Sanções dos EUA contra quatro juízas do TPI violam soberania da instituição, diz Gleisi

247 – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), condenou as sanções impostas pelos Estados Unidos a quatro juízas do Tribunal Penal Internacional (TPI), afirmando que a medida "viola o direito" e afronta a soberania de uma instituição que representa mais de 120 países. Em publicação na rede social X, nesta sexta-feira (6), ela também alertou para o risco de que ações desse tipo se tornem comuns contra magistrados ao redor do mundo.

“As sanções dos EUA contra quatro juízas do Tribunal Penal Internacional violam o direito e afrontam a soberania de instituição que representa 125 países. Duas juízas atuaram no mandato de prisão contra Netanyahu pelo genocídio em Gaza e as outras duas na investigação de crimes de guerra dos EUA no Afeganistão. É necessário repudiar fortemente essa violência do governo Trump para que não se transforme em prática generalizada contra juízes ao redor do mundo”, escreveu a ministra.

Em 2024, o TPI expediu mandados de prisão relacionados a supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza. A Corte afirma haver indícios de que o líder israelense, Benjamin Netanyahu, tem responsabilidade criminal por crimes como o uso da fome como arma de guerra no território palestino.