Brasil apresenta plano de saúde climática e convoca mundo a agir na COP30

247 - Ancorado na premissa de que os efeitos das mudanças climáticas afetam de forma desigual as populações, o Ministério da Saúde apresentou, nesta segunda-feira (29), o anteprojeto do Plano de Ação de Saúde de Belém, voltado à criação de sistemas de saúde resilientes frente à crise ambiental. O lançamento aconteceu durante a 5ª Conferência Global sobre Saúde e Clima, realizada na capital paraense, que sediará em novembro a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A informação é da Agência Saúde.

O plano foi elaborado a partir de princípios de justiça climática e equidade em saúde e agora será enriquecido com contribuições de especialistas, representantes governamentais, organizações internacionais e da sociedade civil. “É inegável que nós temos uma emergência do clima e que isso afeta a saúde das pessoas. E o Brasil traz esse plano nesse momento como central para a agenda climática global porque a saúde pode ter respostas", afirmou Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, que coordenou os trabalhos.

Simão defendeu o espírito de colaboração da COP30 como pilar essencial do processo. Entre os resultados esperados, estão a definição de responsabilidades internacionais, contribuições concretas ao plano e estratégias para consolidar a saúde como um dos pilares da resposta global à crise climática.

Três eixos estratégicos

A proposta brasileira estrutura-se em três frentes:

1. Vigilância e Monitoramento: fortalece os sistemas de vigilância para prevenir e responder a surtos de doenças agravadas pelas mudanças climáticas, como as transmitidas por vetores, e também aos impactos em saúde mental provocados por eventos extremos.
2. Política Baseada em Evidências: promove a implementação de soluções comprovadas com base científica, estimulando cooperação entre governos, academia, sociedade civil e outros agentes estratégicos.
3. Inovação e Produção: propõe investimentos em pesquisa, inovação e tecnologia adaptadas às populações vulneráveis.

Durante a conferência, o diretor de Adaptação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Youssef Nassef, elogiou a iniciativa brasileira. "Outro ponto positivo da apresentação é a expectativa de continuidade. Não se trata apenas de um grande anúncio que depois some. É essencial haver acompanhamento e garantir que as promessas feitas sejam de fato implementadas. Isso é muito positivo", ressaltou.

Participação social no centro da agenda

O anteprojeto também destaca a importância da escuta e integração de grupos historicamente marginalizados. Representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas e outros segmentos sociais participaram ativamente do encontro.

Ângela Kaxuyana, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), reforçou: “Não basta construir um plano que apenas mencione uma participação efetiva dos povos indígenas, quilombolas, mulheres. É necessário garantir que os conhecimentos desses povos sejam agregados como parte principal de uma saída estratégica".

Sandra Andrade, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), alertou para os desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas: “A Amazônia também é negra. Dados mostram que, em 40 anos, os territórios quilombolas são os que mais preservaram a vegetação nativa, preservando 97% das suas áreas. Apesar disso, 94% dos quilombos estão anexados por conflito territorial e conflitos por água", apontou, ao cobrar maior presença do SUS nesses territórios.

Apoio científico e novas entregas

A comunidade científica brasileira também esteve presente. O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mário Moreira, defendeu a abordagem integrada: “Do ponto de vista da saúde pública, devemos reconhecer que as estratégias contemporâneas não podem mais se dar ao luxo de negligenciar as dimensões ambientais da saúde”. Ele também anunciou a criação do Centro de Síntese para Saúde sobre Mudança do Clima, Perda da Diversidade e Poluição, uma nova frente de pesquisa interdisciplinar.

Além do plano principal, o Ministério da Saúde pretende lançar dois documentos complementares: um síntese de evidências sobre políticas públicas de clima e saúde e um relatório sobre participação social, com foco nas experiências de adaptação climática e saúde entre comunidades negras, indígenas, tradicionais e locais.

A expectativa é que, até a COP30, o plano receba contribuições e se consolide como uma proposta exemplar no contexto internacional. A iniciativa brasileira busca posicionar a saúde como eixo transversal nas negociações climáticas e transformar Belém, simbolicamente, em um marco de virada na resposta global às emergências climáticas.