OAB-SP arquiva processo contra Ives Gandra por divulgar tese pró-golpe
Advogado bolsonarista disse que militares poderiam agir como "poder moderador"
247 - A 6ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) entendeu que o advogado bolsonarista Ives Gandra Martins não cometeu crime ao justificar o emprego das Forças Armadas como "poder moderador". A tese foi utilizada por golpistas bolsonaristas, culminando em atos antidemocráticos.
Gandra disse que o emprego dos militares “poderia ocorrer em situação de normalidade caso, no conflito em questão, um dos poderes apelassem a eles, no caso de não haver outra solução”, de acordo com a ação, citada pelo portal Metrópoles nesta terça-feira (4).
Relatora do caso, Maria Isabel Stradiotto Sampaio disse que Gandra Martins “agiu em conformidade com as convicções jurídicas”.
A representação, movida pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), teve como base um arquivo encontrado pela Polícia Federal no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Em 2017, Gandra respondeu a um questionário do major Fabiano da Silva Carvalho, no qual discutiu a possibilidade de intervenção militar, segundo as investigações. Em suas respostas, o jurista insinuou que a intervenção poderia ocorrer em casos de conflito entre os Poderes.
❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com [email protected].
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
