Após emboscada diplomática em Washington, África do Sul propõe flexibilizar regras para permitir operação da Starlink

247 - Após uma reunião tensa na Casa Branca entre o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo da África do Sul propôs mudanças nas regras de propriedade que podem permitir a entrada da Starlink no país. A proposta, divulgada na sexta-feira (23) pelo ministro das Comunicações e Tecnologias Digitais, Solly Malatsi, sugere que empresas estrangeiras possam cumprir os requisitos de empoderamento econômico por meio de investimentos em comunidades carentes, em vez de ceder 30% de participação acionária a grupos historicamente desfavorecidos.

A iniciativa ocorre após críticas de Elon Musk, fundador da Starlink e natural da África do Sul, que afirmou em março que sua empresa "não é permitida operar na África do Sul porque eu não sou negro". As leis sul-africanas de empoderamento econômico exigem que empresas estrangeiras cedam parte de sua propriedade a grupos historicamente desfavorecidos, uma política destinada a corrigir desigualdades econômicas persistentes desde o fim do apartheid.

A proposta de Malatsi visa introduzir um modelo de "equivalência de participação acionária", já utilizado em outros setores, como o automobilístico. Esse modelo permitiria que empresas estrangeiras investissem em iniciativas que beneficiem comunidades desfavorecidas, em vez de ceder participação acionária direta. A proposta está aberta para comentários públicos por 30 dias antes de uma decisão final ser tomada pela Autoridade Independente de Comunicações da África do Sul (ICASA). 

A mudança ocorre em um momento de tensões diplomáticas entre a África do Sul e os Estados Unidos. Durante o encontro na Casa Branca, Trump teria pressionado Ramaphosa sobre alegações infundadas de violência contra fazendeiros brancos na África do Sul, uma narrativa que Musk também endossou em suas redes sociais.

A proposta de flexibilização das regras de propriedade é vista por alguns como uma tentativa do governo sul-africano de atrair investimentos estrangeiros e melhorar as relações comerciais com os Estados Unidos. No entanto, a medida enfrenta críticas internas. O partido de oposição Economic Freedom Fighters (EFF) acusou o governo de ceder à pressão estrangeira e afirmou que a política proposta é "claramente uma capitulação diante de uma campanha agressiva de desinformação sobre genocídio branco perpetuada por Musk".

Apesar das controvérsias, o governo sul-africano insiste que a mudança proposta beneficiaria qualquer provedor de internet via satélite, operadora de rede móvel ou emissora que deseje investir no país. Segundo Malatsi, "infraestrutura digital e acesso à internet abrem um mundo de oportunidades — desde candidatar-se a empregos e estudar, até acessar serviços governamentais ou mesmo iniciar um negócio".