Gastos de brasileiros com compras internacionais batem recorde em 2024

247 - Os brasileiros gastaram quase R$ 15 bilhões em compras internacionais em 2024, segundo dados divulgados pela Receita Federal. O montante é o maior já registrado pela instituição, superando com folga os R$ 6,42 bilhões contabilizados em 2023, até então o maior volume. As informações são do g1.

De acordo com a Receita, mesmo com uma leve queda no número total de encomendas — 190 milhões em 2024, contra 210 milhões no ano anterior — o valor gasto praticamente dobrou. A alta da cotação do dólar, que passou de R$ 4,99 para R$ 5,39 em média no período, é parte da explicação. Mas mesmo em moeda americana, o volume subiu de US$ 1,28 bilhão para US$ 2,75 bilhões, o que revela uma expansão real do consumo internacional.

A arrecadação federal com a taxação de remessas internacionais também cresceu expressivamente: foram R$ 2,88 bilhões em 2024, um avanço de 45% em relação aos R$ 1,98 bilhão do ano anterior. A cifra inclui valores oriundos de multas aplicadas às remessas.

Boa parte desse aumento está ligada à criação e ampliação do Programa Remessa Conforme, instituído em 2023 para regularizar a importação de mercadorias via encomendas internacionais. Desde agosto de 2024, passou a vigorar uma alíquota de 20% de imposto de importação para compras de até US$ 50, que até então estavam isentas se realizadas por empresas cadastradas no programa.

Só a chamada “taxa das blusinhas” — como ficou popularmente conhecido o imposto sobre pequenas compras internacionais — rendeu R$ 670 milhões aos cofres públicos entre agosto e dezembro do ano passado. O valor ficou próximo da estimativa inicial feita pelo Fisco, que previa arrecadação de R$ 700 milhões com a nova cobrança.

“A criação do Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor, contribuíram diretamente para o aumento da arrecadação”, informou a Receita Federal em nota divulgada em janeiro.

A alíquota de 60% para encomendas acima de US$ 50 também permaneceu em vigor e teve aumento de arrecadação, reforçando a elevação geral das receitas obtidas com as compras internacionais.

Além dos tributos federais, os estados também ampliaram sua participação. A partir de abril de 2025, dez estados elevaram a cobrança do ICMS para 20% sobre compras internacionais, igualando-a à alíquota federal para valores até US$ 50. A medida é vista por setores da indústria como um avanço na busca por igualdade tributária.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) afirmou que a nova política tributária colaborou para a preservação de empregos no país. “Os bons resultados decorrentes da taxação de 20% das remessas internacionais de até US$ 50 demonstram a pertinência da isonomia tributária e regulatória”, declarou a entidade em nota.

A Abit também destacou que a medida não impediu o acesso da população de menor renda ao consumo de roupas e acessórios. “A indústria e o varejo nacional seguem suprindo amplamente o mercado, com produtos de qualidade e preços acessíveis”, completou. Para a associação, a iniciativa tem servido de referência para outras aduanas ao redor do mundo, promovendo mais controle e transparência nas operações.