Juiz do Trabalho é afastado por baixa produtividade após salário de R$ 94 mil
O órgão modificou a penalidade aplicada pelo TRT-2, que havia se limitado a uma advertência
247 - O juiz substituto Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, foi afastado por 30 dias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada após reavaliação disciplinar envolvendo o desempenho do magistrado, que vinha sendo questionado por baixa produtividade e acúmulo de processos pendentes.
As informações foram publicadas no blog do jornalista Fausto Macedo, que detalhou a reabertura do Processo Administrativo Disciplinar pelo colegiado do CNJ. O órgão modificou a penalidade anteriormente aplicada pelo TRT-2, que havia se limitado a uma advertência.
O magistrado é investigado desde dezembro de 2020 pelo próprio TRT-2. Segundo os registros apurados, ele teria mantido “processos pendentes de sentença por mais de 60 dias, por alegada negligência, além de descumprir de forma reiterada os planos de trabalho estabelecidos” pela Corregedoria do tribunal. A citação consta nos autos do procedimento disciplinar analisado pelo CNJ.
O levantamento realizado no âmbito da investigação apontou que, ao longo dos anos, o volume de processos com decisão em atraso aumentou sob responsabilidade do juiz. Em 11 de setembro de 2017, havia 199 ações pendentes há mais de dois meses. Em 19 de fevereiro de 2018, esse número subiu para 226. Já em 10 de setembro de 2018, o total alcançou 232 processos.
O crescimento continuou nos meses seguintes. Em 28 de fevereiro de 2019, o estoque de casos aguardando sentença por mais de 60 dias chegou a 345 processos, conforme os dados apresentados na apuração interna.
Apesar das pendências, o magistrado recebeu R$ 94,7 mil líquidos em dezembro, valor que chamou atenção no contexto da decisão disciplinar. Com o afastamento determinado pelo CNJ, o caso reforça o debate sobre produtividade no Judiciário e mecanismos de controle da atuação de magistrados no país.
