Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos

247 – O Senado aprovou, na quarta-feira (12), um projeto de lei que obriga órgãos públicos do país a adotarem linguagem simples em documentos e comunicações oficiais. A medida visa tornar as informações mais acessíveis à população, eliminando o excesso de termos técnicos.

O PL 6.256/2019, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), recebeu voto favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), com mudanças. A proposta estabelece diretrizes como frases curtas, com ordem direta e apenas uma ideia por parágrafo, além do uso de palavras comuns e de uma organização clara do texto.

“O objetivo é garantir que a comunicação estatal seja sempre feita em linguagem clara, transparente, compreensível pelo cidadão médio brasileiro, fugindo de expressões demasiadamente técnicas (o famoso “juridiquês”) e garantindo que a gente tenha a democracia implementada de verdade”, afirmou Vieira no plenário da Casa.

Agora, a proposta seguirá para revisão na Câmara dos Deputados. (Com informações da Agência Senado).