Professor é condenado a 77 anos de prisão por estupro de vulnerável
De acordo com o MP-SC, ao menos cinco adolescentes foram vítimas de crimes sexuais
247 - Um professor de uma banda de fanfarra escolar foi condenado à prisão por crimes sexuais contra estudantes com idades de 13 a 14 anos, no município de Blumenau, em Santa Catarina. A sentença foi divulgada nesta segunda-feira (3).
De acordo com o Ministério Público (MP-SC), ao menos cinco adolescentes foram vítimas do professor. Em dois casos, houve estupro de vulnerável e um agravado, acrescentou o MP. A Justiça estipulou uma indenização de R$ 50 mil para cada uma das vítimas reconhecidas, o que somou R$ 250 mil em danos morais.
Os professor responderá por dois estupros de vulnerável, um estupro agravado, cinco casos de assédio sexual, e dois de importunação sexual. Também são atribuídos a ele os crimes de constrangimento ilegal tentado, submissão de adolescente a vexame ou constrangimento e pornografia infantil.
Somadas, as penas chegam a 61 anos, nove meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado. Além dessa punição, ele pode receber mais 15 anos, oito meses e 27 dias de detenção em regime inicial semiaberto. A soma de todas as penas ficaram acima dos 77 anos de prisão.
Números alarmantes
O Brasil teve 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulnerável em 2024, o que representou aumento de 0,9% na comparação com 2023. O número correspondeu a uma pessoa estuprada a cada seis minutos. Foi a maior estatística da série histórica iniciada em 2011, apontou a 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com a pesquisa, 76,8% das vítimas foram classificadas como estupro de vulnerável, quando a pessoa violentada é menor de 14 anos - dentro desse universo, 61,3% das vítimas totais tinham até 13 anos de idade, com a faixa etária de 10 a 13 anos concentrando o maior volume de casos.
As mulheres negras representaram 55,6% do total de vítimas. Os dados mostraram que 65,7% dos estupros registrados aconteceram na casa da vítima. A análise dos agressores mostrou que 45,5% eram familiares e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos.
Os dados sobre a violência sexual contra meninas e mulheres no Brasil expõem um quadro alarmante. A pesquisa “Percepções sobre Direitos de Meninas e Mulheres Grávidas pós-Estupro”, elaborada pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Instituto Locomotiva, revela que a maioria dos brasileiros conhece alguma vítima de estupro — e que, em grande parte dos casos, os crimes permanecem em silêncio, sem qualquer tipo de denúncia.
De acordo com o levantamento, seis em cada dez pessoas afirmam conhecer uma menina de até 13 anos que sofreu violência sexual. O percentual sobe para 63% quando se trata de adolescentes e mulheres com 14 anos ou mais. O estudo também mostra que aproximadamente 60% das meninas violentadas antes dos 14 anos jamais contaram a ninguém sobre o abuso, enquanto apenas 27% relataram o ocorrido a algum familiar adulto.
