STF cogita maior rigor com passaportes após fuga de Zambelli

247 - Após a fuga da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) para o exterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar a adoção de medidas mais severas para evitar novas evasões de réus investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. As informações são da CNN Brasil.

Diante desse cenário, uma das possibilidades cogitadas pelo STF é a apreensão do passaporte em fases anteriores ao julgamento — como durante a instrução criminal, etapa atual do processo. Outra alternativa seria reter o documento imediatamente após a condenação, mesmo que o réu ainda possa recorrer da decisão, fase em que costuma permanecer em liberdade.

Foi justamente nesse intervalo que Zambelli deixou o Brasil. A análise do último recurso contra sua condenação estava marcada para esta sexta-feira (6), e, com a provável rejeição, a prisão seria o próximo passo.

Apesar do alerta, a proposta de apreensão antecipada de passaportes não é consenso entre os ministros. Parte da Corte avalia que restringir o direito de ir e vir, previsto na Constituição, exige cautela. Isso porque a presunção de inocência garante que ninguém seja considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença.

Segundo esse entendimento, a retenção do passaporte só se justificaria como medida cautelar, diante de indícios concretos de que o réu pretende fugir. A simples afinidade política com Zambelli não seria, por si só, suficiente para justificar a medida. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), citado no processo e apontado como um dos líderes da trama golpista, não apresenta, até o momento, sinais de intenção de evasão, e seu comportamento tem sido acompanhado de perto.