Decreto do acordo Mercosul-UE será enviado hoje a Bruxelas, diz Alckmin
Vice-presidente reiterou que tratado pode entrar em vigência provisória em maio
247 - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), informou, nesta terça-feira (17), durante cerimônia em Brasília, que o decreto legislativo referente ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) será enviado ainda hoje a Bruxelas, sede da UE, assim que for promulgado pelo Senado. Ele destacou que Argentina e Uruguai já completaram esse procedimento, enquanto Brasil e Paraguai finalizam a etapa interna. As informações são do jornal O Globo.
Alckmin ressaltou que, caso não haja atrasos na tramitação europeia, o tratado pode entrar em vigência provisória em maio, permitindo que parte das medidas comerciais passe a valer antes da ratificação integral por todos os países do bloco europeu. Segundo o vice-presidente, o acordo é considerado pelo governo brasileiro como o maior tratado comercial já firmado entre blocos econômicos, criando novas condições para exportações, importações, investimentos recíprocos e integração produtiva.
Ele lembrou que, em 2025, as exportações brasileiras para a União Europeia somaram cerca de US$ 100 bilhões, enquanto o país bateu recorde de exportações no ano passado, com US$ 349 bilhões, e alcançou US$ 629 bilhões em corrente de comércio.
Na mesma cerimônia, ao lado do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, Alckmin anunciou iniciativas voltadas a adaptar empresas brasileiras, especialmente micro, pequenas e médias, às exigências do acordo. O BID participará de um protocolo de cooperação de R$ 4,5 milhões para disseminação de informações técnicas e oportunidades de mercado.
O vice-presidente também enfatizou a importância do comércio exterior digitalizado, citando o Portal Único de Exportação e Importação, que já está em operação e deve reduzir em R$ 40 bilhões o custo Brasil, simplificando procedimentos e diminuindo o tempo de permanência de cargas nos portos. Além disso, foi apresentada a Janela Única de Investimentos, plataforma considerada por Alckmin como o “Poupatempo do investidor”, criada com apoio do BID e da Advocacia-Geral da União para agilizar processos burocráticos voltados a investidores.
