Anvisa proíbe venda de cosméticos que fazem referência à maconha no rótulo

247 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, fabricação, distribuição, propaganda e uso de quatro produtos cosméticos que utilizavam o termo “hemp” — associado à planta Cannabis sativa — em seus rótulos. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles nesta segunda-feira (22).

A decisão também exige o recolhimento de todas as unidades dos produtos já disponíveis no mercado. De acordo com a Anvisa, os itens proibidos infringem normas sanitárias por indicarem, de forma imprópria, a presença de derivados de cannabis em suas formulações — o que fere a Resolução-RDC nº 907, de 2024, além de dispositivos da Lei nº 6.360/1976 e da Lei nº 9.782/1999.Os produtos vetados pela agência reguladora são:

California Drop Sérum Facial Hemp Vegan (todos)
Psiloglow Lip Balm Hemp Vegan (todos)
Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan (todos)
Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan (todos)

A empresa responsável, identificada como Hemp Vegan, se apresenta em seu site como uma marca que combina cogumelos, ingredientes veganos e orgânicos para cuidados com pele e cabelo. Ela afirma oferecer uma “solução completa para uma pele e um cabelo radiante e saudável”. Apesar disso, o uso da palavra “hemp” nos rótulos levantou questionamentos da Anvisa quanto à sugestão de presença de substância psicoativa ou seus derivados nas fórmulas.

A medida da agência se insere em um contexto mais amplo de fiscalização do setor de cosméticos, especialmente diante do crescimento da oferta de produtos que utilizam termos associados a substâncias controladas para atrair consumidores.

 A regulação da Anvisa visa garantir que os produtos disponíveis no mercado estejam em conformidade com as exigências legais e não induzam o público a erro.

Além dessa proibição, outras ações têm sido adotadas pelo órgão em relação à venda de cosméticos irregulares, principalmente no Distrito Federal, como também relatado pelo Metrópoles. 

A preocupação se intensifica diante da popularização do uso medicinal e terapêutico da cannabis, cujos produtos só podem ser comercializados no Brasil com autorização específica.

A decisão da Anvisa é mais um passo na tentativa de equilibrar o avanço de produtos inovadores no mercado com o cumprimento das regras sanitárias vigentes, em especial quando envolvem substâncias controladas ou sua suposta presença.