Austrália testa verificação de idade para barrar crianças em redes sociais

247 - O governo da Austrália está avançando em uma proposta inédita de restrição do acesso de crianças e adolescentes a redes sociais, com base em um estudo que validou a eficácia de sistemas de verificação de idade. A medida, que pretende proibir o uso de plataformas por menores de 16 anos, pode entrar em vigor ainda neste ano, segundo reportagem da agência AFP repercutida pelo jornal O Globo.

Segundo o levantamento encomendado pelo governo à empresa independente Age Assurance Technology Trial, os mecanismos de verificação testados mostraram-se “robustos e eficazes” no cumprimento do objetivo de identificar a idade real dos usuários. A legislação já aprovada prevê punições severas às empresas que descumprirem a regra: multas que podem chegar a US$ 32 milhões.

As autoridades australianas justificam a iniciativa com base nos riscos que o uso excessivo das redes pode causar à saúde mental e física de crianças e adolescentes. O projeto, entretanto, enfrenta resistência das principais empresas de tecnologia, como Meta (dona do Facebook e Instagram), X (antigo Twitter) e TikTok, que afirmam que será "problemático" garantir a veracidade das idades informadas pelos usuários.

Apesar das objeções das plataformas, o governo se apoia nos resultados da pesquisa técnica para sustentar a viabilidade da medida. “As soluções são tecnicamente viáveis, podem ser integradas de forma flexível aos serviços existentes e podem reforçar a segurança e os direitos das crianças on-line”, informou em comunicado o diretor do projeto, Tony Allen.

Em entrevista à emissora australiana Nine Network, Allen reconheceu, no entanto, que ainda existem desafios consideráveis para a efetiva aplicação da norma. “Não acredito que nada é completamente infalível”, afirmou, ao destacar o risco de que menores encontrem formas de burlar os sistemas de verificação.

A Austrália será um dos primeiros países a implementar esse tipo de restrição em âmbito nacional. A proposta tem chamado a atenção de governos em outras partes do mundo, que acompanham os testes com interesse diante da possibilidade de adotar políticas semelhantes para proteger o público infantojuvenil nas plataformas digitais.