“O arcabouço fiscal não pode limitar investimentos em educação”, diz Camilo Santana
Em entrevista ao Barão de Itararé, o ministro da Educação afirmou que o governo Lula é “terminantemente contra” qualquer tentativa de reduzir recursos
247 - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (7) que o arcabouço fiscal não pode servir para restringir investimentos em educação. A declaração foi feita durante entrevista ao Barão de Itararé, com participação de Dhayane Sanntos, da TV 247, além de jornalistas do Brasil de Fato RS, CartaCapital, entre outros.
“O arcabouço fiscal não pode limitar investimentos em educação. O Brasil precisa de mais investimento na educação, especialmente na educação básica. Quase um terço da população brasileira não concluiu esse nível de ensino. Não dá para falar em responsabilidade fiscal sem responsabilidade social”, afirmou o ministro.
Camilo defendeu que a manutenção do Piso Constitucional da educação é condição essencial para cumprir as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que será enviado à Câmara dos Deputados no próximo dia 14 de outubro. “O governo Lula será terminantemente contra qualquer mudança no Piso da Educação”, reforçou.
Questionado sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas públicas da pasta, Camilo disse que a “educação não é despesa, é investimento".
"O país só será verdadeiramente desenvolvido quando garantir acesso, permanência e qualidade para todos. Isso exige recursos estáveis e políticas duradouras”, enfatizou.
O ministro acrescentou que o novo regime fiscal precisa respeitar os mínimos constitucionais da área. “Não há contradição entre equilíbrio fiscal e investimento em educação. O que há é uma escolha política: priorizar ou não a formação do nosso povo”, disse.
Valorização do magistério e novos programas
Camilo anunciou que o governo lançará, no dia 15 de outubro, a carteira nacional do professor, já aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula. O documento servirá como símbolo de reconhecimento da categoria e garantirá benefícios, como descontos em hotéis e taxas diferenciadas em serviços bancários.
“Todos nós passamos por um professor. É a profissão mais importante de uma nação. No Japão, o único que não precisa se curvar é o professor, em sinal de respeito. No Brasil, ainda precisamos dar esse salto de valorização”, destacou.
Ele também apresentou detalhes do programa Mais Professores, que oferecerá bolsas para licenciaturas presenciais e criará uma prova nacional docente, que poderá ser usada por estados e municípios em concursos públicos.
Violência nas escolas e regulação das redes
Camilo abordou ainda os episódios recentes de violência nas escolas e defendeu a regulamentação das plataformas digitais como parte da política de prevenção.
“O que temos defendido é a responsabilização das empresas que estimulam o ódio e a violência nas redes. No mundo real há leis e regras; no mundo virtual, ainda não”, afirmou.
Embora reconheça o esforço de governos locais em instalar câmeras nas escolas, o ministro ponderou: “Não acredito que isso vá resolver. O caminho é fortalecer a cultura de paz e o trabalho de prevenção”.
Educação midiática e cidadania digital
O ministro anunciou também a Terceira Semana de Educação Midiática, que acontecerá de 28 a 31 de outubro, organizada pela Secom da Presidência em parceria com o MEC. O evento discutirá o uso responsável das tecnologias e a formação para a cidadania digital.
“O Brasil é o segundo país do mundo onde as pessoas passam mais tempo conectadas. Precisamos ensinar o uso consciente das tecnologias e fortalecer a educação digital com fins pedagógicos”, disse.
