Italianos rejeitam reforma do Judiciário defendida por Meloni, apontam projeções
Referendo indica primeira derrota importante do governo de ultradireita
247 - O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni sofreu uma derrota significativa neste domingo (22) e segunda-feira (23), quando os italianos rejeitaram a proposta de reforma constitucional sobre o Judiciário, segundo projeções. Com 82% das seções eleitorais contabilizadas, o "não" recebeu 54% dos votos, enquanto o "sim" ficou com 45,9%. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
A reforma, proposta por Meloni, previa a separação das carreiras de juízes e promotores, medida defendida pelo governo como necessária para modernizar a Justiça italiana. A oposição, no entanto, argumentava que a mudança representava uma tentativa de enfraquecer a autonomia do Judiciário, alterando o equilíbrio entre os poderes.
Derrota do governo Meloni
Meloni, no poder desde 2022, envolveu-se pessoalmente na campanha pelo "sim", participando de comícios, programas de TV, podcasts e redes sociais, mas descartou a possibilidade de renúncia em caso de derrota. Em postagem nas redes sociais, a primeira-ministra afirmou: "Os italianos decidiram. E nós respeitamos essa decisão. Vamos em frente, como sempre fizemos, com responsabilidade, determinação e respeito pelo povo italiano e pela Itália. Foi uma ocasião perdida de modernizar a Itália, mas isso não muda nosso empenho."
Apesar do caráter técnico da proposta, o referendo mobilizou os eleitores, com afluência de 58%, sete pontos percentuais acima do último referendo constitucional em 2020 e dez pontos acima da participação nas eleições para o Parlamento Europeu em 2024.
Alterações previstas
O texto aprovado pelo Parlamento modificava sete artigos da Constituição e trazia três pontos centrais. O principal era a separação das carreiras de juízes e representantes do Ministério Público, que atualmente seguem trajetória unificada na magistratura italiana, similar ao modelo adotado em países europeus e no Brasil.
Outra mudança prevista era a divisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão que regula promoções e sanções disciplinares, em dois conselhos distintos — um para juízes e outro para promotores — além da criação de uma Alta Corte Disciplinar. Como a reforma foi aprovada pelo Parlamento com maioria simples, sem os dois terços necessários para entrar diretamente em vigor, a decisão final passou aos eleitores.
