247 - A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) enviou uma carta de protesto ao embaixador do Panamá no Brasil, Flavio Gabriel Méndez Altamirano, criticando a detenção e deportação do jornalista Franklin Martins, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. O episódio ocorreu quando Martins estava no aeroporto internacional de Tocumen, na Cidade do Panamá, durante uma conexão aérea com destino à Guatemala.
Em carta aberta <a href="https://www.abi.org.br/carta-aberta-ao-embaixador-do-panama/">divulgada </a>neste domingo (8), a ABI afirmou que o jornalista não pretendia entrar em território panamenho e estava apenas em trânsito. O documento, publicado pela própria entidade, denuncia o que classifica como uma detenção arbitrária e sem justificativa.
No texto encaminhado ao diplomata, o presidente da ABI, Octávio Costa, afirma que a organização manifesta “nosso protesto diante da injustificável detenção e deportação do jornalista Franklin Martins”. Segundo ele, o episódio ocorreu mesmo sem que o jornalista tivesse intenção de ingressar no país.
De acordo com a entidade, Martins foi impedido de prosseguir viagem mesmo estando apenas em conexão no aeroporto. A carta relata ainda que o jornalista teria sido detido sem explicações e sem acesso imediato a assistência diplomática.
“O jornalista sequer pretendia ingressar em território panamenho, estando no aeroporto de Tocumen apenas para fazer conexão rumo à Guatemala”, afirma o documento.
A ABI também critica o fato de Martins ter sido impedido de entrar em contato com autoridades brasileiras durante o episódio. “Sem qualquer explicação, em total desrespeito aos direitos do jornalista – detido arbitrariamente e impedido de se comunicar até mesmo com a Embaixada do Brasil – as autoridades do Panamá se outorgaram o direito de impedir o acesso a outra nação”, destaca a carta.
No comunicado, a entidade ressalta que medidas como essa podem gerar repercussões diplomáticas e comerciais. A ABI afirma que decisões desse tipo podem afetar a imagem do Panamá como ponto estratégico de conexões aéreas para passageiros brasileiros.
“Vossa Excelência deve estar ciente de que atitudes como essa prejudicarão a empresa panamenha Copa Airlines, que apresenta o Panamá, no Brasil, como hub para conexões com países da América Central, do Caribe e mesmo da América do Sul”, afirma Octávio Costa.
Ao final da carta, a associação informa que uma cópia do documento será encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil. “Lamentamos o ocorrido e informamos que cópia desta mensagem será enviada ao Ministério das Relações Exteriores”, conclui o presidente da ABI.

Luis Mauro Filho

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Brasil

ABI protesta contra detenção e deportação de Franklin Martins no Panamá

247 - A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou uma nota pública na qual condena com veemência um suposto plano de ataque físico contra o jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo. A manifestação ocorre após revelações trazidas à tona no âmbito da chamada “Operação Compliance Zero”, conduzida pela Polícia Federal e acompanhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a nota assinada pelo presidente da ABI, Octávio Costa, as informações divulgadas pelas autoridades indicam que o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, teria planejado um atentado contra o jornalista. O posicionamento da entidade foi publicado nesta quarta-feira (4) e expressa repúdio ao episódio, com base nos dados apresentados pelas investigações da Polícia Federal.
Segundo a associação, o relatório da PF descreve a intenção de encenar um assalto para agredir o profissional de imprensa. A ordem, conforme os investigadores, seria que o jornalista tivesse “todos os dentes quebrados”, numa tentativa de intimidar e silenciar sua atuação jornalística.
Para a ABI, o conteúdo das apurações revela práticas incompatíveis com o regime democrático. “Os detalhes contidos no relatório da PF são de uma barbárie incompatível com o Estado Democrático de Direito”, afirma o texto. A entidade acrescenta que a tentativa de agressão representa um método de intimidação violenta contra a imprensa.
A nota também destaca que o episódio ultrapassa a esfera individual e atinge diretamente a liberdade de imprensa. “Este episódio não é apenas um ataque a um indivíduo, mas uma agressão brutal a toda a categoria dos jornalistas e ao direito da sociedade de ser informada”, declarou a associação.
A ABI manifestou ainda apoio às autoridades responsáveis pela investigação. Segundo a entidade, a atuação da Polícia Federal e do Poder Judiciário foi fundamental para impedir que o suposto plano fosse executado.
No documento, a instituição ressalta que a liberdade de expressão e o exercício do jornalismo são princípios essenciais do sistema democrático. “Não toleraremos que métodos de milícia ou de organizações criminosas sejam utilizados para intimidar a imprensa brasileira”, afirma a nota.
A entidade informou que acompanhará o andamento do caso na Justiça e defendeu que eventuais responsáveis sejam responsabilizados conforme a lei.
Ao final do comunicado, a ABI expressou solidariedade ao jornalista alvo do suposto plano de agressão. “Ao colega Lauro Jardim, manifestamos nossa total solidariedade e apoio irrestrito. A caneta não será calada pelo medo”, conclui o texto assinado por Octávio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa.

Otávio Rosso

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ABI repudia plano de ataque de Vorcaro contra o jornalista Lauro Jardim

247 - A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou nesta segunda-feira (13) uma nota em solidariedade ao jornalista Breno Altman, fundador do site Opera Mundi. Ele é alvo de tentativas de intimidação judicial por parte do lobby pró-Israel, que tenta silenciar vozes ao redor do mundo que critiquem o regime de Tel Aviv e o genocídio na Faixa de Gaza.&nbsp;
Altman foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto racismo contra judeus, além de incitação e apologia ao crime. A acusação, apresentada pelo procurador Maurício Fabretti, tem como base postagens feitas nas redes sociais entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024. Apesar de a Polícia Federal ter concluído que Altman não cometeu qualquer ilícito, limitando-se a exercer seu direito à liberdade de expressão, o MPF decidiu apresentar denúncia formal. O procurador afirma ter identificado, em doze publicações, suposta incitação à discriminação e apologia de atos terroristas atribuídos ao movimento de resistência palestino Hamas.
De acordo com a ABI, a ação promovida pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) busca cercear o direito à liberdade de expressão e constitui um atentado às liberdades individuais. A ABI denuncia as tentativas da Conib de silenciar os críticos de Israel, que comete um genocídio na Faixa de Gaza ao longo dos dois últimos anos.&nbsp;
"A Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI soma-se a todas as vozes que pedem a retirada da denúncia, por configurar um atentado à liberdade de imprensa, às liberdades individuais e ao estado democrático de direito", diz um trecho da nota, cuja íntegra é disponibilizada abaixo:&nbsp;
A ABI – Associação Brasileira de Imprensa, por meio da CDLIDH – Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos, manifesta seu irrestrito apoio ao jornalista Breno Altman e repudia a recente ação do MPF – Ministério Público Federal, que denunciou Breno Al tman pelo crime de racismo contra os judeus, incitação e apologia ao crime.
A ABI – Associação Brasileira de Imprensa, por meio da CDLIDH – Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos, manifesta seu irrestrito apoio ao jornalista Breno Altman e repudia a recente ação do MPF – Ministério Público Federal, que denunciou Breno Altman pelo crime de racismo contra os judeus, incitação e apologia ao crime.
A denúncia, publicada pelo procurador Maurício Fabretti, atendeu a um pedido da CONIB – Confederação Israelita do Brasil, que afirmou, em notícia-crime, que postagens feitas pelo profissional em redes sociais eram racistas e antissemitas.
Na verdade, a CONIB vem tentando por meio de diversas iniciativas que atentam contra a liberdade de expressão, cercear o direito de Breno manifestar suas críticas ao governo de Israel, e seu reiterado apoio ao povo palestino.
A Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI soma-se a todas as vozes que pedem a retirada da denúncia, por configurar um atentado à liberdade de imprensa, às liberdades individuais e ao estado democrático de direito.
Todo apoio a Breno Altman.
Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos 
ABI – Associação Brasileira de Imprensa
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2025

Redação Brasil 247

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ABI presta solidariedade a Breno Altman, alvo do lobby sionista da Conib

247 - A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para atuar como amicus curiae no agravo regimental apresentado pelo jornalista Marcelo Auler. O recurso contesta decisão do ministro André Mendonça na Reclamação nº 67.543/2024, relacionada a uma ação movida na 5ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, posteriormente analisada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Segundo a entidade, a questão debatida extrapola o caso individual de Auler e afeta diretamente a liberdade de imprensa no país. O pedido, assinado pelo subprocurador-geral da República aposentado Eugênio Aragão, sustenta que a decisão tem impacto sobre todos os jornalistas e se relaciona com a missão institucional da ABI de zelar pelas garantias constitucionais da atividade jornalística.
<h2>Risco de censura e impacto para a categoria</h2>
No documento, a associação alerta que a decisão questionada representa “um grave risco à liberdade de imprensa” e que o controle posterior de publicações jornalísticas pelo Judiciário pode ter efeito intimidador para toda a categoria. Auler, conselheiro da ABI, foi condenado à retirada de reportagens de seu blog e ao pagamento de indenização por danos morais que pode chegar a R$ 80 mil.
A sentença de primeira instância considerou que houve “manifesto abuso do direito à liberdade de expressão” e classificou o conteúdo como ofensivo à honra da parte autora. Para a ABI, porém, a decisão afronta a jurisprudência consolidada do próprio STF. A entidade destacou que, na ADPF 130, a Corte firmou posição contra restrições prévias à imprensa, assegurando seu papel como “instância natural de formação da opinião pública e alternativa à versão oficial dos fatos”.
<h2>Divergência em relação à decisão recente do STF</h2>
A defesa do jornalista também lembrou que a condenação contraria julgamento unânime do plenário do Supremo, realizado em maio deste ano, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.792, movida pela própria ABI. Na ocasião, os ministros estabeleceram que jornalistas só podem ser responsabilizados civilmente em casos de dolo ou culpa grave, afastando punições baseadas apenas em opiniões, críticas ou informações verdadeiras sobre assuntos de interesse público.
Na Reclamação, entretanto, o ministro André Mendonça rejeitou o recurso de Auler e validou a decisão do TJ-PR, mesmo tendo votado favoravelmente à tese defendida na ADI 6.792 poucos meses antes. Para a ABI, essa contradição reforça a necessidade de revisão do caso pelo Supremo.
<h2>Julgamento virtual no STF</h2>
O agravo regimental interposto pela defesa do jornalista será analisado pela Segunda Turma do STF em sessão virtual marcada entre os dias 5 e 12 de setembro. A expectativa da ABI é de que a Corte reafirme a proteção constitucional da liberdade de imprensa e corrija o que considera uma ameaça às garantias fundamentais da atividade jornalística.

Guilherme Levorato

ABI recorre ao STF para defender liberdade de imprensa em ação de Marcelo Auler

247 - A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) esteve representada no Fórum de Jornalistas da Iniciativa Cinturão e Rota de 2025, realizado entre os dias 15 e 19 de julho nas cidades chinesas de Nanchang e Ganzhou, com forte protagonismo na defesa da soberania informacional e na valorização da história do jornalismo brasileiro.
Os jornalistas Jamile Barreto, 2ª secretária do Conselho Deliberativo da ABI e integrante da diretoria de Igualdade Étnico-Racial, e Marcelo Auler, conselheiro da entidade, participaram do encontro que reuniu cerca de 100 representantes da imprensa de mais de 50 países. Sob o tema “Promovendo diálogos civilizacionais e a modernização global com o poder dos jornalistas”, o evento discutiu os desafios globais da comunicação e os caminhos para uma ordem informativa mais equitativa.
Homenagem a Gustavo de Lacerda - Em discurso que representou não apenas a ABI, mas também os jornalistas da América Latina, Jamile Barreto exaltou o fundador da entidade, Gustavo de Lacerda, destacando sua importância histórica e simbólica para a luta pela liberdade de imprensa e igualdade racial no Brasil. “Ele foi mais do que um visionário ao criar uma instituição que se tornou pilar da liberdade de imprensa e da democracia no Brasil — foi também um ancestral que inspira, especialmente a nós, pessoas negras, a ocupar espaços de poder e a lutar por uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou.
Barreto reforçou ainda a importância de uma comunicação mais plural, inclusiva e comprometida com a transformação social, além de destacar a necessidade de descentralizar narrativas globais, atualmente dominadas por grandes centros hegemônicos.
Críticas aos EUA e alerta sobre as big techs - Já o jornalista Marcelo Auler, em sua participação nas mesas-redondas do evento — uma com colegas latino-americanos e outra internacional —, chamou atenção para a atual conjuntura geopolítica envolvendo o Brasil e os Estados Unidos. Segundo ele, o país tem sido alvo de ameaças econômicas por parte do governo do presidente norte-americano Donald Trump em resposta ao fortalecimento das relações brasileiras com a China no âmbito dos BRICS.
“Nesses dias em que estamos aqui, a soberania nacional do Brasil foi atacada pela administração de Donald Trump. Entendemos que essa pressão se deve à nossa participação nos BRICS. Isto também está por trás do pedido de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentou em 2022 dar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Tudo isto contando com o apoio das grandes big techs, o que me faz alertar a todos da necessidade de que todos os países decidam regular essas plataformas que tentam impor suas posições ideológicas a todos os lados”, declarou Auler.
O jornalista denunciou que Trump passou a ameaçar o Brasil com uma tarifa de 50% sobre exportações, em um movimento visto como retaliação aos investimentos chineses no país. Ele também defendeu que cada nação tenha liberdade para criar sua própria legislação sobre plataformas digitais, sem interferência externa.
Apelo por cooperação internacional - Durante a cerimônia de abertura do evento, o presidente da Associação de Jornalistas de Toda a China, He Ping, destacou o papel dos meios de comunicação como pontes de entendimento entre as civilizações. “Devemos amplificar a voz da paz para garantir a continuidade das civilizações”, disse.
Andrei Kryvasheyeu, presidente rotativo da Rede de Jornalistas da Iniciativa Cinturão e Rota, também fez um apelo à colaboração entre jornalistas de todo o mundo para combater desinformação, preconceitos e distorções por meio de uma cobertura comprometida com os fatos.
A programação do fórum incluiu visitas a museus, centros de tecnologia e atividades de intercâmbio cultural, além das mesas-redondas temáticas que proporcionaram um panorama global das diferentes realidades enfrentadas pelos jornalistas em seus países.
Leia a íntegra do discurso de Jamile Barreto:
Senhoras e senhores,
Permitam-me compartilhar algo pessoal: estar aqui hoje, neste momento tão simbólico da minha trajetória, representa mais do que uma realização profissional — é também a celebração de um caminho marcado por desafios, escolhas corajosas e, sobretudo, por encontros transformadores.
Sou filha de muitas vozes. Trago comigo as histórias da minha família, especialmente das mulheres negras que me antecederam e que, mesmo sem acesso aos espaços que hoje ocupo, sonharam este futuro comigo. Cada passo meu é sustentado por esse legado de resistência e esperança.
Chegar até este momento não foi simples. Esta presença é fruto de um percurso que desafia estatísticas e rompe barreiras impostas a tantas mulheres negras. Estar neste palco, é mais do que uma conquista individual — é a afirmação de que novos caminhos estão sendo abertos para toda uma geração.
Essa jornada só foi possível graças ao apoio e ao acolhimento que encontrei na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Agradeço ao presidente Octavio Costa e aos jornalistas Marcos Gomes e Luiz Paulo Lima, da diretoria de Igualdade Racial da ABI, por caminharem ao meu lado e impulsionarem ações comprometidas com a diversidade e a justiça racial no jornalismo. E ao colega jornalista Marcelo Auler, que me acompanha nesta representação institucional.
Como jornalista com atuação voltada aos direitos humanos e à equidade racial, tenho buscado contribuir para uma comunicação mais plural, consciente e comprometida com a transformação social.
Hoje, minha voz ressoa como marca de uma presença histórica, mas também como expressão de competência, preparo e compromisso com uma comunicação capaz de transformar realidades.
É uma honra representar a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e, sobretudo, como mulher negra, representar os jornalistas da América Latina neste importante Fórum de Jornalistas da Iniciativa Cinturão e Rota. Este evento, que promove “diálogos civilizacionais e a modernização global com o poder dos jornalistas”, é uma oportunidade valiosa para refletirmos sobre o papel essencial da comunicação no mundo contemporâneo.
Gostaria de começar destacando a figura de Gustavo de Lacerda, fundador da ABI em 1908. Ele foi mais do que um visionário ao criar uma instituição que se tornou pilar da liberdade de imprensa e da democracia no Brasil — foi também um ancestral que inspira, especialmente a nós, pessoas negras, a ocupar espaços de poder e a lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. Seu legado transcende o tempo, e é com esse espírito que me apresento.
Este fórum, embora recente, já se consolida como espaço fundamental para pensarmos a comunicação como ponte entre civilizações. Ela é, sem dúvida, ponto de partida e de chegada. É por meio dela que compartilhamos saberes, construímos legados e conectamos passado, presente e futuro.
E é neste ponto que entra a dimensão geopolítica da comunicação. Vivemos um momento histórico em que a descentralização das narrativas globais se torna urgente. Durante muito tempo, poucas vozes — oriundas de centros hegemônicos — determinaram o que era notícia, o que era importante, o que merecia ser lembrado. No entanto, estamos testemunhando o surgimento de uma nova arquitetura da informação: mais multipolar, mais representativa, mais fiel à diversidade do mundo real. Descentralizar a comunicação é também descentralizar o poder. É permitir que América Latina, África, Ásia e outras regiões historicamente silenciadas não apenas relatem suas histórias, mas também moldem o imaginário global.
Reforço a importância da educação como caminho para uma sociedade mais justa, equânime e diversa. Comunicação e educação andam juntas — porque não basta informar, é preciso formar. Precisamos preparar as futuras gerações para ocupar com dignidade os espaços que estamos abrindo. O legado que deixamos só se sustenta quando encontra continuidade em pessoas prontas para ampliá-lo.
Deixo, portanto, uma mensagem a todos os jornalistas da América Latina, da China e do mundo: este fórum é uma oportunidade singular para definirmos, juntos, os próximos passos rumo a uma comunicação mais acessível, inclusiva e transformadora. Que sejamos capazes de erguer pontes reais entre os povos, reconhecendo nossas diferenças como riquezas e o diálogo como caminho para a paz.
Encerro com um agradecimento especial à China, que, por meio de sua história e cultura, nos ensina a importância de conectar passado e presente, transformando saberes ancestrais em bases sólidas para um futuro próspero e consciente. Que essa sabedoria nos inspire a promover o diálogo, valorizar a educação e fortalecer a comunicação como forças capazes de mudar o mundo.
Muito obrigada.

ABI homenageia Gustavo de Lacerda na China e alerta para pressão dos EUA contra o Brasil

247 - A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protocolou nesta quarta-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF), um abaixo-assinado dirigido ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O documento, subscrito por 29 entidades representativas de jornalistas e da sociedade civil, além de 550 jornalistas, juristas, políticos e personalidades, solicita a suspensão da cobrança e das ações judiciais contra o jornalista Marcelo Auler, do Brasil 247.&nbsp;
O pedido afirma que a decisão da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que estipula uma indenização que já totaliza R$ 76 mil contra o jornalista, contraria a jurisprudência do STF.&nbsp;
Nesse sentido, o pedido cita que o plenário do Supremo, por maioria dos votos, já decidiu "estabelecer que a responsabilidade civil do jornalista, no caso de divulgação de notícias que envolvam pessoa pública ou assunto de interesse social, depende de o jornalista ter agido com dolo ou com culpa grave, afastando-se a possibilidade de responsabilização na hipótese de meros juízos de valor, opiniões ou críticas ou da divulgação de informações verdadeiras sobre assuntos de interesse público".
Além de bloquear as contas bancárias zerando todos os saldos, deixando o jornalista sem recursos, as decisões do judiciário do Paraná decretaram a censura das reportagens publicadas.
A ABI também solicitou uma audiência ao ministro Barroso para lhe entregar pessoalmente o documento.

Leonardo Sobreira

ABI, entidades e centenas de jornalistas pedem ao STF suspensão de cobranças contra o jornalista Marcelo Auler

247 – A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) emitiu, nesta sexta-feira (7), uma nota de repúdio em defesa da jornalista Natália Portinari, que teria sido alvo de ataques do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
Segundo a entidade, o episódio ocorreu após a repórter questionar o parlamentar sobre a compra de um imóvel em Salvador, investigada pela Polícia Federal, e sobre o aluguel de uma casa de luxo em uma praia de Porto Seguro (BA).
“Em nome dos jornalistas, a ABI espera que o Congresso Nacional, por meio dos presidentes recém-eleitos das duas casas legislativas e seus pares, encontre os mecanismos previstos em seu regimento interno para coibir as cenas lamentáveis de hoje e exigir reparação pública do deputado Elmar Nascimento”, diz a nota.

ABI repudia ataques de Elmar Nascimento à jornalista Natália Portinari

Agência Brasil - Aumentar o intercâmbio de informações entre Brasil e China. Com esse objetivo, a Associação Brasileira de Imprensa assinou este mês um acordo de cooperação estratégica com a Organização de Comunicação Internacional da China Ocidental (WCICO).&nbsp;
O primeiro passo da parceria será a criação do Escritório de Ligação Bridging News Brasil, um canal de mídia financeira, da WCICO, dedicado a fornecer informações no exterior. É o terceiro escritório desse tipo, depois dos escritórios de Roma, na Itália, e Lima, no Peru.&nbsp;
“Esta nova estação desempenhará um papel fundamental no suporte a notícias para empresas chinesas que buscam estender seu alcance no Brasil”, explica o diretor de Jornalismo da ABI, Moacyr de Oliveira Filho, que assinou o acordo junto com Zhao Wujun, diretor da Organização de Comunicação Internacional da China Ocidental (WCICO).
O Bridging News possui um aplicativo que divulga histórias de Chongqing e das cidades ocidentais da China para usuários ao redor do mundo, com informações, padrões diversificados de interação e diferentes formas de serviços.

ABI inicia parceria com organização de comunicação da China Ocidental

247 - A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional São Paulo (OAB-SP) decidiu adiar a análise de um recurso contra o jurista Ives Gandra Martins, alvo de uma representação disciplinar por suposta incitação golpista às Forças Armadas, destaca o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/11/08/oab-sp-adia-julgamento-contra-ives-gandra-por-suposta-incitacao-golpista.htm">UOL</a>. O julgamento, que estava marcado para esta sexta-feira (8), foi retirado de pauta, segundo comunicado oficial da entidade, após pressões relacionadas à campanha eleitoral em curso para o comando da OAB-SP.
O jurista de 89 anos havia sido objeto de uma queixa disciplinar após responder a um questionário enviado por um major do Exército sobre a possibilidade de intervenção militar no país. Em dezembro de 2023, a OAB havia concluído que Gandra não cometeu infração, mas a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e o MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) recorreram da decisão, motivando o novo julgamento.
O adiamento do caso foi oficializado na última segunda-feira (4), conforme publicado no Diário Eletrônico da OAB. A decisão foi tomada pelo Presidente da 8ª Câmara Recursal da OAB-SP, João Vinicius Manssur, a pedido do relator do caso, embora sem uma justificativa clara para o ato. A entidade nega que a retirada da pauta tenha relação com pressões externas.
A movimentação ocorre em um contexto de intensa disputa eleitoral na OAB-SP, com as votações para a nova gestão ocorrendo em 21 de novembro. Ângela Gandra, filha de Ives e secretária da Família no governo Jair Bolsonaro (PL), está concorrendo ao cargo de vice-presidente em uma das chapas de oposição à gestão atual. Ainda conforme a reportagem, ela e o candidato a presidente, Caio Augusto Santos, manifestaram publicamente sua insatisfação com o agendamento do julgamento, sugerindo que a OAB-SP estava utilizando o caso para fins políticos.
“Estamos diante de uma perseguição velada”, afirmou Caio Augusto em sua conta no Instagram, enquanto Ângela Gandra destacou que o caso foi agendado "estrategicamente pela OAB nesta semana", reforçando a ideia de que o processo estava sendo manipulado para influenciar a eleição.
As críticas ao adiamento vieram também da ABI e do MNDH, com o advogado Carlos Nicodemos afirmando que a decisão "retarda a necessária resposta da OAB-SP para representação ética disciplinar", que visa não apenas responsabilizar o jurista, mas reafirmar o compromisso da Ordem com os preceitos democráticos.
A queixa contra Ives Gandra se baseia em documentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Em 2017, Gandra respondeu a um questionário do major Fabiano da Silva Carvalho, no qual discutiu a possibilidade de intervenção militar. Em suas respostas, o jurista insinuou que a intervenção poderia ocorrer em casos de conflito entre os poderes.
Apesar disso, em dezembro passado, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP já havia decidido que Gandra não cometeu infração, alegando que ele havia realizado uma análise teórica e não incitado qualquer prática criminosa.
Ives Gandra, por sua vez, defendeu sua posição, afirmando que nunca apoiou ações golpistas. Ele também desqualificou documentos encontrados pela Polícia Federal em relação a um plano golpista, dizendo que estes não têm validade jurídica. 
O STF já se posicionou anteriormente, rejeitando a ideia de que as Forças Armadas poderiam atuar como um “Poder Moderador”, afirmando que intervenções militares são justificáveis apenas em situações extremas de violação à segurança pública.

Sudeste

Julgamento de Ives Gandra por suposta incitação a um golpe de Estado é adiado pela OAB-SP

247 – O site de notícias Diário do Centro do Mundo (DCM) foi retirado do ar nesta quarta-feira (7) por decisão liminar da Justiça do Tocantins, em um processo movido pela deputada Janad Valcari (PL-TO). A parlamentar entrou com a ação após o site ter revelado, em novembro de 2023, que ela lucrou R$ 23 milhões em contratos com prefeituras para a realização de shows dos cantores “Barões da Pisadinha”, banda da qual era sócia majoritária.
Após a censura ao DCM, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) publicou uma nota repudiando a decisão judicial.&nbsp;
Confira o texto na íntegra: “A ABI – Associação Brasileira de Imprensa, por meio da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos, repudia com veemência a decisão inconstitucional do Tribunal de Justiça do Tocantins que, de forma arbitrária, retirou do ar o site do DCM – Diário do Centro do Mundo, que existe há mais de 13 anos.
A decisão torna-se ainda mais absurda quando se constata que o proprietário do DCM foi pego de surpresa, ao ver o site excluído da internet. Embora o Judiciário de Tocantins tenha afirmado que tentou contato com ele, no mínimo não o fez com o devido cuidado e imparcialidade.
É inconcebível que a reclamação da deputada estadual Janad Valcari (PL), insatisfeita com a reportagem publicada pelo DCM, em novembro de 2023, tenha resultado nessa violenta censura contra a publicação. Na ocasião, o DCM divulgou que a deputada faturou R$ 23 milhões com um esquema que envolvia prefeituras locais e a banda Barões da Pisadinha, empresariada por ela.
O Tribunal de Justiça de Tocantins, seus juízes e desembargadores ignoraram a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o famoso julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 130), em novembro de 2009, de que a Constituição de 1988 não admite em qualquer hipótese qualquer tipo de censura.
A decisão tomada contra o site DCM, bem como o assédio judicial e a perseguição a jornalistas, é inconstitucional, fere a jurisprudência do STF e por isso deve ser repudiada e imediatamente revogada.
Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024
COMISSÃO DE DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS HUMANOS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA”.

ABI repudia decisão judicial que censurou o site DCM

247 - Entidades da imprensa e de direitos humanos se solidarizaram com o jornalista Juca Kfouri, que foi atacado recentemente por organizações sionistas, como a Federação Israelita do Estado de São Paulo, por criticar a arbitrariedade do Comitê Olímpico Internacional. O COI, apontou o jornalista em artigo na Folha de S. Paulo, não baniu israelenses e estadunidenses das Olimpíadas de Paris por conta da guerra em Gaza, enquanto proibiu atletas russos de participar por conta da guerra na Ucrânia.&nbsp;
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) solidarizou-se com o jornalista Juca Kfouri, afirmando, em nota, ser "inaceitável que a Fisesp continue fazendo ameaças e posts ofensivos nas redes sociais contra jornalistas. E que mais uma vez rotule como antissemita todos aqueles que condenam o terror que o Estado de Israel vem infligindo aos palestinos". "Repudiamos de forma veemente os ataques que Juca Kfouri vem sofrendo, em especial a acusação da FISESP, que classificamos como descabida e infundada".&nbsp;
O Instituto Vladimir Herzog afirmou que os "ataques e acusações a Juca Kfouri nada mais são do que uma inaceitável tentativa de intimidar e descredibilizar o trabalho jornalístico".&nbsp;
A entidade sionista chegou a acusar o jornalista de antissemitismo, assim como o fez com diversas outras personalidades que criticam os ataques genocidas de Israel na Faixa de Gaza.&nbsp;

Entidades de imprensa e Direitos Humanos repudiam ataques sionistas contra Juca Kfouri

Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O monitoramento ilegal de jornalistas por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro é considerado um ato de violência e uma tentativa de violar o trabalho dessa categoria. A avaliação é de entidades representativas de profissionais da imprensa.&nbsp;
Investigação da Polícia Federal (PF) revela que agentes lotados na Abin utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) considera que as atividades da chamada Abin Paralela foram ilegais e criminosas e um ostensivo ataque à liberdade de imprensa.
“A utilização de maneira ilegal e abusiva de serviços de espionagem foi uma tentativa explícita do governo Bolsonaro de violar o livre exercício do Jornalismo e o sigilo da fonte. Já havíamos denunciado essa situação em janeiro deste ano, quando da realização da Operação Vigilância Aproximada. Tanto que solicitamos na justiça o acesso à lista de espionados à época, mas não obtivemos informações porque o processo estava sob sigilo”, diz a entidade, em nota.
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também repudia os atos cometidos pela chamada Abin Paralela, sob o comando do delegado da PF Alexandre Ramagem, atual deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro.
“A Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI (CDLIDH) repudia o uso de software de propriedade federal para espionar e monitorar a atividade profissional de jornalistas e agências de checagem. A CDLIDH repudia esse comportamento inaceitável, que representa total afronta à privacidade dos profissionais e organizações e um atentado ao Estado Democrático de Direito”, diz a entidade, em nota enviada à Agência Brasil.
Em fevereiro deste ano, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), juntamente com a ABI e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para a divulgação dos nomes dos jornalistas que foram espionados ilegalmente pela Abin Paralela. Segundo o SJSP, o embasamento jurídico do pedido das entidades foi relacionado à questão do direito constitucional ao sigilo à fonte no exercício jornalístico, bem como o direito à privacidade de todo cidadão brasileiro.
“Ao tomar conhecimento da investigação que escancarou a história de uma ‘Abin Paralela’ a serviço do governo Bolsonaro para espionar ilegalmente opositores, políticos e jornalistas, se entendeu que é fundamental que essa história seja esclarecida”, disse no pedido o presidente do Sindicato, Thiago Tanji.
Surpresa
Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal Band News, Mônica Bergamo disse que foi uma surpresa descobrir seu nome entre os monitorados.
“É abjeto ter um aparelho de Estado monitorando pessoas que eles imaginam que podem, de alguma forma, minar o seu governo. É uma sensação muito estranha”, disse a jornalista. Ela lembrou que, além do monitoramento de suas conversas, houve uma tentativa de difamação, com a ideia de fazer uma conexão da profissional com Adélio Bispo, responsável pelo atentado ao então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018.

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