Anvisa recolhe fórmula infantil da Essentia Pharma
Produto da Essentia Pharma foi suspenso pela Anvisa por falta de regularização sanitária e possíveis riscos a crianças pequenas
247 - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou o recolhimento da fórmula infantil da Essentia Pharma, voltada à 1ª e 2ª infância, após identificar que o produto era comercializado sem regularização sanitária adequada e sem comprovação dos requisitos de segurança, composição, qualidade e valor nutricional exigidos para alimentos destinados a lactentes e crianças pequenas.
A decisão foi comunicada na segunda-feira (8) e também suspende a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso da fórmula infantil da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda.
Anvisa suspende fórmula infantil por falta de regularização
Segundo a Anvisa, o produto não possui a autorização sanitária necessária para ser vendido como fórmula infantil. A agência apontou que os rótulos apresentavam irregularidades e continham informações capazes de levar consumidores a acreditar que a fórmula estava devidamente autorizada.
A ausência de regularização sanitária é considerada grave porque fórmulas infantis são destinadas a um público vulnerável, formado por lactentes e crianças pequenas. Por isso, esses produtos precisam cumprir normas rigorosas relacionadas à segurança, à composição nutricional, à qualidade e ao valor nutricional.
Rótulos poderiam induzir consumidor ao erro
De acordo com a agência reguladora, as informações presentes nos rótulos da fórmula infantil da Essentia Pharma poderiam induzir o consumidor ao erro sobre a natureza e a qualidade do produto. A Anvisa também destacou que não há comprovação de que a fórmula atenda às exigências sanitárias previstas para esse tipo de alimento.
Com a determinação, o produto deve ser recolhido do mercado e não pode ser fabricado, distribuído, vendido, anunciado ou utilizado. A medida busca impedir que lactentes e crianças pequenas sejam expostos a eventuais riscos à saúde.
Outro lado
A HKM Farmácia de Manipulação Ltda emitiu uma nota e informou "ter tomado conhecimento da publicação da Anvisa relacionada ao produto 'Fórmula Infantil – 1ª e 2ª Infância'". "No entanto, esclarece que a formulação citada não é um produto de venda livre, mas uma preparação magistral, ou seja, fórmula manipulada, elaborada individualmente e apenas mediante prescrição médica", continuou.
De acordo com o texto, "a empresa entende ser importante esclarecer que as normas citadas na publicação se referem ao setor de alimentos, enquanto as farmácias de manipulação estão submetidas a regulamentação específica, especialmente a RDC nº 67/2007".
"A empresa reafirma que observa rigorosamente as exigências técnicas e sanitárias aplicáveis ao setor magistral, incluindo controle de qualidade, rastreabilidade, rotulagem, estabilidade e análises microbiológicas. Com 22 anos de atuação no setor de manipulação, a empresa destaca seu compromisso com a individualização de tratamentos, conforme prescrição profissional, inclusive com exclusão de componentes potencialmente alergênicos ou indesejados", escreveu a entidade.
A HKM Farmácia de Manipulação afirmou que "avaliará as medidas regulatórias, administrativas e jurídicas cabíveis para o adequado esclarecimento da questão e permanece à disposição para prestar todas as informações necessárias, reafirmando seu compromisso com a segurança dos clientes, a transparência e a atuação responsável no setor magistral".
