Cade analisa possível ‘gun jumping’ em acordo entre Azul, United Airlines e American Airlines
Denúncia encaminhada à Superintendência-Geral aponta suspeita de integração antecipada entre companhias aéreas antes de aprovação regulatória
247 - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passou a analisar uma denúncia que aponta possível consumação antecipada — prática conhecida como gun jumping — em uma operação envolvendo a Azul e a American Airlines. O caso foi encaminhado à Superintendência-Geral (SG) do órgão para avaliação preliminar.
A iniciativa partiu do conselheiro Diogo Thomson de Andrade, relator do processo que tratou do aumento de capital da United Airlines na Azul. A manifestação encaminhada ao Cade foi apresentada pelo Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo), que solicita a abertura de um Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração Econômica (Apac).
Em despacho publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (5), o conselheiro destacou que as informações apresentadas indicam possível integração antecipada entre agentes econômicos antes da devida notificação ao órgão regulador. Segundo Andrade, “as alegações trazidas pelo IPSConsumo noticiam indícios de integração prematura de atividades e exercício de influência material entre agentes econômicos sem a prévia notificação e aprovação desta autarquia, a matéria atrai a competência apuratória primária da Superintendência-Geral do Cade”.
A análise ocorre no contexto da reestruturação financeira da Azul. Na terça-feira (11) de fevereiro, o plenário do Cade aprovou por unanimidade o aumento da participação minoritária da United Airlines na companhia aérea brasileira.
Com a decisão, a participação da empresa norte-americana no capital social da Azul passou de 2,02% para cerca de 8%. A medida integra o processo de reorganização judicial da companhia brasileira nos Estados Unidos, conduzido sob o Chapter 11.
Uma semana após a aprovação, na terça-feira (18), a Azul informou ter concluído aditamentos aos acordos de investimento firmados com a United Airlines e com a American Airlines. Conforme comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cada uma das companhias se comprometeu a investir US$ 100 milhões na empresa brasileira, totalizando US$ 200 milhões.
Os investimentos estão vinculados ao plano de capitalização da Azul previsto para a saída do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos e integram o plano de reorganização aprovado pela United States Bankruptcy Court for the Southern District of New York.
