Caseiro contratado por anúncio na OLX é resgatado de trabalho análogo à escravidão em sítio

247 - Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, em Mairinque (SP), um trabalhador mantido em condições análogas à escravidão após aceitar emprego via OLX, uma plataforma de vendas online, disse o Ministério Público do Trabalho em nota divulgada na sexta-feira (5). 

O homem, que havia saído da Bahia, vivia em alojamento precário, sem registro em carteira, alimentação adequada ou condições mínimas de higiene e segurança. 

Diante das irregularidades, foi firmado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que prevê pagamento de R$ 14 mil em verbas rescisórias e indenização, além da obrigação de garantir condições dignas de trabalho e moradia. O empregador também custeará o retorno do trabalhador à sua cidade natal e poderá responder judicialmente pelo crime de redução à condição análoga à de escravo, enquanto o MTE aplicou autos de infração e assegurou os direitos de assistência e seguro-desemprego ao resgatado, de acordo com o comunicado. 

Na avaliação do procurador Gustavo Rizzo Ricardo, o caso evidencia como plataformas digitais estão sendo utilizadas para recrutar trabalhadores de forma fraudulenta. "É fundamental que o monitoramento e a responsabilização avancem também no ambiente digital”, afirmou.