Governo lança estratégia intersetorial para combater obesidade no Brasil
Novo decreto reconhece a obesidade como problema social e busca integrar políticas públicas para reduzir desigualdades e promover alimentação saudável
247 – A obesidade, assim como a fome, é uma questão social que afeta de maneira desigual a população mais vulnerável no Brasil. Diante desse cenário, o Governo Federal instituiu a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade, com o objetivo de conter o aumento da doença entre adultos e reduzir sua incidência entre crianças e adolescentes.
O Decreto nº 12.680 foi publicado nesta terça-feira (21), no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Gov, via Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Compromisso com a segurança alimentar
Para Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, o decreto chega em um momento simbólico.
“No mês em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação, o decreto que institui a nova Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade fortalece o compromisso do Governo do Brasil com a redução da insegurança alimentar e nutricional e todas as formas de má nutrição”, afirmou.
A iniciativa reconhece que a obesidade não é apenas resultado de escolhas individuais, mas de fatores sociais estruturais, como desigualdade de renda e de escolaridade, publicidade de alimentos ultraprocessados, estigmas sociais, racismo estrutural e políticas urbanas que dificultam a mobilidade e incentivam o sedentarismo.
Desertos alimentares e desigualdade
O documento destaca ainda o impacto dos “desertos e pântanos alimentares” — regiões com pouco ou nenhum acesso a alimentos saudáveis — como um dos principais fatores para o aumento da obesidade em áreas vulneráveis. Essas condições, segundo o MDS, comprometem diretamente a segurança alimentar e nutricional da população.
Rahal enfatizou que a obesidade é mais um reflexo das desigualdades históricas do país:
“Da mesma forma que a fome é fruto da desigualdade social e econômica, a obesidade atinge, de forma desigual, a população mais vulnerabilizada. Por esse motivo, o caminho para enfrentar esse tema envolve a integração e a articulação de vários setores de governo e da sociedade em torno de políticas públicas voltadas à garantia de ambientes alimentares saudáveis e à promoção do direito humano à alimentação adequada.”
Ações previstas na estratégia
A nova Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade prevê ações voltadas à educação alimentar, incentivo à atividade física, fomento ao esporte e lazer, e promoção de mobilidade urbana sustentável. O plano também inclui medidas para ampliar o acesso à produção e ao consumo de alimentos saudáveis, além de campanhas de conscientização sobre os riscos dos alimentos ultraprocessados.
A coordenação da iniciativa é da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), sob o mote “Obesidade como uma questão social e interseccional”.
O mapa da obesidade no Brasil
Segundo dados da World Obesity Federation, em 2022 o Brasil ocupava a 54ª posição no ranking global de obesidade infantil. Mantidas as tendências atuais, mais da metade das crianças e adolescentes brasileiros poderá ter excesso de peso até 2035.
O Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI), realizado em 2019, mostrou que 10,1% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estavam com excesso de peso, e 3% eram obesas. A faixa etária de 12 a 23 meses apresentou a maior prevalência (13,7%).
Outro dado relevante vem da Pesquisa Nacional de Saúde e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF): entre as mulheres, as que se autodeclararam negras apresentaram maiores índices de excesso de peso (58,8%) e obesidade (24,5%) do que as mulheres brancas. Mesmo entre aquelas com renda superior a um salário mínimo, as diferenças persistem — 59,2% das mulheres negras apresentaram excesso de peso, contra 53,3% das brancas.
Compromisso com o futuro
Com a nova estratégia, o governo busca reverter o avanço da obesidade e reafirmar o compromisso do Brasil com a promoção da saúde, da equidade e da justiça social. O enfrentamento do problema, segundo o MDS, depende da cooperação entre ministérios, estados, municípios e sociedade civil.
