Ibama barra projeto da maior termelétrica do país em São Paulo
Licenciamento da UTE São Paulo é negado após falhas técnicas no estudo ambiental e questionamentos sobre água, localização e impactos
247 - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu indeferir o licenciamento ambiental da Usina Termelétrica (UTE) São Paulo, planejada para o município de Caçapava, no Vale do Paraíba, interior paulista. O empreendimento foi projetado para ser o maior do Brasil, com potência instalada de 1.743,8 megawatts, movido a gás natural. A decisão foi comunicada à empresa responsável na quarta-feira (21), após a conclusão de análises técnicas que apontaram falhas consideradas graves no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima).
No despacho, o Ibama avaliou que pendências não resolvidas no estudo ambiental impedem a garantia da viabilidade do projeto. Segundo o órgão, não foi possível “atestar a compatibilidade locacional do projeto”, um dos requisitos centrais para a concessão da licença ambiental federal.
O processo de licenciamento da UTE São Paulo já havia enfrentado entraves anteriores. No fim de janeiro de 2024, a Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão do licenciamento, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal. Após a retomada da análise, o Ibama solicitou duas rodadas de complementações ao EIA/Rima apresentado pela empresa Natural Energia, responsável pelo projeto anunciado em 2022.
A avaliação técnica, no entanto, concluiu que nenhuma das modificações propostas teve “atendimento técnico satisfatório”. Diante desse cenário, a diretoria de licenciamento recomendou o indeferimento da solicitação e o arquivamento do processo. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, concordou com a recomendação e formalizou a negativa da licença ambiental.
Durante a análise, os técnicos do órgão identificaram que a empresa não conseguiu justificar por que a região de Caçapava seria o local mais adequado para a instalação da usina, nem assegurar a disponibilidade de água suficiente para o funcionamento do empreendimento. Também foram apontadas fragilidades nas projeções de poluição atmosférica, na gestão de resíduos e a existência de dados incompletos sobre os impactos à fauna e à flora da região. As medidas compensatórias apresentadas pela empresa também não atenderam às exigências técnicas do Ibama.
Para o diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno de Araújo, a decisão evidencia a atuação rigorosa do órgão ambiental. “O indeferimento da licença da UTE São Paulo mostra que o órgão ambiental manteve critérios técnicos rigorosos e barrou um projeto que não conseguiu demonstrar sua viabilidade ambiental, mesmo após sucessivas oportunidades de complementação”, afirmou.
Se tivesse avançado, a UTE São Paulo ultrapassaria o atual maior projeto termelétrico do país, localizado no Porto do Açu, no litoral norte do Rio de Janeiro, com potência de 1.672 megawatts. Esse empreendimento ainda depende de leilões do governo federal para viabilizar a comercialização da energia gerada e tem previsão de início de operações em 2028.
