247 - A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protocolou nesta quarta-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF), um abaixo-assinado dirigido ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O documento, subscrito por 29 entidades representativas de jornalistas e da sociedade civil, além de 550 jornalistas, juristas, políticos e personalidades, solicita a suspensão da cobrança e das ações judiciais contra o jornalista Marcelo Auler, do Brasil 247.&nbsp;
O pedido afirma que a decisão da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que estipula uma indenização que já totaliza R$ 76 mil contra o jornalista, contraria a jurisprudência do STF.&nbsp;
Nesse sentido, o pedido cita que o plenário do Supremo, por maioria dos votos, já decidiu "estabelecer que a responsabilidade civil do jornalista, no caso de divulgação de notícias que envolvam pessoa pública ou assunto de interesse social, depende de o jornalista ter agido com dolo ou com culpa grave, afastando-se a possibilidade de responsabilização na hipótese de meros juízos de valor, opiniões ou críticas ou da divulgação de informações verdadeiras sobre assuntos de interesse público".
Além de bloquear as contas bancárias zerando todos os saldos, deixando o jornalista sem recursos, as decisões do judiciário do Paraná decretaram a censura das reportagens publicadas.
A ABI também solicitou uma audiência ao ministro Barroso para lhe entregar pessoalmente o documento.

Leonardo Sobreira

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Mídia

ABI, entidades e centenas de jornalistas pedem ao STF suspensão de cobranças contra o jornalista Marcelo Auler

247 – A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) emitiu, nesta sexta-feira (7), uma nota de repúdio em defesa da jornalista Natália Portinari, que teria sido alvo de ataques do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
Segundo a entidade, o episódio ocorreu após a repórter questionar o parlamentar sobre a compra de um imóvel em Salvador, investigada pela Polícia Federal, e sobre o aluguel de uma casa de luxo em uma praia de Porto Seguro (BA).
“Em nome dos jornalistas, a ABI espera que o Congresso Nacional, por meio dos presidentes recém-eleitos das duas casas legislativas e seus pares, encontre os mecanismos previstos em seu regimento interno para coibir as cenas lamentáveis de hoje e exigir reparação pública do deputado Elmar Nascimento”, diz a nota.

Redação Brasil 247

Brasil

ABI repudia ataques de Elmar Nascimento à jornalista Natália Portinari

Agência Brasil - Aumentar o intercâmbio de informações entre Brasil e China. Com esse objetivo, a Associação Brasileira de Imprensa assinou este mês um acordo de cooperação estratégica com a Organização de Comunicação Internacional da China Ocidental (WCICO).&nbsp;
O primeiro passo da parceria será a criação do Escritório de Ligação Bridging News Brasil, um canal de mídia financeira, da WCICO, dedicado a fornecer informações no exterior. É o terceiro escritório desse tipo, depois dos escritórios de Roma, na Itália, e Lima, no Peru.&nbsp;
“Esta nova estação desempenhará um papel fundamental no suporte a notícias para empresas chinesas que buscam estender seu alcance no Brasil”, explica o diretor de Jornalismo da ABI, Moacyr de Oliveira Filho, que assinou o acordo junto com Zhao Wujun, diretor da Organização de Comunicação Internacional da China Ocidental (WCICO).
O Bridging News possui um aplicativo que divulga histórias de Chongqing e das cidades ocidentais da China para usuários ao redor do mundo, com informações, padrões diversificados de interação e diferentes formas de serviços.

ABI inicia parceria com organização de comunicação da China Ocidental

247 - A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional São Paulo (OAB-SP) decidiu adiar a análise de um recurso contra o jurista Ives Gandra Martins, alvo de uma representação disciplinar por suposta incitação golpista às Forças Armadas, destaca o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/11/08/oab-sp-adia-julgamento-contra-ives-gandra-por-suposta-incitacao-golpista.htm">UOL</a>. O julgamento, que estava marcado para esta sexta-feira (8), foi retirado de pauta, segundo comunicado oficial da entidade, após pressões relacionadas à campanha eleitoral em curso para o comando da OAB-SP.
O jurista de 89 anos havia sido objeto de uma queixa disciplinar após responder a um questionário enviado por um major do Exército sobre a possibilidade de intervenção militar no país. Em dezembro de 2023, a OAB havia concluído que Gandra não cometeu infração, mas a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e o MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) recorreram da decisão, motivando o novo julgamento.
O adiamento do caso foi oficializado na última segunda-feira (4), conforme publicado no Diário Eletrônico da OAB. A decisão foi tomada pelo Presidente da 8ª Câmara Recursal da OAB-SP, João Vinicius Manssur, a pedido do relator do caso, embora sem uma justificativa clara para o ato. A entidade nega que a retirada da pauta tenha relação com pressões externas.
A movimentação ocorre em um contexto de intensa disputa eleitoral na OAB-SP, com as votações para a nova gestão ocorrendo em 21 de novembro. Ângela Gandra, filha de Ives e secretária da Família no governo Jair Bolsonaro (PL), está concorrendo ao cargo de vice-presidente em uma das chapas de oposição à gestão atual. Ainda conforme a reportagem, ela e o candidato a presidente, Caio Augusto Santos, manifestaram publicamente sua insatisfação com o agendamento do julgamento, sugerindo que a OAB-SP estava utilizando o caso para fins políticos.
“Estamos diante de uma perseguição velada”, afirmou Caio Augusto em sua conta no Instagram, enquanto Ângela Gandra destacou que o caso foi agendado "estrategicamente pela OAB nesta semana", reforçando a ideia de que o processo estava sendo manipulado para influenciar a eleição.
As críticas ao adiamento vieram também da ABI e do MNDH, com o advogado Carlos Nicodemos afirmando que a decisão "retarda a necessária resposta da OAB-SP para representação ética disciplinar", que visa não apenas responsabilizar o jurista, mas reafirmar o compromisso da Ordem com os preceitos democráticos.
A queixa contra Ives Gandra se baseia em documentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Em 2017, Gandra respondeu a um questionário do major Fabiano da Silva Carvalho, no qual discutiu a possibilidade de intervenção militar. Em suas respostas, o jurista insinuou que a intervenção poderia ocorrer em casos de conflito entre os poderes.
Apesar disso, em dezembro passado, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP já havia decidido que Gandra não cometeu infração, alegando que ele havia realizado uma análise teórica e não incitado qualquer prática criminosa.
Ives Gandra, por sua vez, defendeu sua posição, afirmando que nunca apoiou ações golpistas. Ele também desqualificou documentos encontrados pela Polícia Federal em relação a um plano golpista, dizendo que estes não têm validade jurídica. 
O STF já se posicionou anteriormente, rejeitando a ideia de que as Forças Armadas poderiam atuar como um “Poder Moderador”, afirmando que intervenções militares são justificáveis apenas em situações extremas de violação à segurança pública.

Sudeste

Julgamento de Ives Gandra por suposta incitação a um golpe de Estado é adiado pela OAB-SP

247 – O site de notícias Diário do Centro do Mundo (DCM) foi retirado do ar nesta quarta-feira (7) por decisão liminar da Justiça do Tocantins, em um processo movido pela deputada Janad Valcari (PL-TO). A parlamentar entrou com a ação após o site ter revelado, em novembro de 2023, que ela lucrou R$ 23 milhões em contratos com prefeituras para a realização de shows dos cantores “Barões da Pisadinha”, banda da qual era sócia majoritária.
Após a censura ao DCM, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) publicou uma nota repudiando a decisão judicial.&nbsp;
Confira o texto na íntegra: “A ABI – Associação Brasileira de Imprensa, por meio da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos, repudia com veemência a decisão inconstitucional do Tribunal de Justiça do Tocantins que, de forma arbitrária, retirou do ar o site do DCM – Diário do Centro do Mundo, que existe há mais de 13 anos.
A decisão torna-se ainda mais absurda quando se constata que o proprietário do DCM foi pego de surpresa, ao ver o site excluído da internet. Embora o Judiciário de Tocantins tenha afirmado que tentou contato com ele, no mínimo não o fez com o devido cuidado e imparcialidade.
É inconcebível que a reclamação da deputada estadual Janad Valcari (PL), insatisfeita com a reportagem publicada pelo DCM, em novembro de 2023, tenha resultado nessa violenta censura contra a publicação. Na ocasião, o DCM divulgou que a deputada faturou R$ 23 milhões com um esquema que envolvia prefeituras locais e a banda Barões da Pisadinha, empresariada por ela.
O Tribunal de Justiça de Tocantins, seus juízes e desembargadores ignoraram a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o famoso julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 130), em novembro de 2009, de que a Constituição de 1988 não admite em qualquer hipótese qualquer tipo de censura.
A decisão tomada contra o site DCM, bem como o assédio judicial e a perseguição a jornalistas, é inconstitucional, fere a jurisprudência do STF e por isso deve ser repudiada e imediatamente revogada.
Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024
COMISSÃO DE DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS HUMANOS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA”.

ABI repudia decisão judicial que censurou o site DCM

247 - Entidades da imprensa e de direitos humanos se solidarizaram com o jornalista Juca Kfouri, que foi atacado recentemente por organizações sionistas, como a Federação Israelita do Estado de São Paulo, por criticar a arbitrariedade do Comitê Olímpico Internacional. O COI, apontou o jornalista em artigo na Folha de S. Paulo, não baniu israelenses e estadunidenses das Olimpíadas de Paris por conta da guerra em Gaza, enquanto proibiu atletas russos de participar por conta da guerra na Ucrânia.&nbsp;
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) solidarizou-se com o jornalista Juca Kfouri, afirmando, em nota, ser "inaceitável que a Fisesp continue fazendo ameaças e posts ofensivos nas redes sociais contra jornalistas. E que mais uma vez rotule como antissemita todos aqueles que condenam o terror que o Estado de Israel vem infligindo aos palestinos". "Repudiamos de forma veemente os ataques que Juca Kfouri vem sofrendo, em especial a acusação da FISESP, que classificamos como descabida e infundada".&nbsp;
O Instituto Vladimir Herzog afirmou que os "ataques e acusações a Juca Kfouri nada mais são do que uma inaceitável tentativa de intimidar e descredibilizar o trabalho jornalístico".&nbsp;
A entidade sionista chegou a acusar o jornalista de antissemitismo, assim como o fez com diversas outras personalidades que criticam os ataques genocidas de Israel na Faixa de Gaza.&nbsp;

Entidades de imprensa e Direitos Humanos repudiam ataques sionistas contra Juca Kfouri

Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O monitoramento ilegal de jornalistas por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro é considerado um ato de violência e uma tentativa de violar o trabalho dessa categoria. A avaliação é de entidades representativas de profissionais da imprensa.&nbsp;
Investigação da Polícia Federal (PF) revela que agentes lotados na Abin utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) considera que as atividades da chamada Abin Paralela foram ilegais e criminosas e um ostensivo ataque à liberdade de imprensa.
“A utilização de maneira ilegal e abusiva de serviços de espionagem foi uma tentativa explícita do governo Bolsonaro de violar o livre exercício do Jornalismo e o sigilo da fonte. Já havíamos denunciado essa situação em janeiro deste ano, quando da realização da Operação Vigilância Aproximada. Tanto que solicitamos na justiça o acesso à lista de espionados à época, mas não obtivemos informações porque o processo estava sob sigilo”, diz a entidade, em nota.
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também repudia os atos cometidos pela chamada Abin Paralela, sob o comando do delegado da PF Alexandre Ramagem, atual deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro.
“A Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI (CDLIDH) repudia o uso de software de propriedade federal para espionar e monitorar a atividade profissional de jornalistas e agências de checagem. A CDLIDH repudia esse comportamento inaceitável, que representa total afronta à privacidade dos profissionais e organizações e um atentado ao Estado Democrático de Direito”, diz a entidade, em nota enviada à Agência Brasil.
Em fevereiro deste ano, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), juntamente com a ABI e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para a divulgação dos nomes dos jornalistas que foram espionados ilegalmente pela Abin Paralela. Segundo o SJSP, o embasamento jurídico do pedido das entidades foi relacionado à questão do direito constitucional ao sigilo à fonte no exercício jornalístico, bem como o direito à privacidade de todo cidadão brasileiro.
“Ao tomar conhecimento da investigação que escancarou a história de uma ‘Abin Paralela’ a serviço do governo Bolsonaro para espionar ilegalmente opositores, políticos e jornalistas, se entendeu que é fundamental que essa história seja esclarecida”, disse no pedido o presidente do Sindicato, Thiago Tanji.
Surpresa
Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal Band News, Mônica Bergamo disse que foi uma surpresa descobrir seu nome entre os monitorados.
“É abjeto ter um aparelho de Estado monitorando pessoas que eles imaginam que podem, de alguma forma, minar o seu governo. É uma sensação muito estranha”, disse a jornalista. Ela lembrou que, além do monitoramento de suas conversas, houve uma tentativa de difamação, com a ideia de fazer uma conexão da profissional com Adélio Bispo, responsável pelo atentado ao então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018.

Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas feito pela Abin

247 - O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa, celebrou em nota divulgada nesta terça-feira (25) a libertação do jornalista Julian Assange, fundador do WikiLeaks. Assange deixou a prisão no Reino Unido na noite desta segunda-feira (24), após chegar a um acordo com a Justiça dos Estados Unidos e se declarar culpado em acusações de espionagem. Ele ficou preso durante cinco anos. Assange recebeu fiança do Supremo Tribunal de Londres e foi libertado no aeroporto de Stansted durante a tarde, onde embarcou em um avião e partiu do Reino Unido. Leia a manifestação de Octávio Costa:
Assange está livre! Mas a luta continua!
A Associação Brasileira de Imprensa sempre esteve ao lado do australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks e alvo de implacável perseguição do governo dos Estados Unidos desde 2011. Assange exerceu seu ofício de jornalista ao revelar documentos secretos sobre crimes praticados por tropas norte-americanas no Afeganistão. Mas foi processado exatamente por esse motivo.
Qual um Ulisses dos tempos modernos, amargou doze anos de privações, com a ameaça de cumprir pena de 175 anos com base em legislação da I Guerra Mundial. De 2012 a 2019, Assange viveu asilado na embaixada do Equador em Londres. Com o fim do refúgio, foi detido pela polícia britânica e ficou cinco anos na prisão de Belmarsh, no aguardo de extradição para os EUA.
Foram doze anos de afronta à liberdade de imprensa. Um escândalo, uma vergonha. Sob pressão de Washington, o Reino Unido ameaçava extraditar para os EUA um cidadão australiano cujo único crime foi o de praticar jornalismo profissional e de alta qualidade. Vale lembrar que vários grandes jornais que reproduziram as informações do WikiLeaks foram elogiados e ganharam prêmios de reportagem.
No Dia de São João, chegou ao fim a odisséia de Julian Assange, que agora deve voltar ao seu país de origem. A ABI, que, entre vários atos de apoio, recebeu no ano passado John Shipton, o pai de Assange, junta-se às entidades e jornalistas do mundo que estão comemorando a libertação do colega australiano. Fizemos o bom combate e temos motivo para nos unirmos à festa da combativa Stella Assange, que tanto lutou pela libertação de seu marido.
Viva Assange!!! Viva a liberdade de imprensa!!! Mas é bom não esquecer que ainda há centenas de jornalistas presos, processados, perseguidos e censurados pelo mundo afora. Alguns casos acontecem aqui mesmo no Brasil. Assange está livre. Mas a luta pela liberdade de imprensa continua.
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024 Octávio Costa
Presidente da ABI

Tag: abi

ABI, entidades e centenas de jornalistas pedem ao STF suspensão de cobranças contra o jornalista Marcelo Auler

ABI repudia ataques de Elmar Nascimento à jornalista Natália Portinari

ABI inicia parceria com organização de comunicação da China Ocidental

Julgamento de Ives Gandra por suposta incitação a um golpe de Estado é adiado pela OAB-SP

ABI repudia decisão judicial que censurou o site DCM

Entidades de imprensa e Direitos Humanos repudiam ataques sionistas contra Juca Kfouri

Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas feito pela Abin

Presidente da ABI celebra libertação de Assange, mas alerta: "a luta continua"

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: abi

ABI, entidades e centenas de jornalistas pedem ao STF suspensão de cobranças contra o jornalista Marcelo Auler

ABI repudia ataques de Elmar Nascimento à jornalista Natália Portinari

ABI inicia parceria com organização de comunicação da China Ocidental

Julgamento de Ives Gandra por suposta incitação a um golpe de Estado é adiado pela OAB-SP

ABI repudia decisão judicial que censurou o site DCM

Entidades de imprensa e Direitos Humanos repudiam ataques sionistas contra Juca Kfouri

Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas feito pela Abin

Presidente da ABI celebra libertação de Assange, mas alerta: "a luta continua"

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247