Primeiro-ministro tenta conter crise política na França com ajuste no Orçamento

Reuters - O primeiro-ministro da França, François Bayrou, enfrenta o desafio de convencer os deputados socialistas da oposição a aceitarem — ou ao menos não bloquearem — seu rigoroso plano orçamentário de € 44 bilhões. Caso fracasse, ele corre o risco de ser destituído.

Com uma proposta de Orçamento para 2026 nas mãos, Bayrou tenta navegar por um parlamento dividido, onde tanto a esquerda quanto a extrema direita ameaçam apresentar moções de censura, a menos que o projeto passe por mudanças substanciais. A estratégia do primeiro-ministro é simples: reescrever o suficiente do texto para que os socialistas se abstenham na votação e, assim, seu governo minoritário consiga aprová-lo.

Com o recesso parlamentar em vigor até 22 de setembro, Bayrou tem cerca de dois meses para tentar amenizar a resistência socialista e evitar uma nova crise.

O que propõe Bayrou

O plano apresentado visa cortar o déficit orçamentário francês — o maior da zona do euro — de 5,4% para o limite de 3% do PIB, conforme as regras da União Europeia, até 2029. O pacote de € 43,8 bilhões congela quase todos os gastos não relacionados à Defesa e elimina dois feriados nacionais.

Quase € 21 bilhões do ajuste virão do corte no crescimento de despesas sociais e de governos locais, além da ausência de reajustes salariais e de benefícios sociais com base na inflação. Outros € 10 bilhões devem ser arrecadados com um imposto de “solidariedade” sobre os mais ricos, restrições em isenções fiscais para aposentados e medidas contra fraudes.

Próximos passos

Enquanto os parlamentares tiram suas férias de verão, os sindicatos já cogitam entrar em greve. A central sindical CGT, de linha dura, defende a paralisação, enquanto a CFDT, mais moderada, ainda não descartou a possibilidade.

A volta do recesso promete ser tensa. Bayrou deve finalizar o texto do Orçamento até 1º de outubro, quando será enviado ao Legislativo. Como não possui maioria, é provável que o primeiro-ministro recorra ao artigo 49.3 da Constituição, que permite aprovar leis sem votação. Isso, contudo, aciona automaticamente moções de censura. A sobrevivência política de Bayrou dependerá, mais uma vez, da abstenção socialista.

Pressões dos socialistas

Os socialistas querem uma reformulação total do projeto e argumentam que o congelamento de despesas prejudica principalmente trabalhadores comuns e aposentados, enquanto os ricos são pouco afetados. O aumento de € 4 bilhões em impostos sobre os mais ricos foi criticado por ser "grosseiramente insuficiente".

Embora Bayrou tenha sinalizado disposição para negociar, ele enfrenta pressões de aliados que já consideram a carga tributária na França elevada demais. Os socialistas também se opõem ao plano de não repor servidores que se aposentarem e à extinção dos dois feriados.

E se Bayrou cair?

Caso Bayrou não consiga contornar a oposição socialista, o presidente Emmanuel Macron será forçado a nomear um novo primeiro-ministro — como já ocorreu em dezembro, quando Michel Barnier foi substituído.

Isso deixaria o processo orçamentário em suspenso até que um novo governo fosse formado, algo que pode levar tempo se não houver nomes aceitáveis para os partidos. Como alternativa, Macron poderia convocar novas eleições legislativas, mergulhando ainda mais a França na incerteza política.

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