Brasil fortalece agenda social e climática com atuação do MDS na COP30
Ministério participa de mais de cem eventos, impulsiona ações contra fome e consolida integração entre proteção social, clima e sistemas alimentares
247 - Cerca de 105 eventos realizados no âmbito da COP30 tiveram promoção ou participação direta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Segundo reportagem publicada pelo próprio MDS, a conferência em Belém consolidou uma presença marcante da área social nas negociações climáticas. Para o ministro Wellington Dias, esta foi “a COP popular”, marcada pelo protagonismo da sociedade civil nos debates.
Ao avaliar a participação brasileira, o ministro afirmou: “O social sai mais fortalecido da COP30 em Belém. Cada vez mais países aderindo à Declaração de Belém. Isso significa que, daqui para a frente, todos os países, todo o trabalho global vai levar em conta, nos programas, nos fundos, a área social, econômica e também ambiental, trabalhando juntos modelos como floresta produtiva, como a integração da rede de proteção social com a segurança alimentar.”
A Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, adotada em 7 de novembro por 43 países e pela União Europeia, foi um dos marcos da conferência. O texto, aprovado durante a Cúpula de Líderes, posiciona o combate à fome e à pobreza como pilares centrais da agenda climática internacional, destacando que os impactos ambientais são desiguais e atingem principalmente populações vulneráveis.
Agenda intensa do MDS na COP30
O ministro Wellington Dias participou de 24 atividades oficiais, entre painéis, reuniões bilaterais, entrevistas e agendas públicas ao lado de outros ministérios. Ele integrou a comitiva presidencial na Cúpula de Líderes, divulgou o Módulo de Alimentos Contrata+Brasil, anunciou o programa “Fome Não Tira Férias” e lançou o livro O Futuro na Mesa: A política de segurança alimentar e nutricional frente à emergência climática.
A atuação do ministro extrapolou os espaços formais da conferência. Dias inaugurou, ao lado da primeira-dama Janja da Silva, a Cozinha Solidária Mãos de Mulheres, em Ananindeua (PA). Também visitou a Cidade das Juventudes — que reúne jovens de 80 países —, a Aldeia COP, que acolhe mais de 3 mil indígenas, e assentamentos de agricultores familiares que regeneram a floresta e produzem alimentos regionais. Na AgriZone, área da Embrapa dedicada à agroecologia, conheceu iniciativas apoiadas pelo MDS, como o Programa Cisternas e o Sisteminha Embrapa.
Segurança alimentar e o lançamento do Marco Brasileiro
A Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS) participou de 71 eventos relacionados à COP30. Cerca de 15 deles foram organizados diretamente pela pasta. Para a secretária Lilian Rahal, o ponto alto da agenda foi o lançamento do Marco Brasileiro para a convergência entre clima e sistemas alimentares.
Segundo Rahal, “foi bastante estratégico, porque marca o caminho que a gente vai seguir daqui para frente, nessa confluência das agendas, dos sistemas alimentares e do clima, para que nós possamos caminhar rumo a sistemas alimentares mais saudáveis, mais sustentáveis, mais resilientes”. Ela enfatizou que políticas públicas coerentes são essenciais para transformar sistemas alimentares e reduzir impactos climáticos.
A Sesan também apoiou a Cozinha Solidária da COP30, instalada na Cúpula dos Povos entre 12 e 16 de novembro, que serviu cerca de 21 mil refeições diárias a povos tradicionais, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Durante o Fórum Nacional de Cozinhas Solidárias, foi anunciado um novo edital para ampliar e fortalecer as unidades em todo o Brasil.
Assistência social e acolhimento na COP30
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS) iniciou seus trabalhos antes mesmo da abertura da COP. A Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) reforçou o atendimento em Belém, especialmente no acolhimento de pessoas em situação de rua e de migrantes que chegaram à cidade atraídos pela conferência. Em média, 180 pessoas foram atendidas diariamente.
A SNAS também integrou 12 painéis e seminários sobre justiça climática, desigualdades, direitos e proteção social. Entre os destaques, estiveram o Encontro Nacional do MAB, o Seminário Internacional sobre realidades das populações atendidas e os debates sobre mudanças climáticas e riscos ambientais.
No Seminário Internacional sobre Povos Atingidos por Barragens e pela Crise Climática, realizado na Universidade Federal do Pará, o ministro Wellington Dias reforçou a importância da cooperação global por justiça climática. Letícia Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), abriu o encontro lembrando os impactos da tragédia de Mariana (MG), dez anos depois do rompimento da barragem da Vale.
Bárbara Cravos, do Departamento de Proteção Social Especial, afirmou: “Não dá para falar em proteção social que não abarque os conhecimentos e saberes tradicionais. (...) Uma política pública que não ouve quem atende é uma política pública fadada ao fracasso.”
Estande do MDS na AgriZone e valorização dos voluntários
Com estande próprio na AgriZone, o MDS apresentou tecnologias sociais como o Programa Cisternas e distribuiu materiais educativos. O espaço recebeu cerca de 200 visitantes por dia, fortalecendo o diálogo sobre segurança alimentar e convivência com diferentes condições climáticas.
Para reconhecer voluntários e equipes da conferência, o ministério distribuiu dois mil kits com alimentos produzidos por agricultores familiares de diversas regiões do país. A ação ocorreu em parceria com a Conab e a Secretaria Extraordinária da COP30, reforçando o papel da agricultura familiar como solução climática.