Maior projeto de infraestrutura de São Paulo está manchado por conflito de interesse

247 – O maior projeto de infraestrutura urbana atualmente em curso no estado de São Paulo passou a ser cercado por graves suspeitas de conflito de interesse e questionamentos sobre a lisura do processo licitatório. A Linha 19-Celeste do Metrô, empreendimento estimado em dezenas de bilhões de reais para ligar Guarulhos ao centro da capital paulista, tornou-se alvo de disputas judiciais, denúncias envolvendo bastidores da concorrência e críticas de especialistas em direito público após vir à tona que a empresa líder do consórcio vencedor contratou um ex-diretor do próprio Metrô, cujo departamento foi responsável pela elaboração do projeto e do edital da obra.

A controvérsia ganhou dimensão nacional após reportagem do UOL revelar que a Agis, líder do consórcio vencedor do Lote 1 da Linha 19-Celeste, contratou o engenheiro Paulo Sérgio Amalfi Meca poucos meses depois de ele deixar a Diretoria de Engenharia do Metrô de São Paulo – justamente o setor que liderou a elaboração do projeto e do edital desta concorrência bilionária.

Segundo a reportagem, Meca se aposentou da estatal em dezembro de 2024 e foi contratado no mesmo mês pela Agis. Especialistas consultados apontaram possível conflito de interesses na rápida transição entre a função pública estratégica e a empresa privada beneficiada pelo certame.

A Linha 19-Celeste é considerada uma das maiores obras metroviárias da história paulista. O projeto prevê 17,6 quilômetros de extensão, 15 estações e ligação direta entre Guarulhos e o Anhangabaú, com demanda estimada em cerca de 630 mil passageiros por dia.

Apesar de o projeto ainda estar em fase de tramitação judicial, na última sexta-feira, dia 22 de maio, a Companhia do Metropolitano de São Paulo confirmou a validade da habilitação do consórcio Agis, ignorando diversas controvérsias, e o fato de que o procedimento ainda se encontra em fase de recurso administrativo.

Segundo informações públicas, durante o período em que Meca exerceu cargo no Metrô, entre 2023 e 2024, a Agis já havia vencido licitações para trechos das Linhas 17 e 2. Além disso, após a contratação de Meca, a empresa conquistou também o contrato para a subestação Verde Anália Franco, da extensão da Linha 2-Verde, entre outras obras.

Ex-diretor no centro da polêmica

O elemento mais explosivo do caso relacionado à licitação da Linha 19 surgiu com a revelação da contratação do ex-diretor do Metrô pela Agis. Isso porque Paulo Meca ocupava posição estratégica na companhia pública e seu departamento liderou diretamente a elaboração do projeto e das regras técnicas utilizadas na licitação.

Embora a Agis afirme que a contratação respeitou a Lei das Estatais e ocorreu apenas após a aposentadoria do executivo, especialistas destacam que o intervalo reduzido entre a saída da estatal e a contratação privada levanta dúvidas sobre a integridade concorrencial do processo.

O Metrô, por sua vez, sustenta que todas as decisões foram colegiadas e seguiram as regras do edital. Ainda assim, o caso alimentou críticas sobre possíveis portas giratórias entre o setor público e empresas privadas interessadas em contratos bilionários de infraestrutura.

Insegurança jurídica e conflito de interesses

O projeto se consolidou como uma das maiores licitações recentes do Metrô paulista e passou a simbolizar a disputa entre grupos tradicionais da engenharia nacional, multinacionais europeias e grandes empresas de infraestrutura do exterior.

Enquanto o governo paulista defende a continuidade das obras como prioridade estratégica para mobilidade urbana, os questionamentos judiciais e as suspeitas de conflito de interesse passaram a lançar uma sombra sobre a credibilidade do empreendimento. Especialistas alertam que controvérsias desse tipo podem gerar insegurança jurídica, atrasos e aumento de custos em um projeto considerado essencial para a Região Metropolitana de São Paulo.