Reuters - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu formalmente ao órgão antitruste Cade que investigue eventuais práticas anticoncorrenciais por refinarias de petróleo privadas e por distribuidoras de gás de cozinha no Brasil, segundo ofícios vistos nesta quarta-feira pela Reuters.
No caso do refino, Silveira apontou em documento ao presidente do Cade, Alexandre Macedo, que as refinarias privatizadas, em especial a Refinaria da Amazônia (Ream), têm praticado preços "significativamente" superiores não apenas àqueles colocados pelos demais fornecedores primários, como também maiores que o próprio preço de paridade de importação.
"Esse cenário adquire relevância, especialmente no contexto de interrupção das operações desta refinaria, que vem operando apenas como terminal desde meados do primeiro semestre de 2024", disse o ministro no documento.
Procurada, a Ream, controlada pelo Grupo Atem, e a Refina Brasil, que representa as refinarias privadas no país, não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.
A atuação da Ream vem sendo questionada publicamente, com frequência, pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Nesta quarta-feira, o Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM), filiado à FUP, protocolou também uma representação junto à reguladora ANP para "apuração de irregularidades graves" na operação da Ream.
"A ação... destaca que a Ream, única refinaria na Região Norte, vem sendo deliberadamente descaracterizada como unidade de refino, contrariando os termos da autorização concedida pela ANP e os compromissos assumidos no processo de privatização da antiga Reman, em 2022", disse a FUP em nota à imprensa.
GÁS DE COZINHA - No caso do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido também como gás de cozinha, Silveira afirmou ao Cade que o ministério verificou que, entre maio de 2019 e março de 2025, a margem de distribuição cresceu 64%, bem acima do IPCA registrado para o período (35%).
"A esse respeito, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) analisou as margens bruta e líquida de distribuição de GLP, cujo estudo revela que, entre 2019 e 2023, os custos operacionais das distribuidoras cresceram em linha com a inflação (IGP-M: +48%), enquanto a margem líquida avançou 188% nominalmente, passando a representar 44% da margem bruta", afirmou o ministro no ofício.
O estudo, segundo explicou o ministério no documento, também identificou fortalecimento da posição financeira das distribuidoras, com aumento de caixa e baixo endividamento, além de margens superiores à média internacional em mais de 30%.
Para Silveira, a evolução do perfil das margens brutas e líquidas dos distribuidores de GLP, interpretada à luz da estrutura do mercado e das atuações dos agentes econômicos, "merece ser analisada e compreendida em relação aos aspectos concorrenciais envolvidos".
Procurado, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) não respondeu imediatamente a pedidos de comentários.

Paulo Emilio

Brasília (DF) - 15/08/2023 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira 

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Silveira pede que Cade investigue a Refinaria da Amazônia e distribuidoras de GLP

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