Ministros de Lula vão a SP para tentar destravar impasse sobre remoção na Favela do Moinho; moradores denunciam violência

247 - Em meio a uma crise institucional envolvendo a desocupação da Favela do Moinho, no centro de São Paulo, ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcam nesta quinta-feira (15) na capital paulista para reuniões com o governo estadual. O objetivo é buscar uma solução conjunta para o conflito em torno da remoção das famílias da área, que é de propriedade da União. 

A comitiva federal conta com representantes da Secretaria-Geral da Presidência — responsável pelo diálogo com movimentos sociais —, dos ministérios da Gestão e Inovação, das Cidades e da Secretaria de Comunicação Social. A agenda do dia inclui dois encontros simultâneos: enquanto o ministro das Cidades, Jader Filho, se reúne no Palácio dos Bandeirantes com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, outra equipe do governo federal visitará o terreno ocupado, para relatar a situação em tempo real aos colegas reunidos com o governo paulista.

O pano de fundo da visita é a crescente tensão entre os governos federal e estadual, agravada nos últimos dias com ações da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) — vinculada à gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) — que demoliu moradias desocupadas no local. A operação vem sendo criticada por movimentos sociais e gerou protestos na quarta-feira (14).

A área, segundo o governo estadual, apresenta graves problemas de infraestrutura e saúde pública.

Entretanto, o processo de remoção, que já dura meses, tornou-se foco de disputas políticas. Na terça-feira (13), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) havia enviado um ofício autorizando a "descaracterização" das moradias de famílias que aderissem voluntariamente ao programa de reassentamento. No mesmo dia, porém, o Ministério da Gestão divulgou nota suspendendo a cessão do terreno à prefeitura e ao governo estadual, alegando que o governo federal "não compactua com qualquer uso de força policial contra a população".

Nos bastidores, a decisão foi vista como uma tentativa do Palácio do Planalto de reforçar seu posicionamento político diante das pressões de movimentos sociais e do clima de tensão no local. Segundo fontes ouvidas pela CNN, o governo Lula tentou, ainda na quarta-feira, abrir novos canais de diálogo com a gestão Tarcísio. A reunião desta quinta-feira é considerada uma nova etapa nesse esforço de conciliação.

Apesar dos atritos, representantes dos ministérios da Gestão e das Cidades mantêm conversas técnicas com a Secretaria de Habitação paulista, com foco em ampliar a oferta de moradias e viabilizar uma solução que minimize o impacto social da remoção.

Está prevista uma entrevista coletiva ao final da reunião no Palácio dos Bandeirantes, quando os representantes dos governos federal e estadual devem apresentar os próximos passos em relação à área. A expectativa é de que o encontro ajude a reduzir o clima de tensão e leve a um novo acordo sobre o futuro da Favela do Moinho.

De acordco com o Brasil de Fato, a Polícia Militar e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) realizaram, nesta terça-feira (14), uma operação de dez horas no local, com o objetivo de demolir as casas de famílias que já se mudaram do local, em desrespeito a um acordo firmado com moradores.

Em resposta, a comunidade realizou um ato no final da tarde, na avenida Rio Branco, ocupada de maneira pacífica, com o uso de faixas de protesto. Em poucos minutos, policiais chegaram ao local e encurralaram os manifestantes na entrada da favela com o uso de gás lacrimogêneo. Bebês foram atingidos pelo gás e tiveram que ser removidos às pressas da comunidade.

“Não podemos responder com normalidade à anormalidade. O que vemos na favela do Moinho é um estado de exceção e de sítio. Não existe determinação judicial que autorize a demolição da casa das pessoas e trancar uma rua pública é algo que eu não concebo num Estado Democrático de Direito”, lamentou a deputada estadual Mônica Seixas (Psol).