247 - A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe a presença de crianças em eventos carnavalescos, artísticos, culturais e LGBTQIA+ que apresentem "conteúdo inapropriado para menores de idade" ou “exposição de nudez”. A proposta, apresentada por vereadores do Partido Liberal (PL), avançou no plenário em meio a críticas sobre seu caráter restritivo e o impacto sobre manifestações culturais e de diversidade na capital mineira.
Segundo o <a href="https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/carnaval/2026/noticia/2026/02/03/camara-de-bh-aprova-em-1o-turno-restricao-de-presenca-de-criancas-em-eventos-de-carnaval-e-lgbtqia.ghtml">G1</a>, o projeto é de autoria dos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do PL, partido associado à base bolsonarista na Câmara de BH. A proposta determina que produtores ou responsáveis por eventos informem de forma "clara e ostensiva" a classificação indicativa etária e alertem sobre a proibição da presença de crianças. A regra, aprovada por 24 votos favoráveis, 13 contrários e três abstenções, vale tanto para espaços públicos quanto privados.
<h2>Texto segue para segundo turno e prevê multas em caso de descumprimento</h2>
Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno, em data a ser definida, antes de seguir para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião, do União Brasil. A medida também autoriza o poder público municipal a reclassificar a indicação etária de obras e eventos caso identifique "inconsistências ou avaliações imprecisas". Em situações de descumprimento ou de reclassificação, os organizadores poderão sofrer multa de R$ 1 mil e ter suspensa a autorização para realizar novos eventos no município.
A vereadora Iza Lourença (PSOL) se posicionou contra a medida e defendeu a presença de crianças nos espaços públicos e em eventos culturais diversos. "Eu, como uma mãe de bem, levo minha filha ao carnaval. [...] A gente quer criança na rua, sim, criança aprendendo a conviver no espaço público com festa, com alegria e, sobretudo, criança na rua aprendendo sobre respeito, respeito ao espaço do outro, respeito ao corpo do outro, respeito às decisões do outro, respeito à diversidade", declarou.
Durante a votação, o vereador bolsonarista Pablo Almeida defendeu a iniciativa. "A exposição precoce a estímulos sexualizados interfere no desenvolvimento emocional, cognitivo e comportamental e acelera a adultização. [...] Proteger a criança não é censurar o carnaval, é cumprir a Constituição com fortes evidências científicas", afirmou.

João Antonio Cunha

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Sudeste

Câmara de BH aprova em 1º turno projeto que proíbe presença de crianças no carnaval e em eventos LGBTQIA+

247 - Três irmãos morreram após caírem em um lago congelado em uma propriedade privada na cidade de Bonham, no norte do Texas, nos Estados Unidos, na última segunda-feira (26). O caso aconteceu durante uma onda de frio intenso que atingiu a região e provocou dezenas de mortes no país.
O relato da tragédia foi feito pela mãe das crianças, Cheyenne Hangaman, em entrevista à CBS News, parceira da BBC nos Estados Unidos. A história foi publicada originalmente pela BBC News, que destacou o impacto emocional do episódio e o alerta para os riscos causados pelo congelamento de lagos durante o inverno.
Segundo Hangaman, os filhos brincavam próximos ao lago, localizado a cerca de 30 metros da casa onde a família estava. O menino mais novo, de 6 anos, teria sido o primeiro a cair ao tentar “patinar” sobre a fina camada de gelo que cobria a água.
Ao perceber o acidente, os dois irmãos mais velhos, de 8 e 9 anos, pularam no lago na tentativa de resgatar o caçula. A mãe contou que correu até o local ao ser alertada por uma das filhas, que chegou gritando que os irmãos haviam caído na água.
Hangaman afirmou que conseguiu retirar os três filhos da água e colocá-los sobre o gelo, mas a superfície não suportava o peso e continuava se rompendo. “Eles eram três e eu era uma só... é por isso que não consegui salvá-los”, disse à CBS News.
A mãe relatou ainda o momento em que percebeu a gravidade da situação. “Quando eu os vi, eles estavam se debatendo e eu sabia que os corpos deles já estavam em choque. A água estava gelada”, afirmou.
Durante a tentativa de resgate, Hangaman começou a perder forças e também correu risco de se afogar. Ela acabou sendo retirada da água com a ajuda de um vizinho, que ouviu os gritos de socorro e correu até o local.
“Eu tentei lutar pela vida dos meus filhos, mas tive que vê-los se debatendo e afogando. E eu não consegui ajudá-los”, relatou.
O vizinho, que é treinador de futebol da escola onde as crianças estudavam, utilizou uma corda para puxar a mãe para fora do lago congelado. “Ele disse que ouviu os gritos e pedidos de socorro e veio correndo. Meu amigo tinha uma corda me puxou para fora com ela”, contou Hangaman.
Em comunicado, a polícia local informou que os dois filhos mais velhos foram retirados da água por equipes de emergência, com apoio do vizinho, e levados para um hospital da região. O menino mais novo, de 6 anos, teve o corpo localizado apenas após “uma extensa busca na lagoa”.
As autoridades não divulgaram oficialmente os nomes das vítimas, mas familiares identificaram as crianças como Howard Doss, de 6 anos, Kaleb Doss, de 8, e EJ Doss, de 9 anos.
Ao falar sobre os filhos, Hangaman descreveu as personalidades das crianças e compartilhou lembranças marcantes. Segundo ela, EJ sonhava em se tornar uma estrela do futebol americano, Kaleb gostava de dançar e cantar, e Howard, o mais novo, “amava fazer as pessoas rirem”.
A mãe também fez um apelo a outras famílias, pedindo que valorizem o convívio com os filhos. Ela afirmou que espera que a tragédia sirva de alerta para os riscos do inverno rigoroso.
A escola frequentada pelos irmãos informou, em carta enviada à família e obtida pela CBS News, que alunos e funcionários estão “devastados por essa perda inimaginável”. A instituição também anunciou a disponibilização de psicólogos para prestar apoio à comunidade escolar.
As mortes ocorrem em meio a uma forte tempestade de inverno que atingiu diversas regiões dos Estados Unidos, incluindo o Texas, na última semana. O fenômeno provocou temperaturas extremas, deixou milhares de pessoas sem energia elétrica e já causou mais de 20 mortes no país, segundo autoridades locais.
 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O relato de uma mãe após seus três filhos morrerem em lago congelado: &#39;Eu era uma só. Não consegui salvá-los&#39; <a href="https://t.co/HlyNRVntiI">https://t.co/HlyNRVntiI</a>&mdash; BBC News Brasil (@bbcbrasil) <a href="https://twitter.com/bbcbrasil/status/2016730240672834036?ref_src=twsrc%5Etfw">January 29, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Redação Brasil 247

Mundo

Mãe relata tentativa desesperada de salvar três filhos que morreram em lago congelado no Texas

247 - O Brasil registrou, em 2025, uma média diária de 66 desaparecimentos de crianças e adolescentes, evidenciando a gravidade e a permanência do problema em todo o território nacional. Ao longo do ano, os casos envolvendo menores de 18 anos cresceram 8% em relação a 2024, quando a média era de 60 registros por dia nessa faixa etária. Os dados fazem parte de um levantamento oficial divulgado pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/01/28/brasil-registrou-66-desaparecimentos-de-criancas-e-adolescentes-por-dia-em-2025.ghtml">G1</a>.
Segundo a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela lei nº 13.812, de 2019, é considerada pessoa desaparecida todo indivíduo cujo paradeiro seja desconhecido, independentemente da causa. Em 2025, do total de crianças e adolescentes desaparecidos, cerca de 61% eram do sexo feminino, somando 14.658 registros, enquanto 38% correspondiam ao sexo masculino, com 9.159 casos. Em 102 ocorrências, o sexo não foi informado.
Nos últimos dias, o desaparecimento dos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4, tem mobilizado moradores e autoridades no povoado São Sebastião dos Pretos, na zona rural de Bacabal, no Maranhão. As crianças desapareceram em 4 de janeiro, e as buscas entraram na quarta semana no dia 26, com a atuação de uma força-tarefa especializada.
As operações contam com o apoio do protocolo Amber Alert, utilizado em situações de risco envolvendo crianças e adolescentes. A coordenadora de Políticas sobre Pessoas Desaparecidas, Iara Buono Sennes, explicou o funcionamento da iniciativa. “A gente tem para esse público uma iniciativa específica e que está implementada desde 2023, que é o alerta Amber, um alerta que funciona especificamente para casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. Ele foi implementado aqui pelo Ministério da Justiça a partir de um acordo com a Meta”, afirmou.
O sistema emite alertas emergenciais em casos de desaparecimento ou sequestro de crianças, utilizando plataformas da Meta, como Facebook e Instagram, para divulgar informações e imagens das vítimas em um raio de até 200 quilômetros do local onde ocorreu o sumiço.
Entre as unidades da federação, as maiores taxas de desaparecimento de crianças e adolescentes por 100 mil habitantes foram registradas em Roraima, com 40 casos, seguida pelo Rio Grande do Sul, com 28, e pelo Amapá, com 24. Os números integram o Painel de Pessoas Desaparecidas e Localizadas, alimentado pelas secretarias estaduais de segurança pública e pelo Distrito Federal.
O painel também indica que, entre os desaparecidos menores de 18 anos, mais de 60% são do sexo feminino. Quando considerados os registros de todas as faixas etárias, a proporção se inverte: 59% dos desaparecimentos no país envolvem pessoas do sexo masculino.
Iara Buono Sennes avalia que a diferença entre os sexos é um dado relevante para o diagnóstico das políticas públicas, mas ressalta as limitações na análise das causas. “Por termos dificuldade na apuração das causas do desaparecimento, de qualificar qualitativamente o fenômeno, nós ainda não conseguimos inferir motivações e causalidades”, afirmou. Segundo ela, a política nacional ainda é recente e demanda maior integração com os estados para compreender melhor as desigualdades regionais e de gênero.
Após uma queda observada durante a pandemia de Covid-19, os registros de pessoas desaparecidas voltaram a subir. Em 2025, mais de 84 mil pessoas desapareceram no Brasil, considerando todas as idades. Trata-se do maior número desde o início da série histórica do painel, em 2015, superando os índices anteriores à crise sanitária. A taxa nacional foi de 39 desaparecimentos a cada 100 mil habitantes.
Os dados também revelam forte concentração dos casos em São Paulo, que respondeu por 20.546 registros em 2025, o equivalente a 24% de todos os desaparecimentos no país. Na sequência aparecem Minas Gerais, com 9.139 casos, e o Rio Grande do Sul, com 7.611 ocorrências. Proporcionalmente à população, Roraima lidera o ranking nacional, com cerca de 78 desaparecimentos por 100 mil habitantes.

Guilherme Levorato

Brasil

Cerca de 66 crianças e adolescentes desaparecem por dia no Brasil

247 - A União Europeia passou a analisar de forma mais concreta a possibilidade de restringir ou até proibir o acesso de menores às redes sociais, em meio ao avanço de iniciativas nacionais e ao debate global sobre os impactos das plataformas digitais sobre crianças e adolescentes. O tema ganhou força após a França decidir seguir caminho próprio e diante da experiência recente da Austrália, que adotou uma proibição para menores de 16 anos, medida acompanhada atentamente por autoridades europeias, informa a agência AFP.
Embora a discussão venha se intensificando em Bruxelas, a estratégia do bloco ainda está em construção. Nos últimos meses, a França tentou articular uma ação conjunta no âmbito da União Europeia, com apoio de países como Dinamarca, Grécia e Espanha, mas acabou optando por uma iniciativa nacional. Nesta semana, a Assembleia Nacional francesa aprovou um projeto de lei que impede o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado para entrar em vigor.
No plano europeu, já existe um arcabouço regulatório amplo para o ambiente digital, além de investigações em andamento sobre o impacto de plataformas como Instagram e TikTok na saúde mental de crianças e adolescentes. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem defendido a definição de uma idade mínima para o uso das redes, mas sinalizou que pretende ouvir especialistas antes de estabelecer a abordagem definitiva a ser adotada pelo bloco formado por 27 países.
Para aprofundar esse debate, um grupo consultivo sobre redes sociais, anunciado por von der Leyen para 2025, deve começar a operar ainda este ano. Segundo o porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, o objetivo será oferecer subsídios técnicos e científicos para orientar futuras decisões. “Estamos deixando todas as portas abertas. Vamos receber contribuições e depois tomar decisões”, afirmou Regnier ao comentar os próximos passos do órgão.
O Parlamento Europeu já se posicionou favoravelmente à proibição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Medidas semelhantes também vêm sendo consideradas fora do continente, em países como Malásia, Noruega e Nova Zelândia. Dentro da própria União Europeia, alguns governos não pretendem esperar por uma decisão conjunta. A Dinamarca, por exemplo, anunciou no ano passado a intenção de proibir o uso das plataformas por menores de 15 anos.
Paralelamente às discussões legislativas, cinco países da União Europeia, entre eles França e Dinamarca, participam de testes com um aplicativo de verificação de idade. A ferramenta busca impedir que crianças tenham acesso a conteúdos considerados nocivos na internet, funcionando como um possível instrumento técnico para a aplicação de futuras restrições.
Apesar de ainda não haver uma legislação específica da União Europeia que proíba o acesso de menores às redes sociais, a Lei de Serviços Digitais (LSD) já concede poderes relevantes aos reguladores. O marco legal permite exigir que empresas de tecnologia adaptem suas plataformas para proteger crianças e adolescentes e já estabelece, por exemplo, a proibição de publicidade direcionada a menores.
Para o pesquisador Paul Oliver Richter, do centro de estudos Bruegel, o bloco dispõe de instrumentos para agir mesmo sem uma proibição explícita. Segundo ele, a União Europeia pode “usar a LSD para impactar a forma como as crianças interagem com as redes sociais”.
Entre fevereiro e maio de 2024, a Comissão Europeia abriu investigações contra TikTok, Facebook e Instagram, sob a suspeita de que as plataformas não adotam medidas suficientes para evitar danos à saúde mental dos jovens. Os reguladores demonstraram preocupação com o chamado efeito “toca de coelho”, no qual algoritmos passam a recomendar conteúdos cada vez mais extremos aos usuários.
Esses processos ainda estão em andamento. De acordo com Regnier, algumas apurações exigem mais tempo para serem concluídas. “Para certas investigações precisamos de mais tempo”, disse o porta-voz, ao assegurar que “concluiremos esses casos”. Um funcionário da União Europeia indicou que as conclusões preliminares devem ser apresentadas no primeiro semestre deste ano, o que pode influenciar os próximos passos do bloco no debate sobre a proteção de menores no ambiente digital.

Mídia

União Europeia estuda proibir acesso de menores às redes sociais

Reuters - Especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) condenaram nesta terça-feira (27) a decisão do governo Trump, tomada no ano passado, de cortar a assistência jurídica para crianças desacompanhadas em processos de imigração nos Estados Unidos.
A condenação ocorreu dias após o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Turk, pedir ao governo Trump que assegure que suas políticas migratórias respeitem os direitos individuais e o direito internacional.
"Negar às crianças o direito à representação legal e forçá-las a enfrentar procedimentos migratórios complexos sem assistência jurídica é uma grave violação dos direitos das crianças", afirmaram os especialistas independentes, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A Casa Branca rejeitou as críticas dos especialistas e afirmou que fez tentativas para localizar crianças que, segundo o governo, teriam sido contrabandeadas para os Estados Unidos durante a administração anterior, sem apresentar exemplos específicos.
"Ninguém leva a ONU a sério por causa de seu viés extremo e indignação seletiva. Eles deveriam elogiar o governo por proteger as crianças, e não mentir sobre nossas políticas", disse Abigail Jackson, porta-voz da Casa Branca.
Em fevereiro, o Departamento do Interior dos Estados Unidos ordenou que os prestadores de serviços jurídicos que atuavam com essas crianças interrompessem o trabalho e tivessem seu financiamento cortado. As organizações entraram com ação judicial contra a medida, e um juiz federal posteriormente restabeleceu temporariamente os recursos do programa.
Os cortes ocorreram em meio ao endurecimento da política migratória do presidente Donald Trump, que inclui uma iniciativa para deportar centenas de milhares de crianças migrantes que entraram no país sem os pais.
Os especialistas da ONU classificaram as deportações como ilegais e afirmaram que elas violam o direito internacional dos direitos humanos, que proíbe a remoção de grupos vulneráveis, incluindo crianças em risco de tráfico humano.
Eles também condenaram a oferta do governo de US$ 2.500 para que crianças desacompanhadas deixem voluntariamente os Estados Unidos.
"Procedimentos de justiça sensíveis à condição das crianças devem ser garantidos em todos os processos migratórios e de asilo que as afetem", afirmaram os especialistas, que mantêm contato com o governo dos Estados Unidos sobre o tema.
Desde 2019, mais de 600 mil crianças migrantes cruzaram a fronteira entre os Estados Unidos e o México sem um dos pais ou responsável legal, segundo dados do governo.

Duas crianças sentam-se no corredor enquanto seus pais participam de uma audiência de imigração no tribunal de imigração dos Estados Unidos, em Manhattan, na cidade de Nova York, em 24 de outubro de 2025

Especialistas da ONU condenam medida dos EUA que retira assistência jurídica de crianças imigrantes

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (17) algumas medidas para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na internet. Ele também destacou a importância da regulação de plataformas para a soberania digital brasileira. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), foram aprovadas a sanção da lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital (PL 2628/2022), e a transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência independente, para ampliar a autonomia e o poder de fiscalização.
“Damos um passo importante em direção à soberania digital do Brasil. E é importante lembrar vocês que nós não estamos fazendo nenhuma renúncia fiscal. O que nós estamos fazendo é antecipar, em um ano, a legislação tributária que vai entrar em vigor em 2027”, disse Lula.&nbsp;
“Compartilhamos com todas as famílias brasileiras nossa preocupação com a segurança de crianças e adolescentes nas redes digitais. O governo se dedica a essa causa desde que tomei posse, em 2023. Fomos parceiros de primeira hora do Congresso na tramitação e na aprovação desta nova lei”, destacou o presidente.
De acordo com o presidente, a meta do governo é fazer do Brasil um grande exportador de inteligência, pesquisa e inovações tecnológicas. “As portas do futuro estão abertas para empresas nacionais e estrangeiras dispostas a contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Com inclusão social, respeito ao meio ambiente e proteção de nossas crianças e adolescentes. O Governo do Brasil está do lado do povo brasileiro. Na vida real e digital”.
<h2>Leia o discurso de Lula na íntegra:</h2>
Hoje damos um passo importante em direção à soberania digital do Brasil.
Conquistar a soberania digital não significa se isolar do mundo, criar barreiras, fechar as portas para o que há de mais avançado em tecnologia, pesquisa e inovação.
Significa, isso sim, fortalecer o ecossistema digital brasileiro – mas aberto a empresas estrangeiras dispostas a investir no Brasil.
Essas empresas são e serão sempre bem-vindas. Em contrapartida, exigimos de todas elas o cumprimento estrito da legislação brasileira.
Sobretudo no que diz respeito à proteção das nossas crianças e adolescentes no mundo digital.
É esse o real significado da soberania do Brasil: independência para tomar decisões que interessam ao povo brasileiro.
Sem qualquer ameaça, chantagem ou interferência estrangeira.
Minhas amigas e meus amigos,
Nada mais sagrado para nosso governo do que cuidar do povo brasileiro.
Cuidar de cada família, buscando a garantia de direitos, qualidade de vida, acesso à saúde e educação públicas, e proteção para seus filhos e filhas.
Por isso, compartilhamos com todas as famílias brasileiras nossa preocupação com a segurança de crianças e adolescentes nas redes digitais.
O governo se dedica a essa causa desde que tomei posse, em 2023.
Dezenas de organizações da sociedade civil se engajaram na luta.
Fomos parceiros de primeira hora do Congresso na tramitação e na aprovação desta nova lei.
Quero cumprimentar cada deputado e deputada, cada senador e senadora, pela aprovação em tempo recorde deste Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, que tenho a honra de sancionar.
Passados 35 anos desde a sanção do ECA original, o mundo mudou muito.
Computadores se popularizaram, surgiram os smartphones.
A internet entrou em nossas casas, e as redes digitais estão presentes na vida de milhões de brasileiros.
Era preciso modernizar os marcos legais e regulatórios no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes.
E o que fizemos – governo, Congresso e sociedade civil – foi trazer esses parâmetros para o Século 21.
É inegável a importância das redes digitais.
Elas são uma grande fonte de diversão e conhecimento. Ajudam nas tarefas escolares.
Contribuem para a divulgação dos micro e pequenos empreendedores. São uma alternativa de trabalho para milhões de brasileiros.
Mas não estão acima da lei.
Não podem continuar sendo usadas para espalhar fake news e discursos de ódio.
Não podem dar espaço à prática de crimes como golpes financeiros, exploração sexual de crianças e adolescentes, e incentivo ao racismo e à violência contra as mulheres.
É um equívoco acreditar que as big techs algum dia tomarão a iniciativa de se autorregular.
Esse equívoco já custou a vida de várias crianças e adolescentes.
Não apenas pela prática de bullying ou promoção de desafios muitas vezes mortais.
Mas também pelos ataques contra escolas e creches, estimulados em grupos de internet.
Vários países avançaram na criação de dispositivos legais para a proteção de crianças e adolescentes no meio digital.
A partir de hoje, o Brasil tem a honra de se juntar a esse grupo de países.
Minhas amigas e meus amigos,
Redes digitais, aplicativos, jogos eletrônicos, canais de streaming, tudo precisa de limites legais.
A liberdade de expressão é um valor inegociável. Mas não pode servir de desculpa para a prática de crimes no mundo digital.
Pais e mães não são super-heróis. Na maioria das vezes trabalham fora.
Não podem estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Não podem, sozinhos, vigiar seus filhos e filhas 24 horas por dia.
As mães, os pais e demais responsáveis precisam dispor de ferramentas eficientes.
Dispositivos capazes de evitar o acesso de filhos e filhas a conteúdos que muitas vezes colocam suas vidas em risco.
Capazes também de evitar que crianças e adolescentes sejam bombardeados pela propaganda de produtos e serviços incompatíveis com sua faixa etária.
Na televisão, a propaganda de bebidas alcoólicas, por exemplo, só é permitida em horários específicos.
Já na internet, até mesmo crianças pequenas estão vulneráveis a esse tipo de publicidade, em qualquer hora do dia.
Isso precisava mudar. E nós estamos mudando.
Uma das Medidas Provisórias que estamos enviando ao Congresso transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados, com autonomia para proteger crianças e adolescentes na internet.
Minhas amigas e meus amigos,
As Medidas Provisórias e o Projeto de Lei que encaminhamos hoje ao Congresso Nacional são o produto de intenso diálogo com a sociedade.
Elas representam um passo além na instauração de um ecossistema digital mais amplo e competitivo no Brasil.
Trata-se de evitar práticas anticompetitivas que afetam a inovação, o empreendedorismo e as oportunidades para um conjunto enorme de empresas, independentemente da nacionalidade.
Este é o papel do CADE no mundo físico, e passará a ser também no meio digital.
Vamos garantir aos atores do mercado digital nacional e internacional incentivo e apoio a seus modelos de negócios.
Dispomos de um arcabouço institucional robusto.
E estamos fortalecendo os marcos legais para garantir estabilidade, previsibilidade e credibilidade, alinhados às melhores práticas internacionais.
Minhas amigas e meus amigos,
Com a Política Nacional de Data Centers, a ReData, o Brasil passa a ser um competidor importante nesse setor.
Investiremos e apoiaremos investimentos em pesquisa e inovação. Vamos cooperar com os grandes provedores globais na instalação de data centers em território nacional.
Em contrapartida, exigiremos compromisso com a sustentabilidade e a eficiência energética, fortalecendo nossas cadeias industriais de energia limpa ou renovável.
Esse será o grande diferencial do Brasil no competitivo mercado internacional.
Ao impulsionar os data centers, o Brasil impulsiona toda a nossa cadeia digital.
Minhas amigas e meus amigos,
Nossa meta é fazer do Brasil um grande exportador não apenas de commodities e matérias-primas.
Mas também de inteligência, pesquisa e inovações tecnológicas.
As portas do futuro estão abertas para empresas nacionais e estrangeiras dispostas a contribuir para o desenvolvimento do Brasil.
Com inclusão social, respeito ao meio-ambiente e proteção de nossas crianças e adolescentes.
O Governo do Brasil está do lado do povo brasileiro. Na vida real e digital.
Muito obrigado.

Leonardo Lucena

Brasil Soberano

'Demos um passo importante em direção à soberania digital', diz Lula ao sancionar lei que protege crianças na internet

Lucas Pordeus León, repórter da Agência Brasil - Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2970493&amp;filename=Parecer-CCOM-2025-08-12" target="_blank">Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022</a> terá a urgência pautada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados.
Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana. A oposição é contrária e promete obstruir a tramitação do texto por considerar que ele “viola a liberdade de expressão” e institui a “censura” ao criar regras para as big techs com previsão de multas em caso de descumprimento. &nbsp;
Apelidado de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias.
Além disso, o PL prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.
Em tramitação na Comissão de Comunicação da Câmara, o projeto pode ser levado direto ao plenário caso tenha a urgência aprovada. Como o texto já foi analisado pelo Senado, ele pode ir à sanção presidencial com mais agilidade.
Na semana passada, o relator Jadyel Alencar (Republicanos-PI) apresentou o parecer na comissão dias após a repercussão do vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira denunciando a ‘adultização’ de crianças e adolescentes nas redes sociais.
<h2>Divergência</h2>
Criticado pela oposição, que costuma associar a criação de regras para o funcionamento do ambiente digital com censura, o texto vem sendo defendido pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
“É direito deles [oposição] obstruir. Eu pense que essa é uma pauta urgente da sociedade brasileira. Essa é uma pauta que eu penso que a Câmara dos Deputados tem que enfrentar, assim como o Senado Federal já enfrentou”, afirmou o deputado nesta terça-feira.
A líder do PL, deputada Caroline de Toni (PL-SC), por sua vez, classificou o PL 2628 como tentativa de censurar as redes sociais e informou aos jornalistas que foi procurada por representantes de plataformas digitais que alegaram “excesso de regulamentação”. &nbsp;
<blockquote>“As leis já existem para punir. O que a gente precisa é melhorar o ordenamento jurídico e melhorar essa integração [das policias com as plataformas]. São medidas pontuais para facilitar e dar segurança jurídica, sem querer usar isso como pretexto para censurar a liberdade de expressão das redes sociais”, afirmou.</blockquote>
<h2>Regulação</h2>
A líder do PSOL, Talíria Petrone (PSOL-RJ), argumentou que todos os setores no Brasil são regulamentados e não poderia ser diferente com as redes sociais.
<blockquote>“Essa é uma demanda da sociedade que hoje veem nossas crianças serem desprotegidas de forma inadmissível. A extrema-direita quer proteger as big techs, que não desejam ser responsabilizadas. Tudo é regulamentado no Brasil. Por que as plataformas não vão ser?”, questionou.</blockquote>
Centenas de organizações da sociedade civil que atuam na área assinaram um manifesto em defesa do projeto 2628, incluindo o Instituto Alana, a Coalização Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Fundação Abrinq, diversas Pastorais da Criança, a Fundação Roberto Marinho, entre outras.
<blockquote>“A responsabilidade pela proteção integral de crianças e adolescentes é de todos: famílias, Estado e sociedade, incluindo as empresas. Famílias e Estado necessitam do compromisso inequívoco do setor empresarial com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma <a href="http://bit.ly/cartapl262822" target="_blank">carta assinada por 270 entidades da sociedade</a>.&nbsp;</blockquote>
<h2>Big techs&nbsp;</h2>
Procurada pela Agência Brasil, a Meta (dona da Facebook, Instagram e Whatsapp) não se manifestou sobre o PL 2628 até o fechamento desta reportagem. Já o Conselho Digital, organização que reúne as gigantes da tecnologia Meta, Google, Tiktok, Amazon, entre outras, tem se manifestado pedindo alterações no texto.&nbsp;
Quando o tema estava em tramitação no Senado, o Conselho Digital criticou o que chamou de obrigações excessivas.&nbsp;
<blockquote>"O equilíbrio entre a remoção de conteúdos nocivos e a preservação da liberdade de expressão torna-se um ponto delicado. A imposição de obrigações excessivamente rigorosas às plataformas pode incentivar a remoção indiscriminada de conteúdos legítimos", disse a organização que representa, no Brasil, a <a href="https://conselhodigital.org.br/2024/03/contribuicoes-do-conselho-digital-ao-pl-2628-2022/" target="_blank">maior parte das principais big techs em atividade</a>. &nbsp;</blockquote>

Guilherme Paladino

3000x1800

Câmara decide urgência de projeto que regula redes sociais para crianças

247 - O youtuber Felipe Bressanim Pereira, o 'Felca', quebrou o silêncio sobre a repercussão de seu vídeo-denúncia contra a adultização de crianças e adolescentes na internet. A entrevista foi ao ar neste sábado (16), no programa Altas Horas, da TV Globo, <a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/08/17/felca-comenta-pela-1a-vez-video-que-denuncia-adultizacao-na-internet-crianca-nao-deve-produzir-conteudo.ghtml">e repercutida no portal g1</a>.
Felca destacou que crianças não devem atuar como criadoras de conteúdo online, defendendo que a internet é um espaço com riscos que ultrapassam a capacidade de compreensão dos menores.
&nbsp;“Criança não deve produzir conteúdo na internet. Internet é um ambiente para adultos. A exposição não é algo fácil de lidar, vem com críticas, às vezes com um assédio, e criança não está preparada para receber qualquer tipo dessas coisas”, afirmou.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Felca foi um dos convidados deste sábado (16) do <a href="https://twitter.com/hashtag/AltasHoras?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#AltasHoras</a>. Em conversa com Serginho Groisman, o youtuber deu sua opinião sobre como deve ser o consumo das telas pelas crianças. 📹: <a href="https://twitter.com/tvglobo?ref_src=twsrc%5Etfw">@tvglobo</a> <a href="https://t.co/CH763s2MTN">pic.twitter.com/CH763s2MTN</a>&mdash; Hugo Gloss (@HugoGloss) <a href="https://twitter.com/HugoGloss/status/1956907245737750961?ref_src=twsrc%5Etfw">August 17, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<h2>Supervisão e riscos no consumo digital</h2>
O influenciador ressaltou que o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais deve ser supervisionado por pais ou responsáveis, diante da facilidade de contato com conteúdos impróprios.
&nbsp;“É muito fácil a criança sair de uma animação divertida para um conteúdo não apropriado. É muito fácil isso acontecer, é um movimento que acontece muitas vezes”, explicou.
Segundo ele, o consumo moderado só deve ser permitido caso haja acompanhamento próximo:
“Se você enquanto pai tiver a capacidade de supervisionar o seu filho com 10, 11, 12 anos, ele pode consumir de forma moderada, na minha opinião. Mas se você não tem a capacidade, se você não consegue ser um pai presente, se você trabalha muito, às vezes tem muitas ocupações e tudo mais, na minha opinião, bloqueio [das redes]”.
<h2>Vídeo-denúncia e impacto nacional</h2>
Publicado em 6 de agosto, o vídeo de Felca já conta com 44 milhões de visualizações no YouTube e chegou a pautar debates no Congresso Nacional. O youtuber afirmou estar satisfeito com a repercussão, mas frisou que a questão vai além de sua imagem pessoal:
“Eu fico muito feliz porque não é sobre mim, não é sobre eu como pessoa. É sobre a causa mesmo.”

Felca fala pela primeira vez após vídeo-denúncia sobre adultização de crianças na internet

247 - O presidente Lula repudiou segunda-feira (21) o genocídio cometido pelas forças militares de Israel na Faixa de Gaza, onde, segundo o Ministério da Saúde local, 59 mil pessoas morreram e 142 mil ficaram feridas desde outubro de 2023. 
"Nada justifica a matança indiscriminada de mulheres e crianças em Gaza. Gastos militares consomem, anualmente, o equivalente a US$ 2,7 trilhões, que podiam ser investidos em combate à fome e transição justa", afirma Lula em encontro com a Sociedade Civil no Chile.
A estatística citada por Lula foi divulgada em abril de 2025 em relatório do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês). Os gastos militares de US$ 2,7 trilhões em 2024 representaram alta de 9,4% no comparativo com 2023. Mais de 100 países tiveram mais gastos bélicos do que no ano anterior. O aumento ocorreu principalmente na Europa e no Oriente Médio.
Em consequência do genocídio cometido por militares que representam o governo israelense, autoridades jurídicas da África do Sul apresentaram uma denúncia contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, mas a ofensiva de Israel continuou. 
A fase atual de genocídio em Gaza é preocupante não apenas por causa das vítimas fatais e dos feridos, mas também por conta das dificuldades de entidades internacionais em oferecer ajuda humanitária às pessoas que vivem no território palestino.

Lula: "nada justifica a matança indiscriminada de mulheres e crianças em Gaza"

Lorenzo Santiago, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/07/15/maduro-pede-ajuda-do-papa-leao-14-para-resgatar-31-criancas-venezuelanas-que-estao-nos-eua/">Brasil de Fato</a> - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta segunda-feira (14) que pediu ajuda do papa Leão 14 para resgatar as 31 crianças venezuelanas que estão nos Estados Unidos. De acordo com Caracas, essas crianças foram separadas dos pais deportados na política anti-imigratória impulsionada pela Casa Branca desde que Donald Trump assumiu a Presidência dos EUA em janeiro.&nbsp;
“Entregamos uma carta ao escritório do núncio católico no país, na qual pedimos ao Papa Leão 14, como autoridade moral, apoio às crianças venezuelanas sequestradas nos Estados Unidos”, disse o presidente em seu programa de televisão semanal Con Maduro+.
Essa é a segunda denúncia feita pelo governo da Venezuela do que chamou de “sequestro” de crianças. No começo de julho, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, afirmou que os Estados Unidos tinham a guarda de 18 crianças venezuelanas. Na semana passada, a denúncia aumentou para 31 jovens de 2 a 12 anos de idade
“A primeira coisa que fazemos todos os dias é exigir que nossas crianças sejam devolvidas a nós. Elas não são suas, são de suas mães, de seus pais, de seus avós; são da Venezuela”, afirmou Jorge Rodríguez.&nbsp;
O anúncio feito na última sexta-feira (11) pelo ministro do Interior, Diosdado Cabello, detalhou que chegaram 203 venezuelanos deportados dos Estados Unidos na semana passada, sendo três mães que tiveram quatro filhos detidos em território estadunidense. O ministro também falou sobre os 252 venezuelanos presos em El Salvador acusados de fazerem parte do grupo Trem de Aragua.&nbsp;
Ele criticou o presidente salvadorenho Nayib Bukele por manter os venezuelanos em um presídio de segurança máxima sem provas.
“Bukele faz parte desse grupo de sequestradores de venezuelanos e é um grande covarde. Você é um covarde que nem assume a responsabilidade pelo que está fazendo, seu vagabundo”, disse.&nbsp;
Nas últimas semanas, as deportações também pautaram um duelo entre o chavismo e o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU), Volker Turk. Em nota, o representante das Nações Unidas disse que o governo venezuelano “continua impondo o desaparecimento de detidos, incluindo estrangeiros”.&nbsp;
O Escritório de Direitos Humanos da ONU publicou um documento afirmando que as liberdades fundamentais na Venezuela foram “deterioradas” em 2024 e 2025. O texto usa como argumento as eleições presidenciais de 2024 e as eleições regionais de 2025. De acordo com a ONU, foram realizadas “prisões arbitrárias” durante esses processos eleitorais, mesmo sem apresentar provas.&nbsp;
Além de responder o relatório, a Assembleia Nacional da Venezuela declarou Volker Turk como persona non grata no país. O governo questiona o “silêncio” da ONU sobre os 252 venezuelanos que foram presos nos EUA e levados a um presídio de segurança máxima em El Salvador. De acordo com Caracas, eles são mantidos em situação desumana e a ONU não apresenta nenhuma resposta para a situação.
Deportações em massa
Durante a campanha eleitoral, Donald Trump anunciou uma política anti imigratória com o objetivo de expulsar migrantes irregulares dos EUA. Para deportar venezuelanos em El Salvador, Trump usou a Lei de Inimigos Estrangeiros, alegando que pertenciam à organização criminosa Trem de Aragua, sem apresentar provas. Maduro questionou a falta de direito de defesa dos deportados.
Em abril, El Salvador propôs trocar 252 presos venezuelanos por 252 presos salvadorenhos, mas a Venezuela rejeitou a proposta. A Suprema Corte dos EUA suspendeu as deportações após um pedido da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), que processa o governo pelas deportações. A Casa Branca concordou em suspender as deportações, mas pediu o fim da suspensão.
Um tribunal federal impediu o fim do Status de Proteção Temporária (TPS) para 350 mil venezuelanos. Em março, Caracas voltou a receber deportados dos EUA após um acordo com Richard Grenell. Após um desacordo sobre a licença da Chevron, a Venezuela suspendeu as deportações, mas os governos retomaram o acordo posteriormente.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro 

América Latina

Nicolás Maduro pede ajuda do Papa Leão XIV para resgatar 31 crianças venezuelanas retidas nos EUA

GENEBRA (Reuters) - Mais de 40 pessoas, incluindo crianças e profissionais de saúde, foram mortas em um ataque a um hospital no Sudão no fim de semana, disse o chefe da Organização Mundial da Saúde nesta terça-feira. 
O ataque de sábado ao Hospital Al Mujlad ocorreu em Kordofan Ocidental, perto da linha de frente entre o Exército sudanês e as Forças de Apoio Rápido paramilitares, que têm lutado entre si desde o início do conflito em abril de 2023. 
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu que os ataques à infraestrutura de saúde parem, sem dizer quem era responsável. 
O escritório da Organização Mundial da Saúde no Sudão disse que seis crianças e cinco profissionais de saúde foram mortos no ataque, relatando danos extensos às instalações. O Emergency Lawyers, um grupo de direitos humanos, acusou um drone do Exército de atacar o hospital no sábado. 
(Reportagem de Emma Farge e Nafisa Eltahir)

Uma bandeira nacional sudanesa está anexada a uma metralhadora de soldados das Forças de Apoio Rápido (RSF) na vila de Aprag, a 60 quilômetros de Cartum, Sudão

OMS: ataque a hospital no Sudão deixa mais de 40 mortos, incluindo crianças

247 - A escalada do conflito entre Israel e Irã já resultou em ao menos 412 mortos e mais de 3 mil feridos, segundo dados divulgados no sábado (21) por Hossein Kermanpour, chefe de relações públicas do Ministério da Saúde do Irã. &nbsp;Entre as vítimas, há 13 crianças — a mais nova com apenas dois meses de vida. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/mundo/ira-13-criancas-morreram-devido-aos-ataques-de-israel-afirma-governo">Metrópoles</a>.
“Desde o início da guerra de Israel contra o povo do nosso país, 163 mulheres ficaram feridas e 44 mulheres também alcançaram o status de mártires, duas das quais eram mães grávidas que morreram junto com seus fetos”, escreveu Kermanpour.
De acordo com o representante do Ministério da Saúde, uma criança de quatro anos é o mais jovem sobrevivente ferido, com 50% do corpo queimado e internada na UTI. “A mãe da criança, Rasouli, ginecologista, seu pai e sua irmã de dois meses também foram martirizados”, acrescentou.
Na manhã desta segunda-feira (23/6), Israel voltou a lançar ataques aéreos contra Teerã. Segundo o ministro da Defesa israelense, Israel Katz, as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) estão atacando alvos no centro da capital iraniana com “intensidade sem precedentes”.
O foco das ofensivas, segundo a IDF, é a sede da Guarda Revolucionária do Irã (IRGC). Entre os locais atingidos estão a sede da Basij em Teerã, descrita pelos militares israelenses como “uma das bases de poder do IRGC” e responsável por “fazer cumprir o código islâmico e denunciar civis que o violam às autoridades”.
Outros alvos foram o Corpo de Alborz — estrutura ligada à proteção de diversas cidades da província de Teerã —, forças de segurança interna e a polícia de segurança geral, de acordo com informações divulgadas pelas autoridades militares israelenses.
Também nesta segunda, Israel bombardeou novamente a instalação nuclear de Fordow, localizada sob uma montanha. O local já havia sido alvo de ataques dos Estados Unidos no fim de semana. Segundo a IDF, a nova ofensiva teve como objetivo “interromper” a acessibilidade ao centro nuclear, um dos mais importantes do programa atômico iraniano.

Tudo sobre criancas