PF e CGU deflagram operação contra fraudes em contratos de distrito indígena em Cuiabá

247 - A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (23/7) a Operação Portare, com o objetivo de combater irregularidades em contratos firmados com o Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI-Cuiabá). A operação foi realizada nas cidades de Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR) e Campo Grande (MS).

De acordo com informações oficiais da Polícia Federal, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão, foi autorizada medida de sequestro de bens de 10 investigados, totalizando cerca de R$ 20 milhões. Dois servidores públicos também foram afastados de seus cargos por determinação judicial.

As investigações começaram a partir de denúncias anônimas que apontavam possíveis irregularidades na execução de contratos emergenciais firmados em 2023 e 2024, envolvendo o fornecimento de veículos ao DSEI-Cuiabá. Segundo a PF, há indícios de superfaturamento, favorecimento à empresa contratada, fraudes e acordos prévios entre servidores e particulares.

O prejuízo ao erário apurado até o momento é de aproximadamente R$ 1,3 milhão. Também foram identificadas situações em que servidores do DSEI-Cuiabá teriam recebido vantagens indevidas para beneficiar empresas em processos de contratação.

Ainda segundo a PF, em uma licitação homologada em 2025 para locação de veículos, vencida com uma proposta de R$ 25 milhões, foram detectados novos indícios de irregularidades, que também estão sendo apurados.

A operação recebeu o nome de Portare, expressão em latim que significa “transportar”, em referência ao objeto central dos contratos investigados.