Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul levam demandas do Pantanal à COP30

247 - Os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentaram nesta terça-feira (30/9), em Campo Grande, as demandas e expectativas do Pantanal para a COP30, durante a edição regional da Pre-COP dos Biomas. O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir propostas e consolidar compromissos voltados à preservação do bioma e ao combate às mudanças climáticas. A informação foi divulgada pelo portal oficial da Presidência da COP30.

Na abertura do evento, a CEO da COP30, Ana Toni, destacou que a conferência em Belém, prevista para 2025, será uma oportunidade estratégica para reforçar a conexão entre clima, proteção da biodiversidade e protagonismo de estados e municípios. “Vemos aqui no Pantanal os efeitos da mudança do clima, mas temos também uma oportunidade única”, afirmou, em referência à seca histórica que atingiu o bioma entre 2019 e 2024.

Segundo Toni, a sinergia entre convenções internacionais de clima e biodiversidade será um dos grandes eixos da conferência. “Estamos trabalhando com os governos locais e estaduais para intensificar essa articulação”, declarou. A executiva também ressaltou que, pela primeira vez, o Brasil incluiu em sua contribuição nacionalmente determinada (NDC) o papel da governança subnacional, o que amplia a responsabilidade de estados e municípios na agenda climática.

Além da CEO da COP30, participaram do painel sobre o papel dos governos subnacionais o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; o governador do Espírito Santo e presidente do Consórcio Brasil Verde, Renato Casagrande; e o secretário-adjunto de Meio Ambiente do Mato Grosso, Alex Marega. Representantes do setor privado, da academia e de organizações da sociedade civil também acompanharam os debates.

Riedel enfatizou a relevância do Pantanal na política climática do país. “Mato Grosso do Sul tem uma contribuição muito grande ao instituir, numa lei de preservação, que é a lei do Pantanal, um instrumento econômico muito forte através do fundo do clima e dos seus programas de financiamento dos serviços ambientais”, disse. O governador defendeu ainda a participação do setor privado na agenda ambiental: “Nós estamos chamando o privado para essa discussão, pois não é uma função exclusiva do público.”

Já Casagrande reforçou a importância de estruturar políticas locais consistentes. “Nós queremos que a COP de Belém seja uma COP da implementação, e nada vai ser implementado se não envolvermos os estados e os municípios”, afirmou.

Carta do Pantanal

Durante o encontro, o Fórum Sul-Mato-Grossense de Mudanças do Clima apresentou à CEO da COP30 a Carta do Pantanal, documento elaborado por representantes de órgãos públicos, sociedade civil e academia. O texto alerta para a vulnerabilidade do bioma diante da crise climática e lembra que os impactos já se materializam em secas prolongadas, enchentes extremas e incêndios de grande escala.

A carta também aponta que tais eventos se somam a deficiências históricas de infraestrutura em saúde, educação, acesso e saneamento básico, fatores que comprometem tanto a conservação ambiental quanto a qualidade de vida das comunidades pantaneiras.

Entre as recomendações, os autores defendem a criação de um Plano Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal, que vá além das fronteiras estaduais, além da adoção de mecanismos de pagamento por serviços ambientais, estímulo à bioeconomia e ao turismo, e investimentos em infraestrutura científica e tecnológica para enfrentar eventos climáticos extremos.

Pre-COPs dos Biomas

A edição do Pantanal foi a terceira das conferências regionais preparatórias para a COP30. As anteriores ocorreram na Mata Atlântica, em Curitiba, e na Caatinga, em Fortaleza. Outras duas já estão marcadas para 9 de outubro: a do Cerrado, em Brasília, e a do Pampa, em Porto Alegre.

As Pre-COPs dos Biomas fazem parte do esforço dos consórcios de governadores para consolidar uma agenda climática nacional construída a partir das especificidades locais. A proposta é garantir que todos os biomas brasileiros tenham voz no debate internacional e sejam reconhecidos como protagonistas no enfrentamento da crise climática.