Desenrola para adimplentes deverá alcançar trabalhadores informais com dívidas de até R$ 15 mil
Governo estuda renegociação com juros menores para trabalhadores sem vínculo empregatício formal; expectativa é lançar o programa até o fim do mês
247 - O governo federal está finalizando os detalhes de uma nova etapa do programa Desenrola, voltada a brasileiros que mantêm seus compromissos financeiros em dia, mas enfrentam dificuldades para arcar com parcelas de empréstimos contratados a taxas elevadas. A iniciativa deverá atender trabalhadores informais com saldo devedor de até R$ 15 mil em operações de crédito pessoal sem garantia.
Segundo o jornal O Globo, a proposta foi elaborada por técnicos do Ministério da Fazenda e ainda passa pelos ajustes finais. A expectativa do governo é lançar o programa até o fim deste mês.
Juros mais baixos e foco nos adimplentes
Pelas regras em discussão, apenas consumidores que já tenham pago pelo menos quatro parcelas consecutivas do empréstimo sem atraso poderão acessar as condições especiais de renegociação.
A principal vantagem prevista é a redução das taxas de juros. Os novos contratos deverão ter juros inferiores a 4% ao mês, bem abaixo da média atual do crédito pessoal sem garantia, que gira em torno de 7% mensais.
O objetivo é permitir que famílias atualmente pressionadas pelo custo da dívida consigam reorganizar o orçamento e reduzir o comprometimento da renda com o pagamento de empréstimos.
Público-alvo será formado por trabalhadores informais
Diferentemente do Desenrola voltado aos inadimplentes, a nova modalidade não deverá estabelecer limite de renda. O foco estará em trabalhadores sem vínculo formal de emprego e que não atuam no serviço público.
A avaliação do governo é que esse grupo possui acesso mais restrito a modalidades de crédito mais baratas, como o consignado disponível para empregados com carteira assinada e servidores públicos. Com isso, a proposta busca atender uma parcela da população que, embora mantenha os pagamentos em dia, enfrenta custos financeiros significativamente mais elevados.
Fundo garantidor deve sustentar operação
A renegociação deverá contar com respaldo do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que permitirá reduzir o risco para as instituições financeiras e, consequentemente, viabilizar juros menores aos beneficiários.
Os recursos utilizados na nova fase deverão vir do saldo remanescente destinado ao Desenrola para inadimplentes. Ainda está em discussão qual será o percentual de cobertura oferecido pelo fundo em caso de inadimplência futura.
Governo aposta em alívio para o orçamento das famílias
No Palácio do Planalto, a avaliação é que o elevado comprometimento da renda com dívidas bancárias tem reduzido a percepção da melhora dos indicadores econômicos, como o aumento do emprego e dos salários.
Por isso, o governo pretende ampliar as medidas de alívio financeiro. A nova iniciativa complementará o programa lançado em maio, voltado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso entre 90 e 360 dias.
Bancos demonstram resistência
Apesar do avanço das negociações, parte do sistema financeiro demonstra resistência à proposta. Representantes do setor argumentam que a renegociação de contratos que estão sendo pagos regularmente exige custos operacionais e mobilização de equipes sem oferecer incentivos suficientes às instituições.
Além disso, executivos avaliam que o público potencial do programa pode ser relativamente limitado. As estimativas apontam para um universo entre 3 milhões e 4 milhões de pessoas, considerando as restrições que vêm sendo debatidas pelo governo.
