“Nacionalismo sem soberania popular é puro marketing; soberania sem poder econômico é miragem”, diz Silvio Almeida

247 - Silvio Almeida, jurista e ex-ministro dos Direitos Humanos, discutiu a conexão entre soberania, nacionalismo e economia em vídeo publicado no YouTube com o título “SOBERANIA E NACIONALISMO | O Brasil em risco”. A fala integra a série de análises do autor e está disponível no canal do próprio Almeida, que detalha o impacto político e material desses conceitos na vida cotidiana e nas estratégias de desenvolvimento do país.

Logo no início, Almeida afirma que o sentido de soberania e nacionalismo define “o preço da sua comida, o valor do seu salário, a qualidade do seu emprego” e a forma como o país é governado. Ao longo do vídeo, ele reconstrói a trajetória histórica da soberania, explica seu entrelaçamento com a formação do Estado moderno e relaciona o tema ao avanço recente de tarifas impostas pelos Estados Unidos, comandados por Donald Trump.

O eixo do debate: soberania econômica e o tarifaço dos EUA

Almeida define soberania como a capacidade de decidir o próprio destino sem subordinação a interesses externos: “Portanto, a soberania ela implica decidir sem ter que pedir permissão.” Ao tratar do Estado moderno, recupera a centralização do poder como condição para a expansão do capitalismo e cita a máxima: “O estado fez a guerra e a guerra fez o estado.” Em sua leitura, o Estado padronizou moeda, leis e contratos e criou o mercado unificado necessário ao desenvolvimento.

A partir desse percurso, o jurista conecta soberania à economia política contemporânea. Para ele, mercados não surgem espontaneamente e dependem de uma “engenharia política” garantida pelo Estado — de proteção à propriedade a financiamento público, inclusive em crises. O exemplo doméstico citado é o agronegócio, cuja competitividade, afirma, se apoia em infraestrutura pública, pesquisa e crédito subsidiado. Nesse contexto, sintetiza: “Isso é o exercício real e concreto da soberania.”

O ponto central da intervenção é o chamado “tarifaço” norte-americano. Almeida caracteriza a medida como parte de uma reconfiguração do poder estatal nas grandes potências e afirma: “É uma medida unilateral, né, que ignora qualquer noção de integração, de reciprocidade e de multilateralismo.” Para ele, quando setores estratégicos são ameaçados — como semiconductores e alta tecnologia — Washington abandona o discurso de livre comércio e adota protecionismo agressivo.

Nacionalismo econômico e o papel do Estado

Ao avaliar a conjuntura sob a “era Trump”, Almeida sustenta que a política econômica atual dos EUA mobiliza o Estado para resguardar elites industriais e tecnológicas, enquanto relativiza direitos sociais: “O tarifaço é um exemplo de nacionalismo econômico regressivo.” O contraste, diz, evidencia uma assimetria: invoca-se o Estado para proteger interesses estratégicos, mas nega-se seu alcance quando se trata de políticas trabalhistas e de inclusão.

O jurista argumenta que inovações decisivas também são produto de investimento público e cita o ecossistema tecnológico: “Sem um estado, a inovação capitalista não passa de marketing.” A tese reforça sua defesa de um Estado capaz de orientar a estrutura produtiva, sustentar pesquisa e desenvolvimento e coordenar políticas industriais com objetivos de longo prazo.

Nacionalismo, soberania popular e desenvolvimento

Almeida diferencia um nacionalismo de retórica de um nacionalismo ancorado em soberania popular. Em sua formulação, a pauta econômica precisa estar orientada por finalidades públicas: “O verdadeiro nacionalismo popular e democrático é o que organiza a economia para garantir dignidade, autodeterminação e justiça social.” A lista de políticas que exemplificam esse caminho inclui empresas estratégicas públicas, saúde universal, ensino superior gratuito, produção e tecnologia com base nacional.

Para evitar reduções identitárias ou exclusivismos, ele vincula a defesa da soberania interna à solidariedade internacional, mas sem abrir mão da decisão autônoma sobre a própria inserção no mundo. Essa visão combina autonomia decisória com cooperação, tendo o Estado como instrumento de coordenação e disputa por projetos.

Disputa de rumos e uso do poder estatal

Ao final, Almeida retorna ao núcleo do debate: a soberania como capacidade efetiva de decidir o destino coletivo e o nacionalismo como disputa pelo sentido dessa decisão. As perguntas que propõe organizam o campo político: quem fala em nome da nação, quem representa o Estado, quem usa o Estado e para quem. O recado se resume na frase que batiza esta matéria: “Nacionalismo sem soberania popular é puro marketing. E soberania sem poder econômico é miragem.” Assista: