TSE empossa Floriano Marques e Estela Aranha como ministros

ConJur - O Tribunal Superior Eleitoral empossou, nesta terça-feira (5/8), os advogados Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha como ministros da corte, na categoria dos juristas.

Eles foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho. Para Floriano, trata-se de uma continuidade. Ele já atua no TSE desde maio de 2023.

Já Estela assumiu a vaga deixada por André Ramos Tavares. Ela concorreu em uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres, o que impediu que Floriano e André continuassem juntos na composição do tribunal.

Floriano e Estela foram empossados administrativamente pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, na sexta-feira (1º/8), na sessão de abertura do semestre judicial. A medida visou permitir o andamento dos trabalhos, com atribuição de processos e prosseguimento de casos.

Boas-vindas eleitorais

A posse solene não previa discursos dos empossados. Cármen deu as boas-vindas e exaltou os currículos de ambos, destacando que “o Brasil tem muita sorte” de tê-los como membros do tribunal.

“Floriano de Azevedo Marques tem uma longa carreira como doutrinador, professor titular da Faculdade de Direito da USP, já tendo ocupado durante dois anos esse cargo de maneira brilhante”, elogiou a magistrada.

Sobre Estela, Cármen ressaltou sua condição de especialista em direitos digitais e destacou sua passagem pela assessoria da Presidência do TSE e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“É uma grande especialista no tema (dos direitos digitais) e muito tem colaborado na formulação de acordos e tratados sobre temas tão pertinentes e necessários a todo o Judiciário e, especialmente, a esta Justiça Eleitoral.”