Programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas deverá ter juros de até 1,99% ao mês
Proposta pode renegociar até R$ 30 bilhões com descontos de até 90% e juros muito abaixo dos praticados pelas instituições financeiras
247 - O governo federal elabora um programa para refinanciar dívidas de pessoas físicas com juros de até 1,99% ao mês, com potencial de renegociar até R$ 30 bilhões em débitos. A proposta, segundo a Folha de São Paulo, prevê descontos que podem chegar a 90%, além da criação de novos contratos com condições mais favoráveis para os consumidores.
O modelo está sendo discutido entre o Ministério da Fazenda e representantes do setor bancário, com o objetivo de reduzir o nível de inadimplência e ampliar o acesso ao crédito no país. Nesta segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu em São Paulo com representantes do setor financeiro para discutir o assunto.
Juros mais baixos e foco em crédito sem garantia
O programa deve abranger dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado. Essas modalidades são consideradas de maior risco, pois não possuem garantias, ao contrário do crédito consignado. A taxa proposta pelo governo é significativamente inferior à média praticada no mercado. Na última semana de março, o crédito pessoal não consignado registrou juros médios de 6,8% ao mês, segundo o Banco Central.
Como funcionará a renegociação
A proposta prevê a substituição das dívidas antigas por novos contratos, com valores reduzidos após a aplicação de descontos. Cada instituição financeira poderá consolidar diferentes débitos de um mesmo cliente em uma única operação. O percentual de abatimento será proporcional ao tempo de atraso da dívida. Débitos mais antigos terão descontos maiores, enquanto atrasos mais recentes contarão com reduções menores.
Público-alvo e condições
O programa deve beneficiar pessoas com renda de até cinco salários mínimos. A adesão exigirá negociação direta com cada banco em que o consumidor possui dívidas. A duração prevista da iniciativa é de três meses, segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões.
Divergências sobre critérios
Ainda há divergências entre o governo e os bancos sobre o período de atraso das dívidas elegíveis. A equipe econômica defende incluir débitos com atraso entre 61 e 360 dias, enquanto as instituições financeiras propõem ampliar o intervalo para até três anos de inadimplência. Os bancos argumentam que um prazo maior permitiria oferecer descontos mais elevados e reduzir provisões contábeis relacionadas a perdas com crédito.
Garantias e impacto financeiro
O programa contará com o apoio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que deve receber um aporte estimado entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. O fundo funcionará como garantia em caso de inadimplência, reduzindo o risco para as instituições financeiras. Atualmente, o volume de dívidas inadimplentes nessas três modalidades soma cerca de R$ 105 bilhões, dentro de um total de R$ 1,15 trilhão em crédito concedido.
Pacote mais amplo em estudo
Além da renegociação, o governo avalia incluir medidas adicionais, como linhas de crédito para caminhoneiros, motoristas de aplicativo e taxistas, além de apoio a setores como construção civil e fertilizantes.
Também está em análise a possibilidade de permitir o saque de até 20% do saldo do FGTS para quitação de dívidas. O impacto total das medidas pode chegar a R$ 100 bilhões, embora os valores ainda estejam em definição.
