Brasil e México assinam acordos para fortalecer cooperação em vacinas e regulação sanitária

247 - A colaboração entre Brasil e México na área da saúde foi consolidada com a assinatura de dois memorandos de entendimento nesta quinta-feira (28), durante a missão brasileira ao país vizinho. Os acordos, que envolvem a cooperação em vacinas com tecnologia de RNA mensageiro (mRNA) e na modernização dos processos regulatórios, buscam fortalecer a soberania sanitária da América Latina. As assinaturas foram realizadas na presença do vice-presidente brasileiro Geraldo Alckmin, do secretário de Saúde do México, David Stalnikowitz, e de representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de autoridades do Ministério da Saúde mexicano e da estatal Birmex.

O primeiro dos memorandos, focado na colaboração para o desenvolvimento e produção de vacinas e terapias baseadas em RNA mensageiro, estabelece uma aliança estratégica entre o Brasil e o México para expandir o uso desta tecnologia inovadora, que já demonstrou resultados promissores no combate a doenças como a COVID-19. "Esta parceria é um marco para a soberania sanitária dos dois países", afirmou Alckmin, destacando o alinhamento do acordo com a Missão 2 da Nova Indústria Brasil, que visa fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A Fiocruz, uma das principais instituições de pesquisa em saúde do Brasil, e a Birmex, responsável pela produção de vacinas no México, são os pilares dessa colaboração. A iniciativa busca desenvolver, pesquisar e transferir tecnologia para o mRNA, uma inovação que tem o potencial de revolucionar o combate a diversas doenças.

O mRNA, que diferencia-se das vacinas tradicionais por não utilizar o agente infeccioso diretamente, promete ser uma alternativa mais segura e eficaz para prevenir doenças. Com a cooperação, os dois países poderão explorar juntos a produção de vacinas e terapias que reforçam a autonomia da região em situações de emergências sanitárias. O projeto inclui intercâmbio de informações científicas, realização de seminários e a busca por oportunidades de treinamento e financiamento conjunto.

Em paralelo, foi assinado um segundo memorando que visa a modernização dos processos regulatórios, com foco na ampliação do acesso a tecnologias de saúde seguras e eficazes. Este acordo foi formalizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (COFEPRIS) do México. Segundo Alckmin, "essa parceria vai agilizar processos e reduzir custos", permitindo respostas mais rápidas para a população e tornando a regulação sanitária mais eficiente. O memorando aborda a regulação de medicamentos, dispositivos médicos, cosméticos, alimentos e suas matérias-primas, além da troca de informações sobre boas práticas de fabricação e farmacovigilância.

A cooperação também prevê o uso recíproco de registros sanitários entre os dois países, acelerando o processo de certificação e aprovação de novos produtos. Dessa forma, a ANVISA poderá utilizar as decisões da COFEPRIS para agilizar a certificação de medicamentos e dispositivos médicos no Brasil, enquanto o México poderá se beneficiar dos registros sanitários concedidos pelo Brasil para avançar com a aprovação de novos produtos no país.