Consórcio Nordeste: 'estamos alinhados com o governo Lula para garantir o emprego após tarifaço de Trump'

247 - Os governadores do Piauí, Rafael Fonteles, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ambos do PT, destacaram nesta terça-feira (5) durante reunião do Consórcio Nordeste, que os estados da região estão alinhados com o governo Lula para implementar medidas, com o objetivo de garantir a sustentabilidade econômica de setores atingidos pelo tarifaço de 50% decretado pelo governo Donald Trump (EUA).

Segundo Fonteles, o Nordeste se colocou “à disposição para colaborar com o governo federal”. “Setores de fruta, pescado, açúcar, sal, mel, pneus, minério. Serão atendidos por uma gama de medidas que ainda serão anunciadas: crédito, incentivos, compras governamentais. (Vamos nos) alinhar totalmente às iniciativas do governo federal”, disse.

A governadora Fátima Bezerra defendeu a importância das medidas principalmente para os setores de pescado, sal e caramelos. A chefe do Executivo potiguar também afirmou que uma alternativa em discussão é “ampliar os créditos acumulados do ICMS”. “É fundamental a garantia do emprego”.

Em seu discurso, Fátima sugeriu a importância das articulações entre o Consórcio Nordeste e o governo federal para o PROEDI, ou Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte. Pelo PROEDI, fica concedido crédito presumido do ICMS, até 30 de junho de 2032, ao estabelecimento industrial localizado no Rio Grande do Norte que atenda aos requisitos estabelecidos em Decreto. Os percentuais são aplicados sobre o saldo devedor, apurado em cada período fiscal, como redutor do imposto de responsabilidade direta:

75% a 80% do ICMS devido, para as empresas localizadas nos Municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz;

80% a 85% do ICMS devido, para as empresas localizadas no município de Mossoró;

85% a 90% do ICMS devido, para as empresas localizadas nos demais municípios;

90% a 95% para as empresas:

a) Classificadas como "segmentos industrial relevante"

b) Com capacidade de gerar e manter, no mínimo, 8.000 empregos diretos no RN, independentemente de sua localização.

Entenda

Além do tarifaço, os EUA impuseram sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Entre as penalidades adotadas está o congelamento de quaisquer bens ou ativos financeiros que possam estar vinculados a Moraes em território norte-americano. Instituições financeiras que operam nos Estados Unidos estão obrigadas a comunicar ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) qualquer informação sobre recursos relacionados ao magistrado. Com isso, Moraes passa a ser impedido de movimentar valores, realizar transações ou acessar contas em bancos norte-americanos.

As sanções foram aplicadas com base na chamada Lei Magnitsky — legislação criada em 2012, após a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, vítima de tortura enquanto estava preso em Moscou em 2009. Originalmente voltada para punir os envolvidos diretos nesse caso, a lei foi expandida em 2016, permitindo que os Estados Unidos aplicassem sanções contra pessoas e instituições acusadas de corrupção ou de violações de direitos humanos, mesmo na ausência de condenação judicial formal.

O mecanismo legal vem sendo utilizado como instrumento de pressão internacional, e agora inclui autoridades do sistema judiciário brasileiro. Segundo relatos, Moraes minimizou a decisão ao dizer a interlocutores que a medida "não terá impacto prático", já que ele não possui bens, investimentos ou contas bancárias sob jurisdição dos Estados Unidos.

O presidente Lula afirmou que o Brasil adotará a Lei de Reciprocidade Econômica como resposta ao aumento de 50% nas tarifas anunciado pelos Estados Unidos. Essa legislação estabelece mecanismos para suspender benefícios comerciais, investimentos e compromissos relacionados à propriedade intelectual quando um país ou bloco econômico tomar medidas unilaterais que prejudiquem a competitividade do Brasil no cenário internacional.

Impacto do tarifaço

Análises da FIEMG apontaram que as tarifas impostas por Donald Trump podem custar ao Brasil até R$ 175 bilhões no longo prazo, com uma queda de 1,49% no PIB e a possível eliminação de 1,3 milhão de empregos. Se o governo brasileiro retaliar com taxas de 50% sobre produtos americanos, o prejuízo pode ser ainda maior: R$ 259 bilhões a menos na economia, quase 2 milhões de vagas perdidas e uma redução de R$ 36 bilhões em salários e R$ 7,2 bilhões em impostos.

Os Estados Unidos são o segundo maior comprador dos produtos brasileiros, atrás apenas da China. Em 2024, as exportações para o mercado americano chegaram a US$ 40,4 bilhões (equivalente a 1,8% do PIB nacional), incluindo itens como petróleo, minério de ferro, máquinas, aviões e café.

Por outro lado, o Brasil também é um importante destino para os EUA, recebendo cerca de US$ 60 bilhões em mercadorias e serviços por ano. Mais de 6.500 pequenas empresas americanas dependem de insumos brasileiros, e cerca de 3.900 companhias dos EUA têm investimentos no país.

Uma guerra comercial entre os dois países não afetaria apenas grandes corporações, mas milhões de trabalhadores e pequenos negócios em ambos os lados. Os números mostram que, em um conflito de tarifas, quem mais perde é a economia real – e o Brasil sairia ainda mais prejudicado.

Economia do Nordeste

Números do Banco do Brasil revelaram que a região Nordeste acelerou mais que o resto do país no ano passado, registrando um avanço de 3,8% no PIB – acima dos 3,5% da média brasileira. A liderança coube à Paraíba, que surpreendeu com um salto de 6,6%, a maior alta entre todos os estados, seguida pelo Rio Grande do Norte (6,1%). Outros destaques foram Ceará (3,9%) e um grupo de estados – Maranhão, Pernambuco, Piauí e Sergipe – todos com 3,6%.

Enquanto o Brasil cresceu 3,3% na indústria, o Nordeste foi um pouco além, com 3,4%. Nos serviços, a região disparou: 4% contra 3,6% do país. Até na agropecuária, que recuou -2,5% nacionalmente, o Nordeste sofreu menos, com queda de apenas -1,7%, demonstrando maior resiliência.

Os números confirmam que a região não apenas acompanha, mas ultrapassa o ritmo nacional, consolidando-se como um pólo dinâmico da economia brasileira.