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Senado aprova projeto que prevê dedução fiscal para bancos, que segue à sanção

Segundo o relator, o projeto estabelece que a dedução do saldo de perdas ocorra em um ritmo mais lento

Senador Eduardo Braga 08/11/2023 REUTERS/Adriano Machado (Foto: ADRIANO MACHADO)

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira projeto de lei que prolonga prazo para dedução fiscal de valores inadimplentes da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Segundo o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto prevê que a dedução do saldo de perdas ocorra em um ritmo mais lento -- 84 meses, em vez de 36 meses. Instituições podem ainda optar por 120 meses.

"Trata-se, enfim, de um projeto que gerará arrecadação adicional vultosa, essencial para o equilíbrio do orçamento fiscal", disse o relator.

A proposta é oriunda de medida provisória, transformada em projeto após pedido da Câmara dos Deputados, e segue para sanção presidencial.

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