Flávio Bolsonaro processa rede social X e plataforma repudia "assédio judicial"

247 - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República, entrou na Justiça para obrigar a rede social X a revelar os dados pessoais de cinco perfis que publicaram críticas a ele nas redes sociais. A ação foi revelada nesta terça-feira (7) pelo Portal UOL e pede informações como CPF, telefone e endereço de email dos responsáveis pelas contas @crt444ph, @AbortoFavelado, @JorgeLFCoelho, @ivantuita e @opalmiery. O processo não traz o conteúdo das postagens que motivaram o pedido.

A defesa do senador alegou que ele se tornou alvo de uma "campanha difamatória e caluniosa" e que o conteúdo das postagens "transcende os limites do direito à liberdade de expressão e da crítica política". 

Para embasar o pedido de identificação dos usuários, Flávio Bolsonaro invocou a tese definida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento que estabeleceu a responsabilização judicial de plataformas digitais por conteúdos publicados em seus ambientes. A ação representa uma tentativa de usar o arcabouço jurídico criado pelo STF para alcançar usuários anônimos que fazem críticas ao pré-candidato.

A assessoria de Flávio Bolsonaro declarou: "Flávio Bolsonaro é um defensor da liberdade de expressão e entende que a Justiça brasileira tem as ferramentas necessárias para agir quando há crime. E, neste caso, tudo o que se quer é fazer valer a lei e retirar do ar as mentiras publicadas pela esquerda."

Rede social X repudia “assédio judicial”

O X respondeu à ação com uma nota enviada à Justiça do Rio de Janeiro em que defendeu a liberdade de expressão e repudiou o que classificou como "assédio judicial". A plataforma reconheceu que determinados conteúdos podem gerar responsabilização, mas estabeleceu limites claros para essa avaliação: "Não é possível presumir a ilicitude a partir da mera contundência da linguagem ou do desconforto gerado por críticas políticas."

A rede social foi além e trouxe à tona investigações que envolvem o próprio senador. "As publicações questionadas pelo autor se referem a temas amplamente debatidos na esfera pública nacional e noticiados por veículos de imprensa de grande circulação, e envolvem investigações, apurações e controvérsias que extrapolam a esfera privada do autor. De fato, a suposta associação do autor com esquemas de 'rachadinha' ou com milícias vem sendo noticiada pela mídia e debatida pelo público há anos", afirmou o X em sua manifestação judicial.

O embate entre Flávio Bolsonaro e o X expõe uma tensão que tende a se intensificar ao longo da pré-campanha: de um lado, políticos que buscam usar a Justiça para identificar e responsabilizar críticos nas redes sociais; de outro, plataformas que resistem a esse movimento invocando princípios de liberdade de expressão e destacando que figuras públicas estão sujeitas a escrutínio mais rigoroso por parte da sociedade.