PF deflagra operação contra esquema bilionário na alfândega do Rio de Janeiro

247 - A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram uma operação para investigar um esquema bilionário de corrupção e facilitação de contrabando na alfândega do Porto do Rio de Janeiro, com o afastamento de servidores e cumprimento de dezenas de mandados judiciais. O grupo teria manipulado processos para liberar mercadorias irregulares, movimentando valores expressivos ao longo dos anos, relata o jornal O Globo.

A Operação Mare Liberum foi iniciada nesta terça-feira (28) e inclui 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. A ação resultou no afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, além da imposição de medidas como bloqueio de bens e restrições profissionais.

Investigação aponta estrutura organizada

As investigações indicam a existência de uma organização estruturada que atuava na liberação irregular de mercadorias importadas. O esquema envolveria importadores, despachantes e servidores públicos, com divergências entre os produtos declarados e os efetivamente transportados, além de possível supressão de tributos.

A apuração teve início em fevereiro de 2022, conduzida pela Corregedoria da Receita Federal, que identificou indícios de irregularidades no despacho aduaneiro. Foram detectadas cerca de 17 mil Declarações de Importação suspeitas, referentes a mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 86,6 bilhões entre julho de 2021 e março de 2026.

Três frentes de atuação do esquema

Segundo a Receita Federal, o grupo atuava em três frentes principais. A primeira consistia na liberação direta de cargas classificadas nos canais de maior rigor — vermelho e cinza — ignorando inconsistências e exigências legais.

A segunda frente envolvia o setor de óleo e gás, especialmente no regime de admissão temporária. Nesse caso, teriam sido criados procedimentos artificiais para permitir a entrada de embarcações e equipamentos sem respaldo na legislação, favorecendo empresas privadas mediante pagamento de propina.

Já a terceira frente dizia respeito ao recebimento de vantagens indevidas por meio de operadores portuários, consolidando um sistema contínuo de facilitação de irregularidades no comércio exterior.

Possíveis crimes e atuação conjunta

Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.

A operação conta com a participação de equipes da Polícia Federal, da Receita Federal, do Ministério Público Federal — por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado — e da Corregedoria da Receita, em uma ação integrada para desarticular o esquema.