leilao-de-petroleo-que-pode-render-r-15-bilhoes-ao-governo.ghtml">O Globo</a>, a análise ocorreria em sessão extraordinária nesta terça-feira (18), mas acabou suspensa após pedido de vista apresentado pelo ministro Augusto Nardes. A expectativa é que o tema retorne à pauta até 3 de dezembro, véspera da data marcada para o leilão.</p>
<h2>Pedido de vista interrompe sessão no TCU</h2>
<p>O processo tem relatoria do ministro Bruno Dantas, cujo parecer é favorável à realização do leilão. A discussão chegou à Corte por meio de uma representação do subprocurador junto ao TCU, Lucas Furtado, que aponta possíveis irregularidades na venda antecipada dos Acordos de Individualização da Produção (AIPs), instrumentos usados para definir a partilha do petróleo extraído no pré-sal.</p>
<h2>Parecer favorável não evita impasse</h2>
<p>Mesmo com a posição do relator, a contestação apresentada por Furtado sustenta que o modelo de leilão pode ferir normas do arcabouço regulatório do setor. Em sua manifestação, ele afirma haver “usurpação de competência” da Agência Nacional do Petróleo e questiona o “descumprimento aos princípios da transparência e isonomia, bem como à inobservância dos procedimentos regulatórios estabelecidos”.</p>
<h2>Representação questiona PPSA e defende competência da ANP</h2>
<p>O leilão foi proposto pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável por gerenciar os contratos da União. Para o subprocurador, porém, somente a ANP tem competência legal para conduzir licitações de blocos exploratórios e elaborar editais de concessão ou partilha.</p>
<p>&nbsp;“Ainda que louvável a adoção de medidas buscando melhorias econômicas do país, a meu ver, a iniciativa levanta preocupações significativas sobre sua conformidade com o arcabouço jurídico e regulatório vigente, bem como sobre os impactos estratégicos e financeiros para o país”, afirmou Furtado, de acordo com a reportagem.&nbsp;</p>
<h2>Governo contabiliza receita e teme impacto fiscal</h2>
<p>O governo acompanha o caso com preocupação porque já estimou o ingresso de R$ 14,7 bilhões provenientes do pré-sal no relatório bimestral de receitas e despesas de julho. O valor é parte do monitoramento que baliza liberações e contingenciamentos orçamentários, fundamentais para o cumprimento da meta fiscal de 2025, que admite déficit de até 0,25% do PIB.</p>

TCU adia decisão sobre venda antecipada de petróleo e coloca em risco leilão de R$ 15 bi

<p><b>Reuters - </b>A produção brasileira de petróleo somou 3,896 milhões de barris por dia (bpd) em agosto, aumento de 16,6% em relação ao mesmo mês de 2024, informou nesta quarta-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).</p>
<p>A produção do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, ultrapassou Tupi pela primeira vez e se tornou o maior produtor do Brasil em agosto, acrescentou a agência reguladora.</p>
<p>Na comparação com o mês anterior, contudo, houve uma queda de 1,6% na produção de petróleo.</p>
<p>A produção de gás natural em agosto, por sua vez, foi de 188,9 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). Houve queda de 1% frente a julho e aumento de 18,2% na comparação com agosto de 2024.</p>

Plataforma da Petrobras na Bacia de Santos
5/09/2018
REUTERS/Pilar Olivares

Produção de petróleo do Brasil sobe 16,6% em agosto

<p><b>247 - </b>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil precisa considerar o uso da energia nuclear não apenas em áreas civis, mas também como parte de sua estratégia de defesa nacional. A declaração foi feita nesta sexta-feira (5), durante a posse dos novos diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), no Rio de Janeiro, conforme relatado pela Agência iNFRA.</p>
<p>Ao mencionar a relevância das reservas minerais brasileiras — entre as maiores do mundo em urânio —, Silveira destacou que o cenário internacional de conflitos deve servir de alerta para o país. “Quero aqui ressaltar, mesmo que isso seja polêmico, nós estamos vendo e vivendo arroubos internacionais muito graves no mundo, em especial nos últimos tempos, e hoje a constituição nos permite avançarmos na produção de energia limpa para transição energética, utilizarmos a nuclear para a medicina nuclear”, afirmou o ministro.</p>
<p>Na sequência, ele reforçou a necessidade de encarar a questão nuclear sob um viés estratégico: “Mas se o mundo continuar como está, um país que é gigante pela própria natureza, que tem 11% da água doce do planeta, que tem clima tropical, que tem solo fértil e que tem tantas riquezas minerais, é importante que a gente continue e leve muito a sério a questão nuclear no Brasil, porque no futuro nós vamos precisar da nuclear também para a defesa nacional e garantindo a nossa soberania”.</p>

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