Oxxo é condenado a pagar R$ 20 mil a cliente por abordagem racista em loja de São Paulo

247 - A rede de mercados Oxxo foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um cliente negro que sofreu uma abordagem discriminatória em uma de suas lojas, localizada na Alameda Campinas, bairro dos Jardins, zona oeste de São Paulo. A decisão, proferida pelo juiz Henrique Inoue, da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi divulgada em 22 de abril e é de primeira instância. As informações são do Metrópoles.

O episódio ocorreu em junho de 2023, quando o homem, acompanhado de um amigo, fazia compras na unidade da Oxxo. Segundo a sentença, ele foi abordado por funcionários sob a alegação de que havia escondido alimentos na mochila. Uma das funcionárias exigiu que ele esvaziasse não apenas a mochila, mas também os bolsos da calça e da jaqueta — tudo isso na frente de outros clientes. Nada de irregular foi encontrado com ele.

Confrontados, os funcionários não souberam justificar o motivo da suspeita. A empresa alegou em sua defesa que “não houve situação vexatória” e que o episódio se tratou de um “mero aborrecimento ou dissabor cotidiano”. A Oxxo também negou que a abordagem tenha sido motivada pela cor da pele da vítima.

O juiz Henrique Inoue, no entanto, rejeitou os argumentos da empresa e reconheceu o “perfilamento racial” como motivador da abordagem, citando os criminólogos Shaun L. Gabbidon e George E. Higgins: “O perfilamento racial do consumidor ocorre na situação em que um consumidor é selecionado, seja por um tratamento injustificado, seja por suspeita criminal, com base em sua origem racial ou étnica”.

Para o magistrado, o caso configura discriminação e humilhação pública, justificando a indenização: “O nexo de causalidade entre a discriminação racial e a abordagem vexatória sofrida pelo autor quando fazia compras em uma das lojas de conveniência da ré estão bem demonstrados”.

Além do valor de R$ 20 mil, a Oxxo foi condenada a pagar os custos do processo e os honorários advocatícios. A empresa pode recorrer da decisão.

O advogado do cliente, Henrique Frauches Cozendey, comemorou a sentença. “O juiz, após analisar o mérito da questão, preferiu uma sentença justa baseado nos pedidos que foram requeridos. No mais, vale ressaltar que a situação ocorrida com o cliente foi totalmente vexatória e pública, fato este que abalou a reputação do cliente por ser um conhecido do bairro”, afirmou.

Cozendey também declarou que, caso a empresa recorra, a defesa seguirá firme. “Iremos combater fortemente como foi feito na instrução processual”, garantiu.