Prefeito de Sorocaba decreta situação de emergência por intoxicação com metanol
Prefeitura autoriza ação da Vigilância Sanitária para apreender bebidas adulteradas, no entando, medida não pode ultrapassar a esfera administrativa
247 - A prefeitura de Sorocaba, no interior de São Paulo, decretou situação de emergência em razão dos casos de intoxicação por bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, segundo informações do Estadão.
O decreto assinado pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) autoriza agentes da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal a entrarem em estabelecimentos suspeitos de estocar ou vender bebidas adulteradas e realizar apreensões, com multas que podem chegar a R$ 1 milhão.
Além disso, o município vai adquirir imediatamente 200 frascos de antídoto para abastecer as unidades de pronto-atendimento e atender casos de intoxicação pela substância, utilizada na fabricação de tintas e vernizes, mas que pode provocar sequelas graves e até óbitos quando ingerida.
No entanto, especialistas alertam que, se a ação da prefeitura ultrapassar a esfera administrativa e entrar na investigação de crimes, como a produção e venda de bebidas adulteradas, será necessário um mandado judicial, em conjunto com a Polícia Civil ou Federal, para coletar provas e conduzir inquéritos. André Santos Pereira, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp), reforça: “É importante termos uma definição clara sobre o que será realizado pela prefeitura nessa situação, pois as autoridades públicas precisam atuar de maneira integrada.”
O Ministério da Saúde confirmou 113 casos suspeitos de intoxicação por metanol no país até esta sexta-feira, incluindo 11 casos confirmados e 102 em investigação. São Paulo concentra 101 notificações (11 confirmadas e 90 em apuração), seguido por Pernambuco, Bahia, Distrito Federal, Paraná e Mato Grosso do Sul. Até o momento, foram registrados 12 óbitos relacionados à intoxicação: um confirmado em São Paulo e 11 em investigação (8 em SP, 1 em PE, 1 na BA e 1 no MS).
A Polícia Federal também abriu investigação sobre a venda de bebidas adulteradas, visando identificar responsáveis e impedir a circulação de produtos nocivos.
