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Gestão penitenciária do Maranhão é elogiada no STJ

Ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, se disse “muito bem impressionado”

Carlos Pires Brandão em visita ao Complexo Penitenciário de São Luís (Foto: Divulgação/Monteles/Seap)

247 - Durante sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Carlos Pires Brandão elogiou a administração penitenciária do Maranhão, afirmando ter ficado “muito bem impressionado” com as ações desenvolvidas no sistema prisional do estado. A declaração foi feita na quinta-feira (6), após visita recente às unidades do Complexo Penitenciário de São Luís.

O magistrado ressaltou o trabalho de ressocialização realizado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e pelo governo estadual, sob a liderança do governador Carlos Brandão (PSB). “Fiquei muito bem impressionado com todo o trabalho de acolhimento, de encaminhamento com relação ao futuro dos internados. Testemunhei o trabalho de toda a estrutura de governo do estado, hoje liderado pelo governador Carlos Brandão”, afirmou o ministro. Segundo ele, as unidades produzem camisas, blocos de concreto, carteiras escolares e outros materiais, além de oferecer cursos a distância.

A visita oficial de Carlos Pires Brandão ao Complexo Penitenciário de São Luís e à Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) ocorreu em 9 de outubro, acompanhada por representantes do Judiciário maranhense. A equipe da Seap apresentou as ações de trabalho e educação implementadas nas unidades, voltadas para a reinserção social e o tratamento humanizado das pessoas privadas de liberdade.

Durante o encontro, os visitantes conheceram as dependências da UPFEM — como padaria, biblioteca e berçário — e destacaram que, há três anos, a unidade é considerada a melhor do país. Na ocasião, a coordenadora-geral do PopRuaJud no Maranhão, desembargadora Graça Amorim, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, enfatizou que a visita simbolizava o fortalecimento da cooperação entre os poderes.

Atualmente, a UPFEM abriga 275 internas nos regimes fechado, semiaberto e provisório, das quais 210 participam de atividades de educação e trabalho remunerado. 

As iniciativas implementadas nas unidades do Maranhão consolidam o estado como uma das principais referências em ressocialização e gestão prisional humanizada no país.

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