Pedro Paulo alerta para desequilíbrio fiscal e cobra mais recursos para municípios
Deputado federal criticou centralização de receitas pela União e defende autonomia e apoio financeiro às cidades para enfrentar desafios climáticos
247 - O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) participou nesta quarta-feira (4) do Fórum Brasil, realizado em Brasília pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais em parceria com o portal Brasil 247. Durante sua apresentação, o parlamentar abordou o desequilíbrio fiscal no Brasil e a crescente concentração de receitas pela União, prejudicando a autonomia e a capacidade de investimento dos municípios.
Pedro Paulo destacou que, apesar do aumento na carga tributária brasileira de 24% para 34% desde 1993, os municípios tiveram um aumento irrisório na sua participação, subindo de 1% para apenas 2%. "Enquanto isso, as cidades enfrentam uma cobrança cada vez maior da população para resolver questões como segurança, sustentabilidade e desastres climáticos", afirmou.
O deputado criticou a recente reforma tributária, que, segundo ele, retirou autonomia financeira das grandes cidades e comprometeu políticas de desenvolvimento local.
"No Rio de Janeiro, por exemplo, a revitalização do Porto só foi possível graças a incentivos municipais, uma estratégia que agora está ameaçada pela centralização", explicou.
Pedro Paulo também enfatizou a importância do equilíbrio fiscal no governo federal.
"Não podemos permitir uma década de déficits primários. Um orçamento equilibrado é essencial para que o Estado possa investir de forma eficiente e apoiar quem mais precisa", declarou, mencionando uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que apresentou para cortar gastos de forma mais assertiva.O parlamentar concluiu pedindo atenção à realidade dos municípios, que ele considera os grandes responsáveis por implementar políticas públicas que impactam diretamente a população.
"As cidades carregam o piano da transformação do Brasil, mas precisam de recursos e autonomia para cumprir esse papel. Não dá mais para ignorar essa realidade", finalizou.O Fórum Brasil reuniu lideranças políticas e empresariais para debater os desafios econômicos, sociais e climáticos do país, reforçando a necessidade de descentralização e fortalecimento das cidades como protagonistas no desenvolvimento nacional.
