Ramaphosa cobra ação global contra pobreza: “3,4 bilhões pagam mais juros que educação e saúde”

247 - Em carta semanal à nação, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, fez um apelo contundente à comunidade internacional por soluções urgentes e coordenadas frente ao crescente endividamento que compromete o futuro dos países em desenvolvimento, especialmente no continente africano.

As declarações foram feitas após a 4ª Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em Sevilha, na Espanha.

Segundo Ramaphosa, o planeta enfrenta atualmente desafios sem precedentes, incluindo a crise climática, a pobreza e a instabilidade econômica. Para que o mundo consiga cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030, será necessário fechar um déficit anual estimado em US$ 4 trilhões com financiamento sustentável e acessível.

“Cerca de 3,4 bilhões de pessoas vivem hoje em países que gastam mais com pagamento de juros da dívida do que com saúde e educação”, alertou Ramaphosa, chamando atenção para o impacto humano da crise.

Ele citou ainda o relatório da Comissão do Jubileu, criada pelo Papa Francisco, segundo o qual, embora poucas nações tenham dado calote formal em suas dívidas, muitas estão “inadimplentes com seu povo, com o meio ambiente e com o futuro”.

Dívida: instrumento ou armadilha?

Ramaphosa reconheceu que a dívida pode ser uma ferramenta de desenvolvimento — desde que seja administrável e bem aplicada em infraestrutura e investimentos produtivos. Contudo, ressaltou que choques externos sucessivos, como a pandemia de COVID-19, conflitos globais e o aperto nas condições de financiamento internacional, elevaram drasticamente os custos do endividamento para os países pobres e de renda média.

“A dívida pode ser um instrumento de desenvolvimento, se for acessível e usada de forma eficiente. Mas os choques recentes elevaram seus custos rapidamente para muitas economias em desenvolvimento”, observou o líder sul-africano.

Soluções propostas e papel do G20

Na tentativa de construir alternativas, a África do Sul, sob a presidência do G20, instituiu um Painel de Especialistas Africanos, liderado pelo ex-ministro da Fazenda Trevor Manuel. O grupo foi encarregado de formular propostas concretas para garantir a sustentabilidade das dívidas.

Uma das medidas em foco é a melhoria do Mecanismo Comum do G20 para o tratamento de dívidas, que deve ser reformado para permitir reestruturações eficazes e em tempo adequado. Também foram mencionadas soluções inovadoras, como cláusulas de resiliência climática que permitam a suspensão automática de pagamentos em caso de desastres ambientais.

“Estamos focados em soluções práticas, como a reforma do arcabouço comum do G20 para garantir alívio da dívida de forma oportuna e suficiente”, explicou o presidente.

Vontade política em falta

Ramaphosa defendeu que as propostas técnicas já existem — o que falta, segundo ele, é determinação política para colocá-las em prática com a urgência necessária. Ele enfatizou que deixar os países imersos em dívidas crescentes compromete não apenas suas economias, mas todo o projeto de desenvolvimento global.

“Não faltam soluções para enfrentar o peso da dívida. O que falta é vontade política para agir em escala compatível com o desafio”, afirmou.

O compromisso assumido na conferência de Sevilha, voltado à ampliação do espaço fiscal, à redução do custo do capital e à solução das dívidas, foi reafirmado também na recente Declaração do Rio de Janeiro, aprovada durante a cúpula dos Brics. O documento pede uma abordagem ampla e coordenada para tratar as vulnerabilidades de dívida em países de baixa e média renda.

“O mundo não pode assistir passivamente enquanto os custos crescentes do serviço da dívida eliminam as perspectivas de desenvolvimento de uma geração ou mais”, advertiu o presidente sul-africano.

Por fim, Ramaphosa reafirmou o compromisso de seu país com uma resposta internacional justa e eficaz à crise da dívida, insistindo que o momento exige união e ação coletiva.

(Com informações da agência RT)