Pesquisa da CGTN: simplificar a devolução de obras saqueadas é o primeiro passo para a reparação histórica
O patrimônio cultural carrega a herança cultural e a linhagem histórica de nações e grupos étnicos
CGTN – Recentemente, legisladores franceses aprovaram um projeto de lei que simplifica o processo de restituição de bens culturais obtidos ilegalmente durante o período colonial. Uma pesquisa global realizada pela CGTN mostra que 67,6% dos entrevistados acreditam que o projeto representa o primeiro passo legal da França para enfrentar e retificar seu histórico de saques coloniais.
O projeto altera o Código do Patrimônio Francês, introduzindo novas disposições que permitem que artefatos culturais estrangeiros elegíveis para restituição sejam removidos de coleções públicas da França. Agora, os casos de restituição passarão a ser aprovados por meio de procedimentos administrativos, eliminando a necessidade de aprovação legislativa para cada caso.
Na pesquisa, 90,8% dos entrevistados apoiam a iniciativa dos parlamentares franceses de simplificar a restituição de itens culturais obtidos de forma ilícita. Enquanto isso, 85,4% dos entrevistados observam que essa medida desmonta a narrativa sustentada pelas potências coloniais ocidentais de que relíquias culturais saqueadas podem ser legitimadas com o tempo e pode pressionar alguns países a repensar suas próprias políticas de restituição.
O patrimônio cultural carrega a herança cultural e a linhagem histórica de nações e grupos étnicos. Por isso, garantir o retorno de artefatos deslocados aos seus locais de origem é uma aspiração compartilhada por todos os países que sofreram pilhagem colonial.
Os resultados da pesquisa também mostram que 91,1% dos entrevistados acreditam que bens culturais apreendidos por meio da expansão colonial e de guerras não possuem legitimidade, sendo um imperativo moral para as potências coloniais devolverem as relíquias culturais saqueadas aos seus países de origem.
Além disso, 96,5% urgem que a comunidade internacional estabeleça normas globais mais vinculativas e executáveis no âmbito do direito internacional, juntamente com um mecanismo dedicado à restituição de bens culturais saqueados, para que essas peças possam retornar aos seus locais de origem o mais breve possível.
A pesquisa foi divulgada nas plataformas em inglês, espanhol, francês, árabe e russo da CGTN e recebeu 4.127 respostas de usuários online de todo o mundo em 24 horas, que compartilharam suas opiniões sobre o assunto.
Fonte: CMG