Termina hoje prazo para defesa de Bolsonaro responder sobre violações e risco de fuga
STF cobra explicações da defesa após descumprimento de medidas cautelares e indícios de plano de asilo político na Argentina
247 - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até esta sexta-feira (22) para apresentar explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o descumprimento de medidas cautelares e a suspeita de risco de fuga.
A investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) apura a atuação de Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em ações de intimidação contra autoridades brasileiras. O ex-presidente é réu em ação penal cujo julgamento está previsto para setembro.
Determinação do STF
Reportagem do G1 lembra que na última quarta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa esclareça três pontos: os reiterados descumprimentos das medidas impostas pelo STF, a reincidência em condutas ilícitas e a possibilidade concreta de fuga.
De acordo com a PF, Bolsonaro teria continuado a se comunicar com investigados e a utilizar redes sociais, mesmo com a proibição judicial. Além disso, investigadores encontraram um arquivo de texto que, segundo eles, poderia ser usado em eventual pedido de asilo político na Argentina.
A versão da defesa
Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), os advogados de Bolsonaro negaram as acusações e garantiram que a manifestação será entregue dentro do prazo.
“Os elementos apontados na decisão serão devidamente esclarecidos dentro do prazo assinado pelo ministro relator, observando-se, desde logo, que jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta”, afirmaram.
Reincidência e prisão domiciliar
Esta não é a primeira vez que a defesa é cobrada formalmente pelo STF. Em julho, logo após a imposição das medidas, Bolsonaro compareceu ao Congresso, reuniu-se com apoiadores e falou à imprensa — ações que resultaram em publicações nas redes sociais. Na época, seus advogados negaram desobediência às ordens judiciais.
Diante de novas violações, Moraes determinou no início de agosto a prisão domiciliar do ex-presidente, decisão motivada novamente pelo uso irregular das redes sociais. A medida segue em vigor.
Indiciamento por coação
A situação jurídica de Bolsonaro e de seu filho Eduardo se agravou após o indiciamento pela Polícia Federal, também divulgado na quarta-feira (20). O relatório aponta que ambos atuaram de forma coordenada para tentar intimidar ministros do STF e parlamentares, buscando influenciar diretamente a ação penal contra o ex-presidente.
