Lula sanciona o programa Luz do Povo e beneficia quase 20 milhões de famílias
O impacto estimado é de R$ 3,6 bilhões, custo que, segundo o governo, será compensado pela reorganização do setor e pela redução de encargos
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8), em solenidade no Palácio do Planalto, a Medida Provisória que cria o programa Luz do Povo. A política pública assegura fornecimento gratuito de energia elétrica a famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh). O benefício já está em vigor e pode alcançar cerca de 17,1 milhões de domicílios em todo o Brasil. O impacto anual estimado é de R$ 3,6 bilhões, custo que, segundo o governo, será compensado ao longo do tempo pela reorganização do setor e pela redução de encargos.
O programa contempla famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, beneficiários do BPC, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. A adesão será automática, sem necessidade de solicitação às distribuidoras.
O patamar de 80 kWh foi escolhido por refletir o perfil de consumo de grande parte das famílias em situação de vulnerabilidade. A partir de janeiro de 2026, haverá ainda descontos progressivos de até 12% para lares que utilizam até 120 kWh e tenham renda familiar de até um salário mínimo por pessoa.
Na cerimônia de lançamento, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou a relevância do Luz do Povo dentro da rede de políticas sociais. “Essa medida é muito importante para o povo brasileiro […] Vem para se somar ao Bolsa Família, ao Luz para Todos, ao Minha Casa Minha Vida, ao Farmácia Popular, o SAMU, o ProUni, o Agora Tenho Especialistas. Todos os programas importantes que fazem a diferença na vida do povo.”
A ministra aproveitou a ocasião para criticar a resistência da oposição à Medida Provisória 1303, que tributa apostas esportivas e o mercado financeiro e está na pauta da Câmara nesta quarta-feira. “Essas pessoas estão trabalhando contra o Brasil. Estão trabalhando contra o povo brasileiro, que precisa de medidas como essa, tanto para a gente fazer a justiça tributária, como para ter financiamento de programas e políticas públicas […] Nós vamos fazer todos os esforços para que essa medida passe no Congresso Nacional.”
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou o caráter social da iniciativa. “O Luz do Povo é alívio que chega na conta de energia no fim do mês”, afirmou. Ele destacou que o governo está empenhado em construir “um país inclusivo, justo para todos” e concluiu sua fala com entusiasmo: “Viva o Luz do Povo, viva o Brasil, viva o nosso presidente Lula!”.
