Entenda os principais pontos do acordo Mercosul-União Europeia
Acordo fortalece o comércio global e o multilateralismo, promove o crescimento econômico sustentável e cria a maior parceria de livre comércio do mundo
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (28), o decreto que promulga o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo a ratificação pelo Congresso brasileiro e viabilizando a entrada em vigor do tratado na sexta-feira (1º de maio).
O Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia, assinado após mais de duas décadas de negociações, marca um avanço significativo nas relações comerciais entre os dois blocos, consolidando um passo estratégico no comércio internacional, visa aumentar o comércio e os investimentos, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento sustentável.
Parceria histórica e benefícios comerciais
Com cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB combinado de US$ 22,4 trilhões, a União Europeia e o Mercosul são dois dos maiores blocos econômicos globais. Juntos, eles formam a maior parceria de livre comércio entre duas regiões do mundo, ampliando o acesso a mercados e criando novas oportunidades para empresas de ambas as partes. O acordo proporciona acesso preferencial ao mercado europeu para produtos do Mercosul, além de abrir portas para a modernização das indústrias nacionais.
Compromissos de sustentabilidade e inovação
Uma das principais características do acordo é o compromisso com o desenvolvimento sustentável. A União Europeia e o Mercosul se comprometeram a promover cadeias produtivas sustentáveis, com ênfase na descarbonização das economias. O acordo estabelece mecanismos inovadores para garantir que ambos os blocos possam crescer de forma equilibrada e respeitando o meio ambiente.
Além disso, a UE oferecerá pacotes de cooperação para apoiar a implementação do acordo, especialmente nos setores mais vulneráveis. As partes também se comprometeram a preservar políticas públicas em áreas como saúde, meio ambiente, inovação e agricultura familiar.
Impactos positivos para a economia e a indústria nacional
O impacto econômico do Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia para o Brasil será substancial. Estimativas apontam um aumento de R$ 37 bilhões no PIB brasileiro até 2044, além de um incremento nos investimentos de aproximadamente R$ 13,6 bilhões. Esses números demonstram que o acordo trará benefícios diretos para a economia do Brasil, ao mesmo tempo em que reforça a posição do país nas cadeias produtivas globais.
Processo de implementação e ratificação
O processo de implementação do Acordo exige a aprovação dos respectivos parlamentos dos países envolvidos. No Brasil, o acordo precisou ser ratificado pelo Congresso Nacional, o que aconteceu no dia 17 de março deste ano, enquanto na União Europeia, a aprovação passou pelo Parlamento Europeu.
Paralelamente, o governo brasileiro editou um decreto complementar que estabelece procedimentos para eventual aplicação de salvaguardas bilaterais em acordos comerciais dos quais o Brasil faça parte, atendendo a demandas de parlamentares e representantes do setor produtivo.
