Senado aprova texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária
Texto mantém a "trava" à alíquota de referência para a nova tributação de forma que ela não ultrapasse os 26,5%
BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o texto principal do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.
Sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto mantém a "trava" estabelecida pelos deputados à alíquota de referência para a nova tributação de forma que ela não ultrapasse os 26,5%, e também a previsão de uma primeira avaliação quinquenal da taxação padrão com base nos dados de 2030. Prevê ainda o chamado "cashback" para serviços de telecomunicações.
O texto-base ainda pode ser alterado durante a votação de emendas destacadas para serem analisadas separadamente.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Bernardo Caram)
❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com [email protected].
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
