“Fachin é perfeito para este momento do STF”, afirma jurista

247 - O advogado e constitucionalista Pedro Maciel participou do programa Brasil Agora para comentar a posse do ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Maciel, o perfil discreto e acadêmico do magistrado é ideal para o momento político e institucional do país.

“Fachin é perfeito para este momento. Ele é um jurista com carreira sólida, experiência acadêmica e atuação destacada na advocacia e na Procuradoria do Estado do Paraná. Não há necessidade de ativismo judicial neste momento; o STF precisa atuar com equilíbrio e confiança na Constituição”, afirmou.

Maciel também criticou o ministro Luiz Edson Barroso, destacando que pautas de pacificação e redução de penas não são papel do Supremo, mas sim da política: “O Barroso passou do ponto. Essa é uma pauta da política, não do STF. Todos devem responder pelos seus atos, dura lex, sed lex”, enfatizou.

O constitucionalista alertou ainda para a importância de uma fiscalização externa da sociedade sobre o Judiciário, incluindo Ministério Público e polícias, para evitar corporativismos e abusos de poder: “Precisamos estar atentos e fiscalizar. Servidores públicos de carreira transformam vidas para o bem ou para o mal, e a sociedade deve acompanhar isso de perto”.

Pedro Maciel também comentou a atuação de juízes e promotores como Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, acusando-os de “danos graves à democracia e à economia brasileira”, e reforçou que uma atuação garantista e com alta cultura jurídica é essencial para fortalecer instituições democráticas.

“Temos que escolher ministros como Pedro Serrano e Lênin Streck, juristas garantistas e preparados para não se acovardar diante de circunstâncias de perigo à democracia”, concluiu.