"Crime de lesa-pátria", diz Zarattini, sobre venda de mineradora de terras raras aos EUA

247 – A venda da mineradora brasileira Serra Verde para a empresa americana USA Rare Earth, em uma operação avaliada em US$ 2,8 bilhões, provocou forte reação no meio político e reacendeu o debate sobre soberania nacional e controle de recursos estratégicos. O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) classificou o negócio como um “crime de lesa-pátria”, ao criticar a transferência de um ativo considerado vital para a indústria de alta tecnologia e a transição energética.

A operação prevê que os atuais controladores da Serra Verde se tornem os principais acionistas da USA Rare Earth, por meio de uma combinação de pagamento em dinheiro — cerca de US$ 300 milhões — e emissão de ações. A transação envolve a mina de Pela Ema, em Goiás, uma das poucas fora da Ásia com capacidade de produção em escala comercial de terras raras pesadas.

Reação política e crítica à perda de soberania

Zarattini foi direto ao apontar os riscos estratégicos da operação. “A venda da única mina de terras raras em operação no Brasil acende o alerta. Minerais estratégicos não podem ser tratados como mercadoria comum. Estamos falando de recursos ligados à indústria, à tecnologia e à soberania nacional”, afirmou.

Em tom ainda mais contundente, o parlamentar classificou o negócio como uma entrega de ativos estratégicos em meio à disputa global por minerais críticos. “Isso é um crime de lesa-pátria!”, disse, ao destacar que o Brasil estaria abrindo mão de um recurso essencial para o desenvolvimento tecnológico e industrial.

Exportação integral e dependência externa

Um dos pontos mais sensíveis do acordo é a previsão de que 100% da produção da Serra Verde seja destinada aos Estados Unidos. Na prática, isso significa que a totalidade das terras raras extraídas no Brasil abastecerá cadeias produtivas e agências ligadas à indústria norte-americana, sem garantia de fornecimento ao mercado interno.

Esse modelo reforça um padrão histórico da economia brasileira, baseado na exportação de commodities com baixo valor agregado, ao mesmo tempo em que limita o desenvolvimento de uma indústria nacional capaz de processar e utilizar esses insumos estratégicos.

Minerais críticos e disputa geopolítica

As terras raras — como neodímio, praseodímio, disprósio e térbio — são fundamentais para a produção de tecnologias avançadas, incluindo carros elétricos, turbinas eólicas e equipamentos militares. Atualmente, a China domina a cadeia global desses minerais, o que levou os Estados Unidos a intensificarem esforços para diversificar suas fontes de suprimento.

Nesse contexto, a aquisição da Serra Verde é vista como peça-chave na estratégia norte-americana de construção de uma cadeia produtiva independente da China, abrangendo mineração, processamento e fabricação de ímãs permanentes.

Projeto de lei propõe nova política mineral

Diante desse cenário, Zarattini destacou que a bancada do PT já apresentou o Projeto de Lei 1754/2026, que propõe uma reestruturação da política mineral brasileira. “Por isso, a bancada do PT apresentou o PL 1754/2026, que propõe uma nova política para o setor, com participação direta da União, criação da TerraBras, conteúdo nacional, transferência de tecnologia e agregação de valor no país. Não é só economia, é soberania”, afirmou.

A proposta busca ampliar o controle estatal sobre recursos estratégicos e estimular a internalização de etapas industriais, evitando que o país permaneça restrito ao papel de exportador de matéria-prima.

Ativo estratégico em Goiás

A mina de Pela Ema, localizada em Goiás, é considerada um dos ativos mais relevantes fora da Ásia na produção de terras raras pesadas. Sua capacidade de extrair quatro dos 17 elementos conhecidos como terras raras em escala comercial a torna um ponto estratégico na cadeia global desses minerais.

Especialistas apontam que o Brasil possui reservas significativas, mas ainda carece de uma política industrial robusta para transformar esse potencial em desenvolvimento tecnológico e geração de valor agregado.

Debate sobre o futuro da política mineral

A venda da Serra Verde ocorre em um momento de reorganização das cadeias produtivas globais, impulsionada pela transição energética e pela crescente demanda por tecnologias limpas. Para críticos da operação, como Zarattini, o Brasil corre o risco de aprofundar sua dependência externa ao abrir mão do controle sobre recursos essenciais.

O episódio reforça a necessidade de um debate mais amplo sobre o papel do país na geopolítica dos minerais estratégicos e sobre os caminhos para garantir que suas riquezas naturais contribuam efetivamente para o desenvolvimento nacional.